![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/a-18.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
Plat\u00f4BR\/Isto\u00c9<\/em><\/span><\/p>\n Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores lotaram os espa\u00e7os do Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia, para o encerramento da Marcha em Defesa dos Munic\u00edpios. Na ocasi\u00e3o, uma carta com as principais reivindica\u00e7\u00f5es do encontro, organizado pela\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), foi entregue ao governo federal. Entre as demandas est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda constitucional elaborada pela pr\u00f3pria entidade para aliviar a crise financeira das prefeituras e mudan\u00e7as na reforma tribut\u00e1ria e na maneira de compensar os munic\u00edpios na reforma do\u00a0Imposto de Renda.<\/p>\n O encontro teve cerca de 14 mil participantes, muitos deles prefeitos e vereadores de norte a sul do pa\u00eds. Foi um dos principais acontecimentos pol\u00edticos da semana na capital federal. Autoridades dos tr\u00eas poderes estiveram por l\u00e1. Na ter\u00e7a-feira, 20, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi recebido com vaias e aplausos. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro discursou sob gritos de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), conversou com o Plat\u00f4BR sobre os temas tratados no encontro e, ainda, sobre a proposta de acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para todos os cargos executivos, aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. A confedera\u00e7\u00e3o defende a coincid\u00eancia dos mandatos, mas n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o fechada sobre ao fim da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Eis a entrevista:<\/strong><\/p>\n Como a CNM enxerga a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ do Senado da PEC do fim da reelei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Historicamente, a confedera\u00e7\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o aberta, inclusive com projeto de lei. N\u00f3s estamos lutando pela coincid\u00eancia de mandato. \u00c9 fundamental para o Brasil porque os or\u00e7amentos s\u00e3o separados. A elei\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 em um ano, o prefeito entra e faz o seu Plano Plurianual (PPA) de investimentos e administra\u00e7\u00e3o, e ele vai seguindo. E dois anos depois tem elei\u00e7\u00e3o federal e estadual, ent\u00e3o entra outro or\u00e7amento. Esses or\u00e7amentos n\u00e3o se comunicam e h\u00e1 uma grande perda de recursos no Brasil. Ent\u00e3o, esse \u00e9 o principal motivo da coincid\u00eancia de mandato. Em segundo lugar, a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 boa. Eu n\u00e3o estou contestando a reelei\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que, se aumentar o mandato, tem mais tempo para o prefeito se dedicar com mais profici\u00eancia, sabendo que ele n\u00e3o tem a reelei\u00e7\u00e3o. Acredito que a gest\u00e3o passa a ser melhorada tamb\u00e9m. A princ\u00edpio, n\u00f3s concordamos. S\u00f3 tem que ver quando vai ser essa coincid\u00eancia do mandato. N\u00e3o quero dizer que eu estou integralmente apoiando, porque cada prefeito tem opini\u00e3o. Estou dando uma opini\u00e3o muito particular minha, n\u00e3o \u00e9 da entidade.<\/p>\n Um dos pontos da carta entregue no encerramento da marcha \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios na altera\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Como seria essa compensa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Com a inclus\u00e3o de pessoas ganhando acima de R$ 50 mil, vai dar um valor plus que hoje n\u00e3o tem. \u00c9 uma forma de a Uni\u00e3o arrecadar. Aquele plus que vai vir e tamb\u00e9m de lucros e dividendos que hoje n\u00e3o s\u00e3o tributados das empresas v\u00e3o ter uma parte de retorno. Como 25,5% desse Imposto de Renda pertence aos munic\u00edpios, isso repercute uma compensa\u00e7\u00e3o na perda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que se n\u00e3o houver compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5 bilh\u00f5es de perdas. Mostramos ao deputado\u00a0Arthur Lira\u00a0(ex-presidente da C\u00e2mara e relator da proposta) nosso estudo que diz que l\u00e1 na ponta n\u00f3s vamos perder 4,9 bilh\u00f5es e, no FPM, mais 5 bilh\u00f5es. A garantia dele \u00e9 que nenhum centavo ser\u00e1 perdido para os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, vamos confiar.<\/p>\n Qual \u00e9 a expectativa de realiza\u00e7\u00e3o efetiva das pautas que foram levantadas no evento?<\/strong><\/p>\n A pauta principal \u00e9 a PEC 66. \u00c9 gigante essa pauta, pois alivia muito os munic\u00edpios. N\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, mas eu diria que a metade da solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 nessa pauta. E todos est\u00e3o nos apoiando at\u00e9 agora. Ent\u00e3o a marcha \u00e9 para consolidar a press\u00e3o leg\u00edtima aqui em Bras\u00edlia para que o Congresso d\u00ea mais aten\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 uma PEC, \u00e9 o Congresso que vai votar e vai promulgar. E esperamos que at\u00e9 setembro, no m\u00e1ximo, ela esteja conclu\u00edda e que ela volte para o Senado. A expectativa \u00e9 boa, \u00e9 de 95% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tem diferen\u00e7a na comunica\u00e7\u00e3o com o governo federal entre a gest\u00e3o passada e a atual? Como est\u00e1 essa rela\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Cada governo tem a sua forma de governar. N\u00f3s respeitamos o governo que legitimamente \u00e9 eleito, mas temos os nossos conflitos e procuramos extern\u00e1-los para que a sociedade possa debater e resolver esses problemas, que s\u00e3o problemas estruturais muito s\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plat\u00f4BR\/Isto\u00c9 Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores lotaram os espa\u00e7os do Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia, para o encerramento da Marcha em Defesa dos Munic\u00edpios. Na ocasi\u00e3o, uma carta com as principais reivindica\u00e7\u00f5es do encontro, organizado pela\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), foi entregue ao governo federal. Entre as demandas est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o de … Ler mais<\/a><\/p>\n