![\"MP](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/ELMVMKXUMVAH3IEI3OEJCGJDVQ.JPG?quality=80&auth=d2d80c6cba11e8500c4ac1e89530ef2243e179f127d1345a299f44c73875be64&width=380\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O governo Lula faz os \u00faltimos ajustes em uma medida provis\u00f3ria (MP) para promover uma ampla mudan\u00e7a no setor el\u00e9trico que, no curto prazo, ter\u00e1 como consequ\u00eancia aumentar as contas de luz de consumidores de classe m\u00e9dia.<\/p>\n O projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social para isentar da conta de luz fam\u00edlias de baixa renda que consomem at\u00e9 80 kWh de energia por m\u00eas. Outras que consomem at\u00e9 120 kWh por m\u00eas e t\u00eam renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo teriam um desconto. Ao todo, segundo o governo, 60 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o ser beneficiadas. Procurado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o quis comentar.<\/p>\n O programa social ser\u00e1 pago com os encargos que incidem e encarecem as contas de luz dos consumidores do mercado regulado, ou seja, os residenciais e o pequeno com\u00e9rcio. O impacto estimado pelo governo \u00e9 de que isso custar\u00e1 R$ 3,6 bilh\u00f5es ou um aumento de 1,4% nas contas de luz. A consultoria privada Volt Robotics calcula um impacto maior, de R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cPara a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, o ano que vem \u00e9 um ano de aumento de custo e eletricidade com o pacote, n\u00e3o \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o, porque vai ter que pagar os R$ 7 bilh\u00f5es. O benef\u00edcio para o consumidor residencial que migrar para o mercado livre acontecer\u00e1 apenas em 2028\u201d, afirmou Donato Filho, diretor-geral da Volt Robotics.<\/p>\n Quando apresentou a proposta, no m\u00eas passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que os consumidores de classe m\u00e9dia ser\u00e3o compensados com a abertura do mercado livre de energia el\u00e9trica e com uma redistribui\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos encargos, transferindo parte dos custos para a grande ind\u00fastria. Ele n\u00e3o disse, por\u00e9m, que essa compensa\u00e7\u00e3o, se ocorrer, s\u00f3 vir\u00e1 no futuro e ser\u00e1 insuficiente para bancar a amplia\u00e7\u00e3o do programa social no curto prazo.<\/p>\n O governo Lula tem pressa em apresentar o programa, tratado como uma agenda positiva no momento em que a popularidade do presidente volta a ser afetada, desta vez pelas den\u00fancias de fraude no INSS. Auxiliares do presidente chegaram a deixar operadores do mercado de energia de sobreaviso para a publica\u00e7\u00e3o da MP na \u00faltima quinta-feira, o que acabou n\u00e3o acontecendo em meio a negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para atender o setor el\u00e9trico.<\/p>\n Diferentes elos da cadeia da energia el\u00e9trica relataram ao Estad\u00e3o que consideram bem-vinda a abertura do mercado livre aos consumidores residenciais e ao pequeno com\u00e9rcio \u2014 eles passar\u00e3o a poder escolher, a partir de meados de 2027, os seus fornecedores de energia. Hoje, esse benef\u00edcio s\u00f3 \u00e9 acess\u00edvel a consumidores de alta e m\u00e9dia tens\u00e3o, principalmente as grandes ind\u00fastrias.<\/p>\n Com essa mudan\u00e7a, os consumidores poder\u00e3o optar por fornecedores que ofere\u00e7am a energia mais barata e, principalmente, escapar da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), principal encargo que incide sobre as tarifas de energia e que banca subs\u00eddios a energias renov\u00e1veis, o programa Luz para Todos e a eletrifica\u00e7\u00e3o na zona rural, por exemplo.<\/p>\n Neste ano, o custo da CDE est\u00e1 estimado em R$ 40,6 bilh\u00f5es, o que representa 13,83% do valor da conta de luz dos consumidores residenciais.<\/p>\n Hoje, os regulados s\u00e3o mais onerados do que os grandes consumidores de energia pela CDE, que varia de acordo com a tens\u00e3o e a regi\u00e3o do Pa\u00eds. Pela l\u00f3gica atual, os consumidores regulados seguir\u00e3o pagando mais e de forma crescente, para em 2030 responder por dois ter\u00e7os dessa conta.<\/p>\n Na MP, o governo prop\u00f5e congelar o rateio no pagamento da CDE no atual patamar pelos pr\u00f3ximos cinco anos e, a partir de 2038, os grandes consumidores passariam a pagar uma parcela maior, proporcionalmente igual \u00e0 dos residenciais e do pequeno com\u00e9rcio. Ou seja, uma transi\u00e7\u00e3o que durar\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n O ganho desse novo rateio n\u00e3o ser\u00e1 percebido pela classe m\u00e9dia t\u00e3o cedo. Ela seguir\u00e1 no mercado regulado at\u00e9 2028, quando poder\u00e1 optar por migrar para o mercado livre (no caso, os residenciais).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O governo Lula faz os \u00faltimos ajustes em uma medida provis\u00f3ria (MP) para promover uma ampla mudan\u00e7a no setor el\u00e9trico que, no curto prazo, ter\u00e1 como consequ\u00eancia aumentar as contas de luz de consumidores de classe m\u00e9dia. O projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social para isentar da conta de luz fam\u00edlias de baixa … Ler mais<\/a><\/p>\n