![\"A](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/04\/08\/174413322867f55c6c10a2a_1744133228_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, o PL, partido de Jair Bolsonaro, fez press\u00e3o para aumentar as ades\u00f5es \u00e0 urg\u00eancia do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de janeiro, com o objetivo de que o texto possa tramitar de modo mais c\u00e9lere.<\/p>\n O apoio n\u00e3o est\u00e1 sendo coletado, entretanto, a partir do endosso a um texto j\u00e1 articulado e amadurecido.<\/p>\n Deputados consultados pela Folha que j\u00e1 apoiaram a urg\u00eancia ou que est\u00e3o \u00e0 frente das articula\u00e7\u00f5es, parte deles sob reserva, fazem afirma\u00e7\u00f5es na linha de que o texto ser\u00e1 debatido posteriormente. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma fala \u00fanica a respeito de qual vers\u00e3o do texto seria a base das discuss\u00f5es.<\/p>\n H\u00e1 quem diga que a tend\u00eancia \u00e9 que o texto siga a linha de parecer apresentado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no ano passado, ou que parta do texto originalmente apresentado em 2022. Al\u00e9m disso, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre a abrang\u00eancia da anistia que deveria ser aprovada.<\/p>\n Vers\u00f5es apresentadas at\u00e9 aqui poderiam, em tese, beneficiar tamb\u00e9m o ex-presidente.<\/p>\n Na noite da \u00faltima quinta-feira (10), o l\u00edder do PL na Casa, o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que a meta de 257 assinaturas foi alcan\u00e7ada. A decis\u00e3o de pautar ou n\u00e3o a urg\u00eancia, no entanto, depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n Ap\u00f3s uma semana de obstru\u00e7\u00e3o e de ato na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, com discursos mirando o presidente da Casa, o PL decidiu recuar da estrat\u00e9gia de emparedamento.<\/p>\n Motta, por sua vez, tenta construir um consenso entre os Tr\u00eas Poderes para reduzir a press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, vista como uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e poss\u00edvel gatilho de uma crise institucional.<\/p>\n J\u00e1 Bolsonaro, ap\u00f3s conversa com Motta na quarta-feira (09), mandou seu partido estudar alternativas para diminuir resist\u00eancias ao projeto na Casa, frente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de que deputados acham que as penas impostas pelo Supremo foram duras, mas que \u00e9 preciso punir quem tenha depredado as sedes dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n O substitutivo apresentado na CCJ em 2024, que atualmente n\u00e3o tem validade, j\u00e1 exclu\u00eda da anistia crimes como les\u00e3o corporal e dano a coisa com valor art\u00edstico ou hist\u00f3rico. Ele tinha sido apresentado pelo relator Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o Brasil-SE), deputado alinhado \u00e0 Bolsonaro, antes de Arthur Lira (PP-AL) decidir criar uma comiss\u00e3o especial e retirar o caso da CCJ.<\/p>\n Ele previa anistia aos que participaram de manifesta\u00e7\u00f5es em 8 de janeiro e tamb\u00e9m “a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores”, desde que mantenham correla\u00e7\u00e3o com os eventos citados.<\/p>\n Entre deputados que assinaram a urg\u00eancia ouvidos pela reportagem, h\u00e1 quem classifique o debate sobre qual seria a abrang\u00eancia e os limites da anistia como ainda muito vago. Segundo o gabinete de outro parlamentar, a urg\u00eancia deveria ser entendida como relativa ao tema da anistia, e n\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do projeto. Um outro diz que, caso a proposta v\u00e1 ao plen\u00e1rio, pretende apresentar uma emenda para impedir que a anistia se aplique a Bolsonaro.