![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Raquel-e-Alvaro-Porto.jpeg\")
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Blog do Jamildo<\/em><\/span><\/p>\n A pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permanece trancada h\u00e1 um m\u00eas, em um cen\u00e1rio de impasse pol\u00edtico que escancara a crise entre os Poderes Executivo e Legislativo no Estado. A falta de qu\u00f3rum nas sess\u00f5es plen\u00e1rias e a resist\u00eancia de parte da Casa em apreciar mat\u00e9rias de interesse do Pal\u00e1cio do Campo das Princesas mant\u00eam paralisadas propostas consideradas estrat\u00e9gicas para a gest\u00e3o estadual, como o reajuste do piso salarial dos professores, indica\u00e7\u00f5es para cargos-chave e pedidos bilion\u00e1rios de empr\u00e9stimo.<\/p>\n A crise institucional se intensifica \u00e0 medida que o governo de Raquel Lyra (PSD) amplia seus discursos de enfrentamento pol\u00edtico, enquanto deputados reagem com obstru\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7as por mais transpar\u00eancia e articula\u00e7\u00e3o. Apesar de decis\u00f5es da Procuradoria da Alepe terem autorizado a vota\u00e7\u00e3o de algumas mat\u00e9rias, a orienta\u00e7\u00e3o da base governista continua sendo o esvaziamento do plen\u00e1rio, enquanto n\u00e3o for inclu\u00eddo na ordem do dia o projeto de lei que autoriza um empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o solicitado pelo Executivo.<\/p>\n O deputado Ant\u00f4nio Moraes (PP) explicou como se intensificou o impasse. \u201cA gente passou a cumprir o regimento da Casa, e a\u00ed veio a rea\u00e7\u00e3o: se n\u00e3o vota o empr\u00e9stimo, n\u00e3o vota mais nada. Mesmo com parecer da Procuradoria autorizando a vota\u00e7\u00e3o de algumas mat\u00e9rias, a base governista decidiu manter a pauta trancada. J\u00e1 faz um m\u00eas que n\u00e3o votamos absolutamente nada. \u00c9 muito ruim para Pernambuco, porque o Estado precisa dessas decis\u00f5es para avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n O clima \u00e9 de crescente desgaste pol\u00edtico, com trocas p\u00fablicas de acusa\u00e7\u00f5es entre o presidente da Alepe, \u00c1lvaro Porto (PSDB), e integrantes do governo. A oposi\u00e7\u00e3o denuncia falta de articula\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de respostas a questionamentos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos e um suposto uso pol\u00edtico do conflito como tentativa de deslocar o foco das dificuldades de gest\u00e3o enfrentadas pelo Estado.<\/p>\n Quais pautas est\u00e3o trancadas na Alepe?<\/strong><\/p>\n Reajuste dos professores<\/strong><\/p>\n O projeto de lei que trata do reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual (PL 2968\/2025), que prev\u00ea corre\u00e7\u00e3o de 6,27% e introduz regras para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, foi inclu\u00eddo na pauta da Alepe em regime de urg\u00eancia. No entanto, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada em duas sess\u00f5es consecutivas, por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n Os pronunciamentos na tribuna da \u00faltima quarta-feira, 4 de junho, trataram de cobrar os governistas pela presen\u00e7a no plen\u00e1rio e sugeria que os professores “atravessem a ponte” para o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, sede do Poder Executivo. O discurso estava alinhado entre Dani Portela (PSOL), Coronel Alberto Feitosa (PL) e da Delegada Gleide \u00c2ngelo (PSB).