![\"As](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2025\/05\/03\/s_emendas_parlamentares_e_os_pequenos_municipios__-34381348.jpg\")
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Por Fernando Castilho\/JC<\/em><\/span><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, quando o Congresso Nacional decidiu apoderar-se de nacos do or\u00e7amento federal, aproveitando-se da fragilidade pol\u00edtica dos presidentes, o Brasil assistiu a um deslocamento de recursos que em cinco anos (2020 e 2024) permitiram que senadores de deputados comandassem o destino de nada menos que R$ 102,97 bilh\u00f5es pagos pelo Tesouro Nacional a mais 5.571 munic\u00edpios onde eles s\u00e3o votados.<\/p>\n Eles destinaram R$ 176,59 bilh\u00f5es. Mas dificuldades burocr\u00e1ticas em boa parte dos receptores em cumprir minimamente as exig\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o fizeram R$ 73,62 bilh\u00f5es deixar de serem pagos.<\/p>\n Entretanto, uma consulta sobre como suas excel\u00eancias vem destinando os recursos desmonta o argumento de que por conhecerem as dificuldades da realidade dos munic\u00edpios onde s\u00e3o votados ajudaria a que destinaram verbas para elevar a melhoria dos investimentos nas suas bases.<\/p>\n Eles aumentaram o volume de emendas destinadas, mas depois de cinco anos n\u00e3o h\u00e1 qualquer indica\u00e7\u00e3o que os menores munic\u00edpios melhoraram sua situa\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do dinheiro que passaram a receber.<\/p>\n Como a legisla\u00e7\u00e3o obriga a que metade dos recursos das emendas devem ser aplicados na sa\u00fade, o destino em cinco anos de R$ 51,48 bilh\u00f5es poderia significar um salto de investimentos nessa \u00e1rea.<\/p>\n S\u00f3 que uma busca simples no site da Secretaria do Tesouro Nacional e no Portal da Transpar\u00eancia revela que o dinheiro das emendas acabou no custeio mensal dos munic\u00edpios, especialmente os menores.<\/p>\n Os dados do Portal da Transpar\u00eancia mostram que, entre 2020 (quando foram pagos R$ 17,63 bilh\u00f5es ano que passou para a hist\u00f3ria como o in\u00edcio do or\u00e7amento secreto), e 2024 quando o governo Lula incorporou definitivamente o pagamento como instrumento de aprova\u00e7\u00e3o de seus projetos no Congresso os valores pagos, \u00e0s emendas subiram para R$ 31,39 bilh\u00f5es.<\/p>\n O que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do pagamento de emendas com destina\u00e7\u00e3o definida (R$ 4,78 bilh\u00f5es em 2020) para R$ 12,18 bilh\u00f5es em 2024. Mas, elas nem se comparam ao pagamento de emendas especiais (as chamadas emendas PIX) que passaram de m\u00f3dicos R$ 612,2 milh\u00f5es, em 2020, para R$ 7,68 bilh\u00f5es pagos integralmente ao que foram or\u00e7adas para o exerc\u00edcio.<\/p>\n Isso quer dizer que os deputados e senadores puderam comandar sem que os \u00f3rg\u00e3os de controle soubessem o destino de quase R$8 bilh\u00f5es alavancando sua influ\u00eancia nas cidades. E que o estado pagou no exerc\u00edcio tudo o que eles listaram.<\/p>\n Como a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o est\u00e1, por exemplo, vinculada ao tamanho da participa\u00e7\u00e3o do estado na federa\u00e7\u00e3o, naturalmente, ter for\u00e7a junto ao relator do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o acaba sendo um fator determinante da hora de mandar o dinheiro.<\/p>\n Em 2021, em plena pandemia, os quatro estados mais novos da nossa Federa\u00e7\u00e3o e de menor popula\u00e7\u00e3o do Brasil (Roraima, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Acre) receberam recursos de emenda individuais de R$ 458,73 milh\u00f5es al\u00e9m dos R$ 227,16 milh\u00f5es das emendas especiais.<\/p>\n Isso quer dizer que a popula\u00e7\u00e3o somada deles, em 2022, (4,133 milh\u00f5es de habitantes) recebeu R$ 685,89 milh\u00f5es, bem mais que a popula\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, com 21,3 milh\u00f5es de habitantes e que recebeu R$ 602, milh\u00f5es. Talvez j\u00e1 pela influ\u00eancia do atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre que, ano passado, destinou R$114 milh\u00f5es para sua querida Macap\u00e1.