![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Hugo-Motta.jpg\")
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Isto\u00c9<\/em><\/span><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se esfor\u00e7ado no sentido de construir uma proposta de acordo para a redu\u00e7\u00e3o das penas de pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado e \u00e9 nesse sentido que ele\u00a0tem conversado com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia de Motta, por\u00e9m, \u00e9 direcionada apenas para aliviar a puni\u00e7\u00e3o de pessoas que participaram dos ataques \u00e0s sedes dos tr\u00eas poderes no 8 de Janeiro de 2023.<\/p>\n O acordo exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os militares denunciados pela PGR; os acusados de tentar implementar a \u201cminuta do golpe\u201d; os envolvidos no planejamento do assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre Moraes; e os financiadores dos atos golpistas. O entendimento defendido por Motta se difere do projeto de lei da anistia apresentado por bolsonaristas que, se provado, teria o car\u00e1ter bem mais abrangente, pois anularia as a\u00e7\u00f5es contra todos os condenados e processados pela trama contra os resultados da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022.<\/p>\n Bolsonaro, na semana passada, perante um grupo de advogados, falou do seu desejo de uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d, relembrando as discuss\u00f5es sobre a\u00a0Lei da Anistia de 1979, que anulou os processos contra quem se opunha ao regime militar no Brasil e livrou de puni\u00e7\u00f5es os agentes do Estado que cometeram crimes, por exemplo, de assassinato, tortura e estupros.<\/p>\n Motta parte do princ\u00edpio de que existe um sentimento em parte da sociedade de que foram muito altas as penas aplicadas pelo Supremo para as primeiras pessoas julgadas pelos atos. As puni\u00e7\u00f5es superaram 17 anos de pris\u00e3o, gerando a como\u00e7\u00e3o captada e estimulada nas redes por aliados de Bolsonaro. Para o presidente da C\u00e2mara, o clamor pelo al\u00edvio das penas impede a \u201cpacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Na \u00faltima segunda-feira, a oposi\u00e7\u00e3o protocolou o requerimento de urg\u00eancia, com 262 assinaturas, para o projeto de lei que concede anistia aos golpistas. Esse, sim, perdoaria tamb\u00e9m os cabe\u00e7as do golpe, incluindo Bolsonaro. Com isso, Motta passou a ter em suas m\u00e3os dois caminhos a seguir: pautar o requerimento que muito provavelmente ser\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, ou insistir nas conversas para uma sa\u00edda negociada.<\/p>\n O governo e o Centr\u00e3o<\/strong><\/p>\n O governo avalia que Motta n\u00e3o levar\u00e1 o requerimento ao Plen\u00e1rio, apesar do apoio recebido dos parlamentares, e tenta se movimentar na cobran\u00e7a de fidelidade de partidos do Centr\u00e3o pelos integrantes do grupo que assinaram o requerimento. O argumento \u00e9 de que n\u00e3o se pode concordar com a anistia de quem planejava, al\u00e9m do golpe de Estado, o assassinato de autoridades. O Pal\u00e1cio tamb\u00e9m se fia na disposi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de n\u00e3o dar prosseguimento \u00e0 proposta em caso de aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara.<\/p>\n Se Motta pautar o requerimento, ser\u00e1 respons\u00e1vel por iniciar um tr\u00e2mite que poder\u00e1 livrar, na C\u00e2mara, a c\u00fapula da tentativa de golpe. Esse \u00e9 um desgaste que ele n\u00e3o aceita passar, mesmo que a anistia seja de interesse dos seguidores de Bolsonaro que o apoiaram na elei\u00e7\u00e3o para o comando da Casa.<\/p>\n Na negocia\u00e7\u00e3o com o STF e com o Planalto, o presidente da C\u00e2mara aposta em um desenho alternativo, que aliviaria determinados crimes e permitiria \u00e0 Justi\u00e7a se concentrar na puni\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, de seus ministros e dos demais acusados de integrar a c\u00fapula da trama antidemocr\u00e1tica. O desenho desse acordo, no entanto, requer um ajuste fino que ainda n\u00e3o foi acertado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isto\u00c9 O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se esfor\u00e7ado no sentido de construir uma proposta de acordo para a redu\u00e7\u00e3o das penas de pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado e \u00e9 nesse sentido que ele\u00a0tem conversado com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). … Ler mais<\/a><\/p>\n