<\/p>\n Cr\u00e9dito de R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong><\/p>\n Entre os projetos paralisados, est\u00e1 o PL 2692\/2025, que solicita autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o. O montante seria destinado a obras de infraestrutura urbana e rural, como o Arco Metropolitano, duplica\u00e7\u00e3o de trechos da BR-232 e investimentos nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta chegou a receber parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, mas foi alterada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, que aprovou a solicita\u00e7\u00e3o do deputado Ant\u00f4nio Coelho (Uni\u00e3o Brasil) em que metade dos recurso ser\u00e1 repassado aos 184 munic\u00edpios – cerca de R$ 750 milh\u00f5es.. Ap\u00f3s isso, n\u00e3o houve avan\u00e7os na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Indica\u00e7\u00f5es travadas<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m permanecem travadas as indica\u00e7\u00f5es do Executivo para cargos-chave. A nomea\u00e7\u00e3o de Virg\u00edlio Oliveira para a administra\u00e7\u00e3o-geral de Fernando de Noronha est\u00e1 sem delibera\u00e7\u00e3o desde mar\u00e7o, o que obrigou o governo a design\u00e1-lo como administrador-adjunto.<\/p>\n Outro caso \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de Moshe Dayan para a presid\u00eancia da Adagro, tamb\u00e9m em regime de urg\u00eancia. A demora na an\u00e1lise ocorre em meio \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em torno da gripe avi\u00e1ria.<\/p>\n Concursos e reajustes para TJPE, MPPE e TCE<\/strong><\/p>\n Projetos de reajuste salarial para servidores do Tribunal de Justi\u00e7a (TJPE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), al\u00e9m da proposta de realiza\u00e7\u00e3o de concurso para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tamb\u00e9m constam na pauta trancada. Todos j\u00e1 receberam parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es.<\/p>\n Verbas para o S\u00e3o Jo\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Executivo estadual solicitou cr\u00e9dito suplementar de R$ 100 milh\u00f5es para destinar recursos a eventos juninos, sendo R$ 50 milh\u00f5es para a Empetur e R$ 30 milh\u00f5es para a Fundarpe. A libera\u00e7\u00e3o das verbas tamb\u00e9m est\u00e1 pendente de delibera\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n Novo pedido de empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Mesmo com a pauta trancada e sem vota\u00e7\u00e3o do pedido anterior de R$ 1,5 bilh\u00e3o, a governadora Raquel Lyra (PSD) encaminhou \u00e0 Alepe, na \u00faltima quinta-feira (05), um novo projeto de lei que solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o. Os recursos, segundo o Executivo, seriam utilizados para financiar projetos estruturantes inclu\u00eddos no Plano Plurianual (PPA) 2024\u20132027.<\/p>\n A governadora defendeu a medida, afirmando que a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento do Estado \u00e9 essencial para viabilizar a\u00e7\u00f5es como a recupera\u00e7\u00e3o de rodovias e a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura h\u00eddrica. \u201cCom esses recursos vamos conseguir investir ainda mais no desenvolvimento do Estado, recuperando rodovias, levando \u00e1gua a locais que ainda n\u00e3o recebem e executando muitas outras a\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n Por outro lado, o novo pedido provocou rea\u00e7\u00e3o imediata no Legislativo. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ), deputado Alberto Feitosa (PL), classificou como \u201cinexplic\u00e1vel\u201d o envio de um segundo projeto de empr\u00e9stimo enquanto o anterior ainda n\u00e3o foi votado.<\/p>\n \u201cO Governo est\u00e1 vivendo uma crise pol\u00edtica, faz discursos onde tenta transferir responsabilidade, diz que vai procurar \u00c1lvaro Porto para encerrar a crise e pede um novo empr\u00e9stimo quando ainda nem respondeu \u00e0s perguntas feitas pelos parlamentares sobre o pedido anterior\u201d, disse Feitosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog do Jamildo A pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permanece trancada h\u00e1 um m\u00eas, em um cen\u00e1rio de impasse pol\u00edtico que escancara a crise entre os Poderes Executivo e Legislativo no Estado. A falta de qu\u00f3rum nas sess\u00f5es plen\u00e1rias e a resist\u00eancia de parte da Casa em apreciar mat\u00e9rias de interesse do Pal\u00e1cio … Ler mais<\/a><\/p>\n