<\/p>\n Em 2022, quando o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, foi reeleito para um mandato de mais dois anos, sua querida Alagoas foi agraciada com R$ 1.131,4 bilh\u00e3o dos quais R$ 682,4 milh\u00f5es classificados como emendas de relator.<\/p>\n Ano passado, Alagoas recebeu R$ 1.466,1 bilh\u00e3o, dos quais R$ 618,0 milh\u00f5es como emenda de bancada mostrando como a mesa diretora da C\u00e2mara Federal pode ajudar. Naquele ano, a maioria dos munic\u00edpios de Alagoas recebeu valores entre R$ 29,69 milh\u00f5es e R$106,28 milh\u00f5es.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria, ou de acordo com os interesses paroquiais dos deputados e senadores, mostra que o poder de destinar grandes blocos de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o significa que eles ter\u00e3o visibilidade.<\/p>\n Nos \u00faltimos cinco anos (2020-2024), o Nordeste com seus nove estados recebeu, apenas de emendas, R$ 21,96 bilh\u00f5es. Entretanto, a pulveriza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o e, mais recentemente a possibilidade do uso das emenda PIX, dificulta qualquer resultado mais percept\u00edvel.<\/p>\n Os dez munic\u00edpios mais pobres de Pernambuco Itacuruba, Ingazeira, Solid\u00e3o, Calumbi, Terezinha, Granito, Brejinho, Vertente do L\u00e9rio, Itapetim e Quixaba, por exemplo, receberam juntos R$132,6 milh\u00f5es entre 2020 e 2024.<\/p>\n Desse total, R$ 119,5 milh\u00f5es de emendas individuais. Mas apenas R$ 13,0 milh\u00f5es, via emendas de bancadas. O que aponta que eles tem algum deputado federal interessado na sua popula\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o tem interesse em projetos mais robustos.<\/p>\n E uma leitura dos dados dispon\u00edveis no portal da STN revela que, mesmo as verbas classificadas como despesas de capital, que poderiam indicar investimentos, em sua maioria est\u00e3o destinadas a pagamentos de despesas dos fundos municipais de sa\u00fade, E a outra metade que est\u00e1 na rubrica de despesas correntes tamb\u00e9m foi paga como custeio.<\/p>\n Os n\u00fameros desses munic\u00edpios mostram que em sua maioria as emendas foram destinadas ao pagamento de pessoal da secretaria de sa\u00fade sem indicar que essas cidades usaram os recursos para melhorar a vida de suas popula\u00e7\u00f5es como coisas duradouras.<\/p>\n Por\u00e9m, o comportamento dos deputados muda radicalmente quando se trata das grandes cidades. Recife, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Petrolina, Caruaru e Olinda receberam juntas (entre 2020 e 2024) quase meio bilh\u00e3o de reais (R$ 430,3 milh\u00f5es),<\/p>\n Nesse per\u00edodo, o Recife foi agraciado com R$183,4 milh\u00f5es, dos quais R$ 74,6 milh\u00f5es gra\u00e7as a emendas de bancada, o que revela uma enorme capacidade de articula\u00e7\u00e3o do prefeito, Jo\u00e3o Campos.<\/p>\n Mas o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 como eles despertam o interesse dos deputados em destinar verba como emendas de bancada que podem agrupar mais recursos. Esse grupo, em cinco anos, soma R$108,6 milh\u00f5es para essas cinco cidades em projetos que podem de fato dar visibilidade.<\/p>\n Claro que a bancada de Pernambuco n\u00e3o deixou de indicar R$ 351,7 milh\u00f5es para suas bases nas outras cidades. Mas isso apenas mostra falta de certeiros que eles poderiam usar em munic\u00edpios mais pobres e t\u00eam demandas urgentes e muito mais baratas e que poderiam resultar em impactos mais duradouros que apenas pagar a conta das despesas correntes dessas comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Fernando Castilho\/JC Nos \u00faltimos anos, quando o Congresso Nacional decidiu apoderar-se de nacos do or\u00e7amento federal, aproveitando-se da fragilidade pol\u00edtica dos presidentes, o Brasil assistiu a um deslocamento de recursos que em cinco anos (2020 e 2024) permitiram que senadores de deputados comandassem o destino de nada menos que R$ 102,97 bilh\u00f5es pagos pelo … Ler mais<\/a><\/p>\n