![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/a.jpeg\")
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Di\u00e1rio de Pernambuco<\/em><\/span><\/p>\n Inclu\u00edda na lista suja do trabalho escravo em abril, a empresa F.R.F Constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 recebeu mais de R$ 467 milh\u00f5es de dinheiro p\u00fablico no Estado nos \u00faltimos dez anos. O levantamento do Di\u00e1rio de Pernambuco foi feito com base em dados do Tribunal de Contas (TCE-PE).<\/p>\n O balan\u00e7o tamb\u00e9m mostra que a F.R.F Constru\u00e7\u00f5es ainda tem contratos em vig\u00eancia com as prefeituras de Recife, Paulista e Ipojuca. Esses acordos, que somam R$ 134.561.916,43, foram mantidos mesmo ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), realizada no ano passado, que resgatou 24 trabalhadores da empresa em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Os munic\u00edpios alegam que os contratos s\u00e3o anteriores ao epis\u00f3dio.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o do MTE aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto de 2024, em alojamentos da construtora em Ipojuca, no Litoral Sul. De acordo com o processo, os funcion\u00e1rios n\u00e3o tinham equipamento de prote\u00e7\u00e3o e viviam em recintos lotados, sem \u00e1gua mineral e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene.<\/p>\n A empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no mesmo m\u00eas. Sediada no Recife, a F.R.F Constru\u00e7\u00f5es tem o empres\u00e1rio Fernando Correa de Ara\u00fajo como s\u00f3cio-administrador, al\u00e9m de Paulo Henrique Correia de Ara\u00fajo e Rodrigo Pessoa Dias Fernandes como s\u00f3cios, segundo declara\u00e7\u00e3o na Receita Federal.<\/p>\n Atualmente, a F.R.F Constru\u00e7\u00f5es mant\u00e9m sete contratos em vigor com \u00f3rg\u00e3os municipais. Cinco deles foram celebrados com a Prefeitura do Recife e t\u00eam valor total de R.221.713,39. Em nota, a gest\u00e3o Jo\u00e3o Campos (PSB) afirma que \u201cest\u00e1 verificando uma poss\u00edvel repercuss\u00e3o nos contratos existentes\u201d.<\/p>\n Os servi\u00e7os s\u00e3o prestados para a Autarquia de Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), a Autarquia de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Recife (URB) e o Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Urbana em \u00e1reas de Vulnerabilidade Socioambiental (Promorar). <\/p>\n No dia 7 de abril, uma das obras realizadas pela empresa a servi\u00e7o da URB teve as contas julgadas irregulares por auditoria especial do TCE-PE. Ap\u00f3s verificar a exist\u00eancia de descarte irregular de res\u00edduos no servi\u00e7o, a Corte de Contas determinou que a construtora devolvesse R$ 175.169,91 aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n J\u00e1 a Prefeitura de Ipojuca, onde os trabalhadores foram resgatados, possui um contrato com a empresa, v\u00e1lido at\u00e9 23 de dezembro, no valor de R.014.246,29. Em Paulista, um servi\u00e7o com custo de R$ 10.325.956,75 deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o dia 18 de setembro de 2025.<\/p>\n Hist\u00f3rico\u00a0<\/strong><\/p>\n Segundo o levantamento, a F.R.F recebeu o total de R$ 435.309.739,67 de munic\u00edpios e mais R$ 32.615.561,52 do Governo do Estado nos \u00faltimos dez anos. Do montante, o maior pagamento foi realizado em 2023 pela gest\u00e3o municipal de Ipojuca, que desembolsou R$ 10.371.415,07 em obras de drenagem.<\/p>\n J\u00e1 o governo estadual contratou a F.R.F para 52 servi\u00e7os no per\u00edodo. O mais caro aconteceu em 2022 e diz respeito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras de adequa\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia Vicinal VPE-077 no distrito de Apoti, em Gl\u00f3ria do Goit\u00e1, na Zona da Mata, que custou R$ 8.529.523,62. A contrata\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE).<\/p>\n O Di\u00e1rio teve acesso aos autos do processo em que constam depoimentos dos trabalhadores resgatados dos alojamentos da construtora. De acordo com eles, os recintos eram superlotados e n\u00e3o dispunham de \u00e1gua mineral. Ventiladores, colch\u00f5es e eletrodom\u00e9sticos foram adquiridos pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. A empresa n\u00e3o fornecia roupa de cama, travesseiro, papel higi\u00eanico e materiais de higiene.<\/p>\n A limpeza era realizada pelos pr\u00f3prios trabalhadores, que n\u00e3o recebiam autoriza\u00e7\u00e3o para higienizar o ambiente durante o expediente. Segundo os relatos, a F.R.F oferecia uma cesta b\u00e1sica com 5 kg de feij\u00e3o, 5 Kg de arroz, 5 Kg de a\u00e7\u00facar, 5 Kg de fub\u00e1, um kg de sal, cinco pacotes de macarr\u00e3o, duas garrafas de \u00f3leo, um pacote de caf\u00e9, um pacote de biscoito, uma lata de sardinha e apenas 400 g de charque.<\/p>\n Ao assinar o TAC proposto pelo MPT, a empresa se compromete a fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel, filtrada e fresca para os trabalhadores, bem como garantir a instala\u00e7\u00e3o de alojamentos com cozinha, local para refei\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, lavanderia e \u00e1rea de lazer.<\/p>\n Ainda segundo o TAC, a F.R.F deve fornecer colch\u00f5es, len\u00e7\u00f3is, fronhas, cobertores e travesseiros limpos e higienizados. O acordo prev\u00ea ainda o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos e individuais.<\/p>\n No dia 30 de setembro de 2024, j\u00e1 ap\u00f3s o acordo, o MPT instaurou inqu\u00e9rito civil para dar continuidade \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das irregularidades denunciadas.