![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Professor.jpg\")
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Blog do Jamildo<\/em><\/span><\/p>\n Professores aprovados no concurso p\u00fablico da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, mas ainda n\u00e3o nomeados, devem comparecer \u00e0 sess\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (23), \u00e0s 9h30, para pressionar o governo Raquel Lyra (PSDB) a nomear os 1.776 docentes que permanecem no cadastro de reserva.<\/p>\n O movimento \u00e9 coordenado por uma comiss\u00e3o de concursados e ocorre ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Gilson Monteiro, indicando que o prazo de validade do concurso teria encerrado.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o foi convocada nas redes sociais pelo grupo que representa os docentes do cadastro de reserva.<\/p>\n Segundo o grupo de professores no cadastro reserva, o n\u00famero elevado de contratos tempor\u00e1rios na rede estadual comprova que h\u00e1 car\u00eancia de profissionais efetivos e que o governo deveria utilizar o cadastro para preench\u00ea-las.<\/p>\n Um relat\u00f3rio do pr\u00f3prio TCE apontou a exist\u00eancia de mais de 8.600 contratos tempor\u00e1rios de professores em Pernambuco, e, no caso espec\u00edfico da disciplina de Hist\u00f3ria, foram contabilizados 1.108 v\u00ednculos prec\u00e1rios \u2014 n\u00famero superior ao total de aprovados no certame.<\/p>\n Os professores tamb\u00e9m denunciam o descumprimento de recomenda\u00e7\u00f5es emitidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) e pelo pr\u00f3prio TCE, que v\u00eam alertando a gest\u00e3o estadual sobre a necessidade de aproveitamento dos aprovados.<\/p>\n O tema foi pauta na Alepe durante audi\u00eancia p\u00fablica no in\u00edcio do m\u00eas. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio Gilson Monteiro afirmou que responderia aos questionamentos do MPPE at\u00e9 o fim da semana seguinte. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve novos esclarecimentos p\u00fablicos.<\/p>\n Paralelamente, os professores tamb\u00e9m tentam garantir o direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o por vias judiciais. No dia 7 de abril, o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco indeferiu uma liminar solicitada por um candidato aprovado na disciplina de Hist\u00f3ria, que pedia sua imediata nomea\u00e7\u00e3o com base no n\u00famero de tempor\u00e1rios em exerc\u00edcio.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves reconheceu a validade do concurso at\u00e9 abril de 2025, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, mas considerou que, no caso analisado, n\u00e3o ficou comprovada a exist\u00eancia de preteri\u00e7\u00e3o no polo regional espec\u00edfico do candidato.<\/p>\n O magistrado indicou que, embora existam ind\u00edcios de necessidade no servi\u00e7o p\u00fablico, \u201ctal dado isolado n\u00e3o \u00e9 suficiente, nesta fase preambular, para demonstrar a exist\u00eancia de preteri\u00e7\u00e3o ilegal\u201d. A a\u00e7\u00e3o segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O indeferimento, no entanto, n\u00e3o invalida a a\u00e7\u00e3o popular movida pela comiss\u00e3o de professores do cadastro reserva, que busca garantir a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso e o aproveitamento dos candidatos n\u00e3o nomeados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog do Jamildo Professores aprovados no concurso p\u00fablico da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, mas ainda n\u00e3o nomeados, devem comparecer \u00e0 sess\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (23), \u00e0s 9h30, para pressionar o governo Raquel Lyra (PSDB) a nomear os 1.776 docentes que permanecem no cadastro de reserva. O movimento \u00e9 … Ler mais<\/a><\/p>\n