<\/p>\n Caberia a Motta indicar o relator da proposta no plen\u00e1rio, que \u00e9 quem apresentaria um novo texto substitutivo a partir das negocia\u00e7\u00f5es na Casa. Valadares \u00e9 cotado, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico nome.<\/p>\n Questionado pela Folha sobre em que medida haveria j\u00e1 um acerto sobre o texto do projeto nas conversas para coleta de assinaturas, S\u00f3stenes Cavalcante disse que ainda n\u00e3o tinha chegado nessa discuss\u00e3o.<\/p>\n “N\u00e3o, nem cheguei nisso ainda, n\u00f3s estamos enfrentando uma batalha t\u00e3o grande que primeiro \u00e9 pautar urg\u00eancia. Texto se discute a posterior”, afirmou um dia antes de ter atingido a meta.<\/p>\n Ele discorda, por\u00e9m, que haja indefini\u00e7\u00e3o: “N\u00e3o acho que tem indefini\u00e7\u00e3o. Anistia por si s\u00f3, a palavra fala”. E adiciona que, como todo e qualquer texto, ao passar pelo plen\u00e1rio, ele pode ter “ajustes para ampliar a anistia ou para minorar”.<\/p>\n Perguntado se o projeto incluiria Bolsonaro, ele respondeu: “L\u00f3gico que n\u00e3o. Ele n\u00e3o \u00e9 transitado em julgado, ele n\u00e3o tem condena\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 que n\u00f3s vamos anistiar algu\u00e9m que n\u00e3o est\u00e1 condenado ainda?”.<\/p>\n O deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP) tamb\u00e9m afirmou que o primeiro passo agora \u00e9 aprovar o requerimento de urg\u00eancia, para depois ent\u00e3o se trabalhar para obter consenso em torno de uma proposta. Pessoalmente, ele se diz favor\u00e1vel a que a proposta inclua anistia ao ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n Valadares tamb\u00e9m afirma que o texto ainda ser\u00e1 discutido. Segundo ele, os pontos mais consensuais iriam na linha de anistiar as pessoas das penas de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, mas n\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o por depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Questionado se a anistia incluiria tamb\u00e9m aqueles que ainda n\u00e3o foram condenados, ele respondeu considerar um absurdo an\u00e1lises que tinham chegado a ele de que seria inconstitucional anistiar pessoas n\u00e3o condenadas.<\/p>\n O requerimento de urg\u00eancia foi feito em projeto de lei apresentado pelo ent\u00e3o deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), ainda em 2022, com foco original em anistiar participantes dos atos em rodovias e em frente \u00e0 quart\u00e9is.<\/p>\n Ele prev\u00ea “anistia a todos os que tenham participado de manifesta\u00e7\u00f5es em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor” da lei. A esse texto est\u00e3o apensadas outras seis propostas.<\/p>\n O advogado e professor de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais, Frederico Horta, aponta que, caso se adote reda\u00e7\u00e3o como no substitutivo da CCJ, Bolsonaro estaria inclu\u00eddo. “A lei da anistia vai estabelecer um universo de pessoas conforme o tipo de imputa\u00e7\u00e3o e conforme uma delimita\u00e7\u00e3o de tempo”, diz ele, destacando que a proposta abarcava tamb\u00e9m atos anteriores ao 8 de janeiro.<\/p>\n Horta afirma ainda que a anistia n\u00e3o se restringiria a pessoas que j\u00e1 foram condenadas, diferentemente de instrumentos como o indulto e a gra\u00e7a, abarcando inclusive pessoas que ainda n\u00e3o foram processadas ou denunciadas. Ele diz considerar, por\u00e9m, que, no caso concreto, a proposta possivelmente seria declarada inconstitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Nas \u00faltimas semanas, o PL, partido de Jair Bolsonaro, fez press\u00e3o para aumentar as ades\u00f5es \u00e0 urg\u00eancia do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de janeiro, com o objetivo de que o texto possa tramitar de modo mais c\u00e9lere. O apoio n\u00e3o est\u00e1 sendo coletado, entretanto, a partir do … Ler mais<\/a><\/p>\n