![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/06\/21\/1719023045667635c52ca7e_1719023045_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/06\/21\/1719023045667635c52ca7e_1719023045_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Em meio a promessas de recomposi\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba \u00e9 utilizado para despesas rotineiras das institui\u00e7\u00f5es, como contas de \u00e1gua, luz, internet, contratos de limpeza e vigil\u00e2ncia, manuten\u00e7\u00e3o predial e compra de materiais.<\/p>\n Ela contempla tamb\u00e9m o pagamento de benef\u00edcios a servidores, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e transporte. Considerando esses gastos, o montante liquidado pelas reitorias at\u00e9 aumentou em 2023 e 2024, mostram dados levantados pelo centro de estudos SoU_Ci\u00eancia<\/span><\/a><\/strong>.<\/p>\n Contudo, excluindo a assist\u00eancia aos trabalhadores, os valores exclusivos para o funcionamento das universidades no terceiro governo Lula ficam abaixo dos praticados de 2016 (final da gest\u00e3o de Dilma Rousseff e in\u00edcio do governo Temer) a 2019 (primeiro ano de Bolsonaro e \u00faltimo antes da Covid). Todos os n\u00fameros foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Questionado sobre os n\u00fameros, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirma realizar um esfor\u00e7o consistente para recuperar o or\u00e7amento das universidades federais, “reduzido drasticamente entre 2016 e 2022”.<\/p>\n Em 2016, as institui\u00e7\u00f5es liquidaram R$ 6,7 bilh\u00f5es em verbas discricion\u00e1rias, ajustadas pela infla\u00e7\u00e3o. Em 2019, R$ 5,5 bilh\u00f5es. Nos anos mais cr\u00edticos da pandemia, os recursos ca\u00edram significativamente: R$ 4,7 bilh\u00f5es em 2020 e R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n No \u00faltimo ano de Bolsonaro, subiu para R$ 4 bilh\u00f5es. Houve uma recupera\u00e7\u00e3o maior em 2023, quando o total chegou a R$ 5,2 bilh\u00f5es. O investimento voltou a cair em 2024, fechando em R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Para Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ci\u00eancia e ex-coordenador de planejamento e or\u00e7amento da rede federal no MEC, embora tenham ocorrido avan\u00e7os financeiros na atual gest\u00e3o federal, eles ainda s\u00e3o insuficientes para manter o pleno funcionamento das unidades de ensino.<\/p>\n “As universidades devem cobrar maior seguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria”, afirma. “Embora as coisas estejam avan\u00e7ando, talvez n\u00e3o seja na velocidade necess\u00e1ria”.<\/p>\n Tavares avalia que o crescimento modesto dos valores liquidados se deve \u00e0 disputa por recursos p\u00fablicos. No Congresso, as leis or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas em 2023, 2024 e 2025 tiraram dinheiro da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste ano, o cen\u00e1rio piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o discricion\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es. Os repasses mensais a elas ser\u00e3o fracionados em 18 partes. At\u00e9 novembro, somente 11 ser\u00e3o pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro.<\/p>\n Em nota, a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais do pa\u00eds, diz que “situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, h\u00e1 anos, s\u00e9rias dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias e os cortes acumulados ao longo de v\u00e1rios anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias recentemente”.<\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es para custeio das unidades de ensino em junho de 2024. Com a nova limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por\u00e9m, diversas reitorias j\u00e1 t\u00eam anunciado dificuldades para pagar contas b\u00e1sicas e iniciaram contingenciamentos.<\/p>\n Infraestrutura em colapso<\/strong><\/p>\n Outra parte do or\u00e7amento das universidades, o de investimento em infraestrutura e material permanente, tamb\u00e9m alcan\u00e7ou uma marca negativa neste governo Lula.<\/p>\n Em 2024, os gastos para a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e compra de equipamentos de laborat\u00f3rio chegaram a R$ 162 milh\u00f5es, o segundo menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2000, sendo 2021 o recorde anterior, em plena pandemia.