![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2022\/12\/27\/167217986563ab7099ae269_1672179865_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2022\/12\/27\/167217986563ab7099ae269_1672179865_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu da decis\u00e3o que condenou o governo federal a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais em raz\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula (PT) sobre os m\u00f3veis do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n No recurso, a AGU sustentou que as declara\u00e7\u00f5es de Lula “se deram no contexto do exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional e com o objetivo de resguardar o patrim\u00f4nio p\u00fablico”.<\/p>\n Em setembro de 2024, a 17\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia imp\u00f4s a penalidade ao Executivo federal ao acatar os argumentos do casal Bolsonaro de dano \u00e0 sua imagem e reputa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o petista dizer que os ex-ocupantes do Alvorada teriam dado sumi\u00e7o a m\u00f3veis do pr\u00e9dio.<\/p>\n A defesa do ex-presidente alegou que o casal Bolsonaro, durante o exerc\u00edcio do mandato (2019 -2022), optou por usar seus m\u00f3veis pessoais e que a mob\u00edlia do acervo federal ficou em um dep\u00f3sito.<\/p>\n Apesar disso, argumentaram os advogados, Lula declarou diversas vezes que os antigos ocupantes teriam “levado e sumido com 83 m\u00f3veis”, apropriando-se de bens p\u00fablicos.<\/p>\n Na senten\u00e7a, o juiz Diego C\u00e2mara afirmou que, diante da “comprova\u00e7\u00e3o de que os itens em refer\u00eancia sempre estiveram sob guarda da Uni\u00e3o durante todo o per\u00edodo indicado”, houve “dano \u00e0 imagem e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o” de Bolsonaro e da esposa.<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel responsabilizar o poder p\u00fablico por danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.<\/p>\n Em nota, a AGU afirmou ainda que, por se tratar de uso, conserva\u00e7\u00e3o e posse de bens p\u00fablicos, caso da mob\u00edlia do Alvorada, “faz-se necess\u00e1ria toda publicidade a inconsist\u00eancias eventualmente verificadas, como ocorreu no caso em quest\u00e3o, onde foi relatado, simplesmente, o mau estado de conserva\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e do ambiente, al\u00e9m da n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameros itens, fato constatado pela equipe inventariante ainda sob a gest\u00e3o do governo anterior”.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o encarregado de defender o governo federal afirmou ainda que, “em nenhum momento, a a\u00e7\u00e3o proposta [pelo casal Bolsonaro] apontou, concretamente, uma fala do atual presidente da Rep\u00fablica por meio da qual ele imputaria diretamente aos autores qualquer conduta criminosa”.<\/p>\n A chamada “guerra dos m\u00f3veis” teve in\u00edcio nos primeiros dias de 2023, quando Lula reclamou de come\u00e7ar o seu governo vivendo em um hotel, sem poder se mudar para o Pal\u00e1cio da Alvorada. Reclamou do estado de conserva\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias oficiais do Alvorada e da Granja do Torto.<\/p>\n A jornalistas, o presidente afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”. “N\u00e3o sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 fazendo a repara\u00e7\u00e3o, porque aquilo \u00e9 um patrim\u00f4nio p\u00fablico”, afirmou o presidente, que ainda retomou o tema instantes depois.<\/p>\n “Pelo menos a parte de cima [do pal\u00e1cio], est\u00e1 uma coisa como se n\u00e3o tivesse sido habitada, porque est\u00e1 todo desmontado, n\u00e3o tem cama, n\u00e3o tem sof\u00e1. Possivelmente, se fosse dele, ele tinha raz\u00e3o de levar mesmo. Mas ali \u00e9 uma coisa p\u00fablica”, completou.<\/p>\n A aus\u00eancia dos m\u00f3veis tamb\u00e9m havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em m\u00f3veis de luxo, como revelado pela Folha.<\/p>\n Na mesma \u00e9poca, Bolsonaro disse no X (ex-Twitter), logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem: “Todos os m\u00f3veis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunica\u00e7\u00e3o de furto”.<\/p>\n Michelle tamb\u00e9m na ocasi\u00e3o reagiu ao governo Lula afirmando que todos os m\u00f3veis que foram levados eram dela pr\u00f3pria e n\u00e3o bens p\u00fablicos. Ironizou o casal Lula e Janja ao pedir a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI dos m\u00f3veis do Alvorada.<\/p>\n Em uma sequ\u00eancia de publica\u00e7\u00f5es no Instagram, respondendo \u00e0 pergunta de um seguidor, Michelle disse que os m\u00f3veis estavam no dep\u00f3sito da Presid\u00eancia e que utilizou a sua mob\u00edlia pr\u00f3pria a partir do segundo semestre de 2019.<\/p>\n O levantamento do patrim\u00f4nio do Pal\u00e1cio da Alvorada pela Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio Anual da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica havia apontado preliminarmente, ainda em 2022, que 261 bens citados n\u00e3o haviam sido localizados durante os trabalhos.<\/p>\n No in\u00edcio do atual governo, em 2023, a Presid\u00eancia afirmou que uma nova confer\u00eancia havia sido realizada e que o n\u00famero de bens desaparecidos havia diminu\u00eddo para 83.<\/p>\n Em mar\u00e7o do ano passado, a Folha revelou que a Presid\u00eancia encontrou todos os 261 bens do patrim\u00f4nio Pal\u00e1cio da Alvorada que estariam desaparecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu da decis\u00e3o que condenou o governo federal a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais em raz\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula (PT) sobre os m\u00f3veis do Pal\u00e1cio da Alvorada. No recurso, a AGU sustentou … Ler mais<\/a><\/p>\n