![\"A](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/05\/15\/174735159168267827a628d_1747351591_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades alvo de opera\u00e7\u00e3o no caso dos descontos irregulares do INSS, recebeu R$ 1,85 milh\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi) e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realizar dois eventos em 2023 e 2024.<\/p>\n Um deles teve a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A Marcha das Margaridas de 2023 recebeu R$ 1 milh\u00e3o em patroc\u00ednio do Sesi, R$ 350 mil do Sebrae e outros R$ 350 mil da Caixa. O ato foi encerrado em 16 de agosto daquele ano, com um discurso do petista.<\/p>\n “Aqui h\u00e1 um sentimento de muita esperan\u00e7a porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo”, disse o ent\u00e3o presidente da entidade, Aristides Santos, durante o evento.<\/p>\n Realizado na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, o evento foi um ato pol\u00edtico voltado a mulheres para promover a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da Contag. O nome \u00e9 uma homenagem \u00e0 l\u00edder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983.<\/p>\n Os recursos do sistema S v\u00eam da contribui\u00e7\u00e3o feita pelas empresas sobre a folha de pagamentos de seus trabalhadores. Embora esses recursos sejam recolhidos pela Receita Federal, n\u00e3o se trata de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n O outro evento da Contag que recebeu patroc\u00ednio foi a 3\u00aa Mostra Nacional de Produ\u00e7\u00e3o das Margaridas. Tratou-se de uma exposi\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas e artesanais de mulheres de comunidades rurais. A mostra foi realizada de 16 a 18 de agosto de 2024, sem a participa\u00e7\u00e3o de Lula. A Caixa, um banco p\u00fablico, destinou R$ 150 mil.<\/p>\n Os dois eventos mencionados foram realizados antes de a opera\u00e7\u00e3o trazer o caso dos descontos indevidos \u00e0 tona. A Folha tamb\u00e9m encontrou outros R$ 117 mil de patroc\u00ednios de estatais a entidades de n\u00edvel estadual filiadas \u00e0 Contag em 2023 e 2024.<\/p>\n Os n\u00fameros foram levantados pela Folha nos sites do banco estatal, do Sesi e do Sebrae.<\/p>\n Em 23 de abril, Pol\u00edcia Federal e CGU fizeram uma opera\u00e7\u00e3o para apurar supostos descontos indevidos em benef\u00edcios do INSS. O dinheiro descontado dos benefici\u00e1rios teria ido para diversas entidades. Autoridades falam em at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es em de descontos, mas ainda n\u00e3o se sabe quanto desse valor seria fruto de cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n Das entidades investigadas, a Contag \u00e9 a que mais tem descontos em benef\u00edcios do INSS, com 1,3 milh\u00e3o de pessoas. Seu acordo com o INSS \u00e9 o mais antigo, iniciado na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n A confedera\u00e7\u00e3o foi exclu\u00edda pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e pelo INSS do chamado n\u00facleo da fraude, que foi alvo de uma a\u00e7\u00e3o judicial com base na lei anticorrup\u00e7\u00e3o. Nesta a\u00e7\u00e3o, o governo pediu o bloqueio imediato de R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens de 12 entidades e de seus dirigentes, a quebra de sigilo fiscal e banc\u00e1rio, a apreens\u00e3o dos passaportes dos envolvidos e a suspens\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n Segundo o Executivo, s\u00f3 entraram nessa lista entidades que podem ser enquadradas na lei anticorrup\u00e7\u00e3o: seja por exist\u00eancia de “fortes ind\u00edcios de terem sido criadas com o \u00fanico prop\u00f3sito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constitui\u00e7\u00e3o utilizando ‘laranjas’ (art. 5\u00ba, III, da LAC)”; seja por haver “fortes ind\u00edcios de pagamento de vantagem indevida a agentes p\u00fablicos para autorizarem os descontos indevidos (Art. 5\u00ba, I, da LAC)”.<\/p>\n Sobre os descontos em benef\u00edcios, a Contag afirmou quando o caso veio a p\u00fablico que “sempre atuou com \u00e9tica e responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos e conv\u00eanios que administra”.<\/p>\n A entidade ainda afirma que, quanto aos patroc\u00ednios, busca apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es e que as exig\u00eancias para obter os recursos foram cumpridas. “Existem chamadas p\u00fablicas de patroc\u00ednio com regulamento pr\u00f3prio antecedente e exig\u00eancias espec\u00edficas que foram totalmente observadas”, afirmou em nota.<\/p>\n O Sesi declarou que os recursos para a Marcha das Margaridas foram aprovados conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e que o apoio est\u00e1 “alinhado \u00e0s finalidades institucionais” da entidade. Tamb\u00e9m disse que n\u00e3o houve um pedido do governo federal para que o patroc\u00ednio fosse concedido.<\/p>\n O Sebrae disse que seu p\u00fablico-alvo inclui produtores rurais da agricultura familiar, grupo que participa da Marcha das Margaridas, e que o apoio seguiu as normas internas da entidade. Segundo o Sebrae, foi uma a\u00e7\u00e3o para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre pequenos neg\u00f3cios, ampliar mercado e promover desenvolvimento a sistemas produtivos locais.<\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal afirmou que seus patroc\u00ednios s\u00e3o selecionados de acordo com o plano estrat\u00e9gico do banco. Segundo a empresa, esse mecanismo respeita os limites or\u00e7ament\u00e1rios aprovados na Lei das Estatais.<\/p>\n A Contag historicamente faz parte da base de apoio pol\u00edtico do PT. Em seu discurso na Marcha das Margaridas de 2023, Lula mencionou que na edi\u00e7\u00e3o anterior do evento, em 2019, estava preso em Curitiba.<\/p>\n “Eu estava distante, mas ouvi o grito de voc\u00eas por justi\u00e7a, ouvi quando repetiram tantas vezes o clamor \u2018Lula livre\u2019”, declarou o presidente em 2023. O chefe do governo estava acompanhado de diversos ministros. Em 2015, ele tamb\u00e9m discursou no ato.<\/p>\n A Marcha das Margaridas \u00e9 central na agenda da entidade, e sua primeira edi\u00e7\u00e3o foi em 2000.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades alvo de opera\u00e7\u00e3o no caso dos descontos irregulares do INSS, recebeu R$ 1,85 milh\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi) e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realizar dois eventos em … Ler mais<\/a><\/p>\n