<\/p>\n O valor liquidado no ano passado \u00e9, por exemplo, menor que o gasto em 2002, quando o pa\u00eds tinha 52 universidades federais, 17 a menos que hoje. Como consequ\u00eancia, dezenas de institui\u00e7\u00f5es de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds acumulam obras paradas ou atrasadas e projetos urgentes abandonados.<\/p>\n Uma delas \u00e9 a Universidade Federal do Rio de Janeiro, institui\u00e7\u00e3o mais antiga do pa\u00eds. Seus pr\u00e9dios, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, precisam de reformas e at\u00e9 aulas foram canceladas recentemente por problemas nas salas e corredores. Entretanto, falta verba para obras.<\/p>\n H\u00e1 quase um ano, o governo anunciou um pacote de R$ 5,5 bilh\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es diante da press\u00e3o causada pela greve de professores e servidores de universidades e institutos federais, que chegou a 69 dias em alguns casos. No entanto, a maioria dessa verba j\u00e1 estava prevista, sendo somente R$ 250 milh\u00f5es de recursos realmente novos.<\/p>\n A quest\u00e3o, para Mariana Almeida, diretora-executiva da funda\u00e7\u00e3o Tide Set\u00fabal e professora do programa avan\u00e7ado em gest\u00e3o p\u00fablica do Insper, n\u00e3o \u00e9 quando dinheiro \u00e9 gasto, mas a meta de investimento. “Qual valor seria bom? O MEC precisa saber disso para brigar por mais dinheiro com a Fazenda”, diz.<\/p>\n Um segundo ponto, segue ela, \u00e9 o plano do Brasil para suas universidades federais. O pa\u00eds aposta na expans\u00e3o de unidades e vagas desde 2003, na primeira gest\u00e3o Lula.<\/p>\n “Por mais duras que sejam as escolhas, elas devem ser feitas. O primeiro passo \u00e9 aumentar as matr\u00edculas ou aumentar a qualidade?”, questiona. Sobre o MEC culpar Bolsonaro e Temer pelo problema, a professora opina que o governo n\u00e3o deveria se preocupar com o que o n\u00e3o foi feito, mas com o que ele pode fazer.<\/p>\n Assist\u00eancia estudantil ainda aqu\u00e9m<\/strong><\/p>\n Mostrando aumento gradual desde 2023, o investimento em assist\u00eancia estudantil \u00e9 outro que ainda n\u00e3o consegue chegar ao patamar Temer e Bolsonaro pr\u00e9-Covid.<\/p>\n A partir da implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), em 2008, os valores liquidados em benef\u00edcios para estudantes de baixa renda, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia, cresceram at\u00e9 2016, quando chegou a R$ 1,2 bilh\u00e3o, montante mantido at\u00e9 2019.<\/p>\n Em 2021, o total liquidado caiu vertiginosamente, chegando a R$ 881 milh\u00f5es. No primeiro ano de Lula, houve uma recupera\u00e7\u00e3o, indo a R$ 1 bilh\u00e3o liquidado, valor acrescido em R$ 100 mil no ano passado.<\/p>\n “Apesar desse avan\u00e7o nominal, em 2024 os valores liquidados, ajustados pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, s\u00e3o 5% inferiores aos registrados em 2015, ano em que as universidades federais contavam com menos matr\u00edculas”, diz o SoU_Ci\u00eancia<\/p>\n Segundo o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, as universidades federais brasileiras tinham 1 milh\u00e3o de alunos em 2015 e 1,3 milh\u00e3o em 2023, \u00faltima edi\u00e7\u00e3o divulgada.<\/p>\n O que diz o governo<\/strong><\/p>\n O MEC diz que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, teve um aumento de 38% em seu or\u00e7amento, considerando o executado em 2022, de R$ 163,9 bilh\u00f5es, e o previsto para 2025, de R$ 226,4 bilh\u00f5es. A pasta afirma realizar desde 2023 um esfor\u00e7o consistente para recuperar o or\u00e7amento das universidades federais, “reduzido drasticamente entre 2016 e 2022”.<\/p>\n “Na gest\u00e3o atual, os recursos destinados para as institui\u00e7\u00f5es tiveram um aumento de 22%. Al\u00e9m disso, o MEC trabalha para garantir a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento em 2025 destinado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, que foi reduzido a partir de aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no Congresso Nacional”, segue.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Em meio a promessas de recomposi\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. 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