![\"Um](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/05\/30\/17486281066839f28ae37cb_1748628106_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A Medida Provis\u00f3ria que cria o “Agora Tem Especialistas” permite ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade agir diretamente em estados e munic\u00edpios para reduzir a fila do SUS. O texto assinado na sexta-feira (30) pelo presidente Lula (PT) rompe com a l\u00f3gica vigente desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, na qual o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atuava principalmente transferindo recursos para secretarias locais de sa\u00fade executarem os servi\u00e7os. Agora, o minist\u00e9rio poder\u00e1 contratar hospitais e cl\u00ednicas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n O ministro Alexandre Padilha (PT) afirma que a investida do minist\u00e9rio deve durar at\u00e9 36 meses e n\u00e3o significa uma interven\u00e7\u00e3o do governo federal. “Essa experiencia vai ajudar a consolidar o quanto que a Uni\u00e3o pode entrar em campo em apoio aos estados e munic\u00edpios”, disse o ministro.<\/p>\n A MP insere um dispositivo na lei de cria\u00e7\u00e3o do SUS prevendo que a Uni\u00e3o, “em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica” causada pela alta demanda na aten\u00e7\u00e3o especializada, pode contratar e prestar servi\u00e7os nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Ainda que o texto n\u00e3o tenha recebido cr\u00edticas p\u00fablicas de entidades ligadas ao SUS, gestores locais dizem que n\u00e3o tiveram acesso ao texto antes da publica\u00e7\u00e3o. As linhas gerais da mudan\u00e7a foram apresentadas durante a semana por Padilha em reuni\u00f5es com o Conass e Conasems, conselhos que representam secret\u00e1rios de sa\u00fade de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Nestes encontros, o ministro disse o governo n\u00e3o abrir\u00e1 uma competi\u00e7\u00e3o com prefeitos e governadores sobre quem oferece os melhores atendimentos. Padilha tamb\u00e9m tem afirmado que os servi\u00e7os contratados pelo minist\u00e9rio ser\u00e3o distribu\u00eddos conforme a demanda apresentada pelos gestores locais.<\/p>\n Na pr\u00f3xima semana, as equipes t\u00e9cnicas do minist\u00e9rio e dos gestores do SUS devem se reunir para finalizar portarias e outras normas ligadas ao programa.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 imprensa ap\u00f3s a assinatura da medida provis\u00f3ria, o ministro disse que o governo federal n\u00e3o vai “criar uma fila pr\u00f3pria, um encaminhamento pr\u00f3prio”.<\/p>\n Ele afirmou que havia receio parecido de o minist\u00e9rio ultrapassar os seus limites de atua\u00e7\u00e3o quando foi lan\u00e7ado o Mais M\u00e9dicos, em 2013, pois os profissionais seriam contratados pela Uni\u00e3o, mas atuariam em servi\u00e7os municipais.<\/p>\n Na mesma fala, o ministro disse que existe a “necessidade de arranjos que \u00e0s vezes ultrapassam territ\u00f3rio do munic\u00edpio ou do estado para ampliar oferta de atendimento de consultas e exames”.<\/p>\n “\u00c9 uma necessidade identificada por todos n\u00f3s”, afirmou.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda deve editar uma portaria detalhando as atividades que ser\u00e3o feitas neste per\u00edodo de “urg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica”. Padilha afirmou que a atua\u00e7\u00e3o direta do governo federal deve ser feita inicialmente em 24 meses, podendo ser prorrogada por mais 12 meses.<\/p>\n “Toda iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que venha a contribuir para ampliar a assist\u00eancia em sa\u00fade do SUS nos estados ser\u00e1 bem-vinda. Apenas ressalto que \u00e9 imprescind\u00edvel um entendimento pr\u00e9vio com o Conass e Conasems para que as pactua\u00e7\u00f5es regionais n\u00e3o sofram interfer\u00eancias que comprometam o desempenho das iniciativas j\u00e1 em curso”, disse o secret\u00e1rio de sa\u00fade do Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente do Conass.<\/p>\n Figueiredo disse que os secret\u00e1rios conheceram “superficialmente” o texto antes da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Padilha afirma que a ideia da MP \u00e9 mobilizar toda a rede de atendimento p\u00fablica e privada para reduzir o tempo de espera por procedimentos especializados no SUS.<\/p>\n O ministro afirma que ir\u00e1 mobilizar R$ 16 bilh\u00f5es na a\u00e7\u00e3o, sendo que a maior parte da verba j\u00e1 integra o or\u00e7amento do minist\u00e9rio. Neste montante, cerca de R$ 4,4 bilh\u00f5es s\u00e3o de troca de d\u00edvidas de empresas de sa\u00fade por servi\u00e7os ao SUS.<\/p>\n O minist\u00e9rio deve abrir duas frentes para essa troca. Um dos caminhos \u00e9 permitir que operadoras de planos de sa\u00fade abatam d\u00edvidas de ressarcimento ao SUS. A segunda forma \u00e9 com a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos para hospitais privados e filantr\u00f3picos descontarem os valores faturados nos servi\u00e7os diretamente nos seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios ou das futuras cobran\u00e7as de impostos.<\/p>\n A Sa\u00fade quer que os hospitais privados contratados tenham de expor a marca da iniciativa, a exemplo do que ocorre em a\u00e7\u00f5es como o Farm\u00e1cia Popular. O slogan do programa tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado em ve\u00edculos comprados pelo governo federal para transporte de pacientes, al\u00e9m de carretas adaptadas para atendimentos.<\/p>\n O programa contempla consultas, exames e cirurgias de ginecologia, oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O eixo principal da primeira vers\u00e3o da pol\u00edtica, que era chamada Mais Acesso a Especialistas, mant\u00e9m-se: o governo prev\u00ea o repasse mais alto de recursos para estados e munic\u00edpios promoverem uma s\u00e9rie de consultas e exames especializados em prazo mais curto, como at\u00e9 60 dias.<\/p>\n O governo agora quer refor\u00e7ar esse ciclo levando pacientes do SUS para a rede privada. O plano tamb\u00e9m passa por estimular que munic\u00edpios ampliem hor\u00e1rios de atendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A Medida Provis\u00f3ria que cria o “Agora Tem Especialistas” permite ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade agir diretamente em estados e munic\u00edpios para reduzir a fila do SUS. O texto assinado na sexta-feira (30) pelo presidente Lula (PT) rompe com a l\u00f3gica vigente desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, na qual o … Ler mais<\/a><\/p>\n