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O empres\u00e1rio Antonio Carlos Camilo Antunes \u2013 conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d \u2013 processou um portal de not\u00edcias por cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o pelo uso repetido do apelido. O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT) rejeitou a queixa-crime.<\/p>\n
\u201cAs express\u00f5es utilizadas nas mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, inclusive a alcunha \u201cCareca do INSS\u201d, embora de gosto duvidoso, n\u00e3o se reveste, por si s\u00f3, de carga ofensiva suficiente para configurar crime, especialmente quando reiteradamente veiculada por diversos meios como forma de identifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do querelante\u201d, afirmou o juiz Jos\u00e9 Ronaldo Rossato na decis\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, ajuizada pelo empres\u00e1rio, tamb\u00e9m afirmava que o portal teria divulgado not\u00edcia sobre ele ter adquirido uma mans\u00e3o em Trancoso, na Bahia, por meio de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
\u201cA mat\u00e9ria jornal\u00edstica, ainda que incisiva, veiculou informa\u00e7\u00f5es sobre fatos de interesse p\u00fablico e poss\u00edveis opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias relacionadas ao querelante, sem imputa\u00e7\u00e3o direta de crime. Assim, n\u00e3o se extrai das pe\u00e7as informativas qualquer ind\u00edcio suficiente de que os querelados tenham atuado com o prop\u00f3sito espec\u00edfico de atingir a honra subjetiva ou objetiva do querelante\u201d, diz a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antonio Carlos aparece no relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) como figura central no esquema de fraudes em folhas de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que Ant\u00f4nio Carlos \u00e9 s\u00f3cio de 22 empresas, e que \u201cv\u00e1rias\u201d teriam sido utilizadas nas fraudes. De acordo com a PF, as empresas operaram como intermedi\u00e1rias dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do Instituto ou familiares e empresas ligadas a eles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O empres\u00e1rio Antonio Carlos Camilo Antunes \u2013 conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d \u2013 processou um portal de not\u00edcias por cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o pelo uso repetido do apelido. O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT) rejeitou a queixa-crime. \u201cAs express\u00f5es utilizadas nas mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, inclusive a alcunha \u201cCareca do INSS\u201d, embora de gosto duvidoso, … Ler mais<\/a><\/p>\n