![\"O](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/04\/29\/17459414186810f3aaeff08_1745941418_3x2_md.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A demora do presidente Lula (PT) em selecionar nomes de duas listas para vagas de ministros no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pode provocar um impasse hist\u00f3rico na corte. O motivo \u00e9 que uma integrante da lista para a vaga reservada a magistrados dos Tribunais Regionais Federais, Marisa Santos, vai completar 70 anos em 8 de junho deste ano e n\u00e3o poderia ser empossada como ministra ap\u00f3s essa data.<\/p>\n Diante da possibilidade de desfalque por ina\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo, ministros do STJ se dividem entre os que se incomodam com a lentid\u00e3o de Lula para tomar a decis\u00e3o e os que j\u00e1 se articulam com a perspectiva, ainda incerta, de elaborarem nova lista com outros nomes de suas prefer\u00eancias.<\/p>\n Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como o presidente da Rep\u00fablica nomear para ministro do STJ quem tiver menos de 35 anos e mais de 70. Ap\u00f3s o presidente escolher o indicado, a partir da lista votada pelo pr\u00f3prio STJ, o nome deve ainda passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado.<\/p>\n Caso Lula escolha Marisa nos pr\u00f3ximos dias, o Senado teria que se apressar para sabatinar e aprovar o seu nome, e ela teria que ser nomeada e empossada antes do dia 8 do m\u00eas que vem, uma possibilidade vista como muito dif\u00edcil. Restaria ao presidente escolher em cerca de 30 dias outro dos integrantes da lista ou esperar at\u00e9 ela ficar reduzida a apenas dois nomes, a partir de 8 de junho.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o seria in\u00e9dita, de acordo com ministros do STJ, e parte dos integrantes da corte consultados j\u00e1 acha que, caso isso aconte\u00e7a, o presidente poderia devolver a lista ao tribunal para que ela se torne tr\u00edplice novamente.<\/p>\n Uma parte dos ministros acha que a lista teria que ser votada mais uma vez, por completo. Outra parcela aponta que, talvez, seja o caso de votar apenas um terceiro nome para substituir o de Marisa.<\/p>\n H\u00e1, ainda, os que entendem que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a possibilidade de uma nova vota\u00e7\u00e3o e que Lula teria que se decidir entre os dois candidatos remanescentes.<\/p>\n Marisa, que \u00e9 do TRF-3 (sediado em S\u00e3o Paulo), concorre com Carlos Pires Brand\u00e3o e Daniele Maranh\u00e3o, do TRF-1 (Bras\u00edlia). Procurada pela reportagem, Marisa Santos disse que n\u00e3o iria se manifestar. A possibilidade de um nome se tornar invi\u00e1vel pela demora de Lula em fazer a escolha tem criado mal-estar entre os ministros do STJ.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o foi criticada por tr\u00eas integrantes da corte \u00e0 reportagem. Um deles diz, reservadamente, que se isso ocorrer pela primeira vez na hist\u00f3ria do STJ ser\u00e1 uma humilha\u00e7\u00e3o para a candidata e uma mensagem muito negativa do presidente enviada \u00e0s mulheres.<\/p>\n Outra parte do STJ v\u00ea uma articula\u00e7\u00e3o entre magistrados para que haja uma nova vota\u00e7\u00e3o que inclua magistrados considerados favoritos que ficaram de fora da lista tr\u00edplice, sobretudo Ney Bello, do TRF-1, ou Rog\u00e9rio Favreto, do TRF-4 (sediado em Porto Alegre).<\/p>\n O segundo tribunal mais importante do pa\u00eds tem 33 assentos, e dois deles ficaram vagos com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalh\u00e3es, em janeiro do ano passado.<\/p>\n S\u00e3o os pr\u00f3prios ministros do STJ que votam as listas para vagas do tribunal, que s\u00e3o reservadas, de forma revezada, para advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, magistrados federais ou estaduais.<\/p>\n Ap\u00f3s a aposentadoria das duas ministras, o pr\u00f3prio STJ ficou respons\u00e1vel por elaborar duas listas de tr\u00eas nomes e encaminh\u00e1-las ao presidente da Rep\u00fablica, mas, em meio a disputas internas, s\u00f3 fizeram isso em outubro passado.<\/p>\n Um dos motivos apontados por integrantes do tribunal para a demora \u00e9 relacionada a um pente-fino que analisou a vida dos candidatos, inclusive eventuais investiga\u00e7\u00f5es policiais que j\u00e1 pesaram sobre eles.<\/p>\n Al\u00e9m da lista de integrantes dos TRFs, foi formada uma segunda lista, composta por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nela, est\u00e3o o procurador de Justi\u00e7a Sammy Barbosa, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre, a procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, e o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n Ministros do STJ de diversas alas e integrantes do governo federal afirmam que Lula demorou em fazer a escolha porque a lista de ju\u00edzes desagradou o presidente da Rep\u00fablica porque ele esperava que o nome de Rog\u00e9rio Favreto estivesse nela.<\/p>\n Durante um plant\u00e3o em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para o petista, que estava \u00e0 \u00e9poca preso em Curitiba. A medida acabou derrubada pelo ent\u00e3o presidente do TRF-4, tribunal que julgava os recursos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n J\u00e1 na vaga do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a favorita \u00e9 Marluce Caldas, que \u00e9 tia do prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas (PL), o JHC. Apesar de ser do partido de Jair Bolsonaro, o prefeito tem tentado se aproximar da base do atual presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A demora do presidente Lula (PT) em selecionar nomes de duas listas para vagas de ministros no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pode provocar um impasse hist\u00f3rico na corte. O motivo \u00e9 que uma integrante da lista para a vaga reservada a magistrados dos Tribunais Regionais Federais, Marisa Santos, vai completar 70 … Ler mais<\/a><\/p>\n