![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/PE-Noticias-253.jpg\")
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Blog do Jamildo<\/em><\/span><\/p>\n A governadora Raquel Lyra (PSD) ter\u00e1 que adotar medidas para reduzir o n\u00famero de professores contratados no Governo do Estado. A recomenda\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e j\u00e1 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o do TCE \u00e9 para a governadora “reduzir o percentual de professores contratados por tempo determinado em desconformidade com os limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o estadual, promovendo a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro efetivo”.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida pelo plen\u00e1rio do TCE, quando do julgamento das contas de 2022 do ex-governador Paulo C\u00e2mara (sem partido). O relator foi o conselheiro Ranilson Ramos.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o do TCE ocorre ap\u00f3s o Governo do Estado n\u00e3o renovar o concurso de professores de 2022, deixando mais de 1700 aprovados sem nomea\u00e7\u00e3o. Raquel Lyra poderia, por decreto, ter renovado o concurso por mais dois anos, mas n\u00e3o o fez, gerando fortes reclama\u00e7\u00f5es dos aprovados nas redes sociais.<\/p>\n Apesar das nomea\u00e7\u00f5es, quase metade dos professores do Estado ainda s\u00e3o tempor\u00e1rios, segundo reclama\u00e7\u00f5es dos professores.<\/p>\n Aprovados ainda lutam na justi\u00e7a por nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o informar que o concurso de professores expirou em dezembro de 2024 e n\u00e3o foi renovado, v\u00e1rios aprovados recorreram \u00e0 Justi\u00e7a do Estado para obter as nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A professora Daniely Campos Freire era a pr\u00f3xima da lista de nomea\u00e7\u00f5es na disciplina de L\u00edngua Portuguesa, na Ger\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o do Sert\u00e3o do Alto Paje\u00fa.<\/p>\n A professora conseguiu uma liminar em tutela de urg\u00eancia para ser nomeada. A decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza de Afogados da Ingazeira em 23 de maio.<\/p>\n A Justi\u00e7a considerou que a professora estava sendo preterida, pois o Governo mantinha v\u00e1rios contratados tempor\u00e1rios na disciplina da professora, lecionando no polo em que foi aprovada. A ju\u00edza falou em “flagrante preteri\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “Cumpre, ainda, destacar o relat\u00f3rio de auditoria do TCE\/PE, o qual demonstra que o Estado de Pernambuco vem mantendo diversos professores em cargos tempor\u00e1rios na mesma disciplina em que a Autora est\u00e1 cadastrada, configurando, assim, flagrante preteri\u00e7\u00e3o”, apontou trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n O Governo do Estado foi intimado para nomear a professora, em tutela de urg\u00eancia, sob pena de multa.<\/p>\n “Diante do exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, defiro o pedido de liminar de tutela de urg\u00eancia, nos termos em que proposto na inicial e conforme fundamentado supra, para determinar que o Estado de Pernambuco proceda com a nomea\u00e7\u00e3o da autora Daniely Campos Freire, no cargo de professora de L\u00edngua Portuguesa na GRE Sert\u00e3o do Alto Paje\u00fa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena multa di\u00e1ria no valor de R$500,00 (quinhentos reais), em caso de desobedi\u00eancia”, decidiu a ju\u00edza.<\/p>\n Cerca de 1700 aprovados ainda lutam pela nomea\u00e7\u00e3o, mesmo tendo o Governo do Estado informado que o concurso expirou em dezembro de 2024. A reclama\u00e7\u00e3o dos aprovados \u00e9 que o Governo poderia renovar a validade do concurso por mais dois anos, por decreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog do Jamildo A governadora Raquel Lyra (PSD) ter\u00e1 que adotar medidas para reduzir o n\u00famero de professores contratados no Governo do Estado. A recomenda\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e j\u00e1 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial. A orienta\u00e7\u00e3o do TCE \u00e9 para a governadora “reduzir o percentual de professores contratados … Ler mais<\/a><\/p>\n