![\"Imagem](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/04\/23\/1745440979680950d3dc66d_1745440979_3x2_md.jpg\")
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A fraude nos descontos associativos pagos por benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era concentrada na Diretoria de Benef\u00edcios do \u00f3rg\u00e3o, unidade que controla o pagamento da folha de mais de R$ 1 trilh\u00e3o anual e que nos \u00faltimos anos virou alvo da cobi\u00e7a do Centr\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, o departamento se tornou alvo de cobi\u00e7a de grupos pol\u00edticos e teve quadros t\u00e9cnicos gradualmente substitu\u00eddos por nomes indicados principalmente pelo centr\u00e3o.<\/p>\n
Relatos de pessoas envolvidas com o \u00f3rg\u00e3o para reconstituir a g\u00eanese da ocupa\u00e7\u00e3o desses postos e da fraude com os descontos, que derrubou um ministro da Previd\u00eancia, um presidente do INSS e amea\u00e7a virar uma Comiss\u00e3o Parlamentar Inqu\u00e9rito (CPI).<\/p>\n
At\u00e9 2016, os principais interessados na Diretoria de Benef\u00edcios do INSS eram os sindicatos rurais, representados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A autarquia e a entidade sindical t\u00eam um acordo assinado desde 1994.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio dos sindicatos urbanos, as organiza\u00e7\u00f5es rurais n\u00e3o podiam cobrar imposto sindical na folha salarial de seus associados. Restavam como fontes de arrecada\u00e7\u00e3o da Contag e outras entidades, ent\u00e3o, os chamados descontos associativos.<\/p>\n
Quando a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal foi deflagrada, a Contag afirmou que “sempre atuou com \u00e9tica” e que trabalha no “aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos e conv\u00eanios que administra, sempre em conformidade com as normas legais”.<\/p>\n
Os acordos entre associa\u00e7\u00f5es e o INSS que permitem os descontos come\u00e7aram a crescer em 2016. Entidades como Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados Mutualistas para Benef\u00edcios Coletivos (Ambec) e Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) assinaram seus acordos com o \u00f3rg\u00e3o em 2017 e 2018.<\/p>\n
As tr\u00eas entidades passaram a ser investigadas pela Pol\u00edcia Federal. As associa\u00e7\u00f5es afirmam que apoiam a fiscaliza\u00e7\u00e3o das irregularidades.<\/p>\n
Quando o volume de acordos come\u00e7ou a crescer, um alerta foi aceso entre os servidores do INSS, especialmente na Diretoria de Benef\u00edcios. No fim de 2018 e no in\u00edcio de 2019, um grupo dentro da autarquia elaborou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 871, cujo objetivo era combater fraudes.<\/p>\n
Para conter a expans\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de aposentados de fachada, a MP propunha a revalida\u00e7\u00e3o anual de todos os benef\u00edcios, o que dificultaria a realiza\u00e7\u00e3o de descontos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n
J\u00e1 as entidades rurais foram atingidas por outra medida de controle, que mudou a forma como o agricultor poderia requerer a aposentadoria. Antes, era necess\u00e1ria uma declara\u00e7\u00e3o do sindicato rural do munic\u00edpio onde a pessoa morava, o que abria espa\u00e7o para descontos indevidos.<\/p>\n
A MP permitiu a autodeclara\u00e7\u00e3o, eliminando a passagem pelo sindicato. Um cruzamento com outros bancos de dados deveria verificar se a pessoa realmente era agricultora.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o lobby das entidades entrou em campo. Ao menos 31 parlamentares de 11 partidos atuaram para impedir a revalida\u00e7\u00e3o anual desde 2019. O cruzamento de dados nunca entrou em vigor, assim como a revalida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra forma de combater as fraudes foi o rompimento de acordos com associa\u00e7\u00f5es. Em 2019, quatro deles foram rescindidos pela ent\u00e3o diretora de Benef\u00edcios do INSS, M\u00e1rcia Eliza de Souza. Ela voltou ao antigo cargo neste ano, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, com a nomea\u00e7\u00e3o do novo presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior.<\/p>\n
Em 2020, outros cinco acordos foram rompidos por Alessandro Ribeiro, sucessor de M\u00e1rcia Eliza. O rompimento de um sexto acordo, com a Conafer, ficou em discuss\u00e3o ap\u00f3s an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos. A entidade recebia R$ 6 milh\u00f5es por m\u00eas com os descontos.<\/p>\n
O INSS suspendeu todos os descontos da Conafer de abril at\u00e9 agosto de 2020, o que levou a uma queda da receita para R$ 2,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
O movimento de cancelamento e suspens\u00e3o deu origem a uma press\u00e3o pol\u00edtica sobre o INSS. A perda de recursos com a revalida\u00e7\u00e3o intensificou a estrat\u00e9gia da Conafer para cobrar de seus aliados mudan\u00e7as na diretoria.<\/p>\n
O porta-voz pol\u00edtico da Conafer nas reuni\u00f5es no INSS era o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), de acordo com relatos. Procurado por meio de sua assessoria, o deputado n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a entidade concentrava forte influ\u00eancia junto a parlamentares. O atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) , abrigou em seu gabinete um diretor da Conafer, Jer\u00f4nimo Arlindo da Silva Junior. Procurado, Motta n\u00e3o quis se pronunciar sobre o epis\u00f3dio.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos preocupados com as fraudes deixaram paulatinamente o INSS e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Outros nomes ligados ao centr\u00e3o ocuparam o espa\u00e7o.<\/p>\n
Em maio de 2021, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, ligado ao PSD, assumiu a Diretoria de Benef\u00edcios, que foi fundida com a Diretoria de Atendimento e ficou com a responsabilidade pelos acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Com o in\u00edcio da pandemia da Covid-19, os casos de fraude explodiram.<\/p>\n
O n\u00famero de acordos entre o INSS e entidades publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o passou de 2 em 2020 para 7 em 2021 e 15, em 2022. A arrecada\u00e7\u00e3o com os descontos associativos seguiu a mesma tend\u00eancia, passando de R$ 510 milh\u00f5es em 2020 para R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2023.<\/p>\n
Em 2022, com a sa\u00edda do cargo do ent\u00e3o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Onyx Lorenzoni (PL) para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, a pasta passou para as m\u00e3os de Jos\u00e9 Carlos Oliveira. Sua indica\u00e7\u00e3o para a Esplanada teve o apoio de Ant\u00f4nio Antunes, o “Careca do INSS”.<\/p>\n
A troca de governo com a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT) em 2022 n\u00e3o significou o fim da fraude. A Diretoria de Benef\u00edcios passou para Andr\u00e9 Fidelis, nome indicado pelo centr\u00e3o. Procurada, a defesa de Fidelis disse que n\u00e3o vai se pronunciar.<\/p>\n
Fidelis deixou o cargo no primeiro semestre de 2024, quando foi demitido pela demora na auditoria interna do INSS sobre o caso. No seu lugar, assumiu Vanderlei Barbosa, que tamb\u00e9m foi afastado depois da opera\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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