<\/p>\n Entes p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Por meio de nota, o Governo de Pernambuco e a prefeitura de Paulista alegaram que os contratos foram firmados antes da inclus\u00e3o da F.R.F na lista suja do trabalho escravo. Por sua vez, a Prefeitura de Ipojuca afirmou que a empresa foi contratada pela antiga gest\u00e3o mediante processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n J\u00e1 a Prefeitura do Recife confirma que est\u00e1 verificando a possibilidade de rever os contratos em vigor. A administra\u00e7\u00e3o municipal informou que a avalia\u00e7\u00e3o leva em conta as circunst\u00e2ncias de cada contrato e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, \u201cobservando sempre o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa\u201d.<\/p>\n A reportagem entrou em contato com a F.R.F Engenharia por e-mail e telefone, mas n\u00e3o obteve retorno da empresa at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n Confira as notas na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Prefeitura de Paulista:<\/strong><\/p>\n \u201cA Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Licita\u00e7\u00f5es, Compras e Contratos, informa que o contrato com a empresa FRF Constru\u00e7\u00f5es, inscrita no CNPJ 07.693.988\/0001-60, foi celebrado no ano de 2023.<\/p>\n Conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a participa\u00e7\u00e3o de empresas em processos licitat\u00f3rios est\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es e documentos que atestem sua regularidade, incluindo a inexist\u00eancia de impedimentos legais. Caso haja decis\u00e3o judicial ou administrativa determinando a inabilita\u00e7\u00e3o da empresa em raz\u00e3o da pr\u00e1tica de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, tal impedimento ser\u00e1 verificado no momento da an\u00e1lise documental.<\/p>\n Destaca-se que den\u00fancias oriundas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Justi\u00e7a do Trabalho ou da secretaria municipal respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o podem resultar na revoga\u00e7\u00e3o do contrato, desde que haja justa causa comprovada. Em situa\u00e7\u00f5es como essa, \u00e9 poss\u00edvel a rescis\u00e3o contratual com a devida apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, inclusive com eventual ressarcimento ao er\u00e1rio, se houver preju\u00edzo decorrente da revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Prefeitura refor\u00e7a seu compromisso com o respeito aos direitos trabalhistas e repudia qualquer pr\u00e1tica que viole a dignidade do trabalhador\u201d.<\/p>\n Prefeitura de Ipojuca:\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cA Prefeitura do Ipojuca informa que a empresa FRF Engenharia Ltda. foi contratada pela antiga gest\u00e3o mediante processo licitat\u00f3rio.\u00a0 Atualmente a empresa tem executado os contratos firmados com o munic\u00edpio em conformidade com as cl\u00e1usulas pactuadas, obedecendo aos crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que a empresa foi inclu\u00edda no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravid\u00e3o, ap\u00f3s tomar conhecimento, a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 tomando as medidas administrativas para apurar os fatos.<\/p>\n Destaca-se, ainda, que \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que a FRF Engenharia mant\u00e9m contratos vigentes com outras esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo prefeituras e com o pr\u00f3prio Governo do Estado de Pernambuco.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, ao tempo em que reconhece a necessidade de respeito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, a Prefeitura do Ipojuca refor\u00e7a seu compromisso com a legalidade, responsabilidade social e o respeito aos direitos trabalhistas, de sorte que ulteriores contrata\u00e7\u00f5es estar\u00e3o condicionadas \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnico jur\u00eddica dos \u00f3rg\u00e3os competentes,\u00a0respons\u00e1veis por definir se a licitante re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a pretendida contrata\u00e7\u00e3o, em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n Prefeitura do Recife<\/strong><\/p>\n \u201cA Prefeitura do Recife informa que tomou conhecimento do assunto e est\u00e1 verificando uma poss\u00edvel repercuss\u00e3o nos contratos existentes, levando em conta as circunst\u00e2ncias de cada um e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, bem como observando sempre o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa\u201d.<\/p>\n Governo de Pernambuco<\/strong><\/p>\n \u201cA respeito do Relat\u00f3rio de Empenhos Estaduais com a empresa FRF Constru\u00e7\u00f5es, o Governo de Pernambuco informa que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na atual gest\u00e3o, ocorreu antes de 2025, ano em que a empresa foi inclu\u00edda na lista de empregadores que mant\u00eam trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n O DER-PE informa que dos cinco contratos iniciados entre 2023 e 2024, por meio de processos licitat\u00f3rios regulares e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, tr\u00eas se encontram encerrados e dois em fase encerramento, sem frentes de obras ativas ou novos servi\u00e7os em execu\u00e7\u00e3o. Apesar de um dos contratos ir at\u00e9 junho de 2025, as obras j\u00e1 foram totalmente conclu\u00eddas, restando apenas a etapa de garantia contratual.<\/p>\n Todos os demais contratos que constam na lista encaminhada pela reportagem foram em anos anteriores \u00e0 atual gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Di\u00e1rio de Pernambuco Inclu\u00edda na lista suja do trabalho escravo em abril, a empresa F.R.F Constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 recebeu mais de R$ 467 milh\u00f5es de dinheiro p\u00fablico no Estado nos \u00faltimos dez anos. O levantamento do Di\u00e1rio de Pernambuco foi feito com base em dados do Tribunal de Contas (TCE-PE). O balan\u00e7o tamb\u00e9m mostra que a … Ler mais<\/a><\/p>\n