![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Lula.webp\")
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CNN Brasil<\/em><\/span><\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu n\u00e3o assinar a Medida Provis\u00f3ria (MP) que refor\u00e7a a seguran\u00e7a do Supremo Tribunal Federal (STF) com 40 novos cargos de policial judicial.<\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, que foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023, foi escalado por Lula como o \u201cmensageiro da m\u00e1 not\u00edcia\u201d. O recado foi dado semana passada ao presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n Barroso fez dois requerimentos ao Pal\u00e1cio do Planalto no in\u00edcio do ano, com base no que j\u00e1 havia sido aprovado por todos os demais ministros em sess\u00e3o administrativa no Supremo. Uma MP seria para solicitar os novos agentes e outra para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n Apenas a segunda avan\u00e7ou. Foram liberados em abril R$ 27,4 milh\u00f5es, j\u00e1 usados pelo STF para aprimorar a estrutura de seguran\u00e7a. Mas a autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de mais cargos acabou empacada na Secretaria Especial Para Assuntos Jur\u00eddicos (SAJ) da Casa Civil.<\/p>\n Ao informar a Barroso que Lula n\u00e3o editaria a MP, Lewandowski n\u00e3o teria entrado em detalhes sobre as raz\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica, mas sinalizou que n\u00e3o seriam motivos t\u00e9cnicos, mas pol\u00edticos.<\/p>\n Com isso, o foco de Barroso passou a ser a aprova\u00e7\u00e3o da medida junto ao Congresso. Ele enviou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei, que aguarda encaminhamento por parte do presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 de que, especialmente depois dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023, quando o Supremo foi invadido e depredado, o refor\u00e7o de efetivo se tornou inevit\u00e1vel.<\/p>\n Para interlocutores de Barroso, semanas \u201cquentes\u201d como esta, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais r\u00e9us ser\u00e3o interrogados sobre uma tentativa de golpe de Estado, a necessidade da medida se torna mais evidente.<\/p>\n Quando analisa casos de grande repercuss\u00e3o p\u00fablica, o Supremo costuma receber uma quantidade maior de amea\u00e7as e intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a no entorno do pr\u00e9dio.<\/p>\n A leitura da \u00e1rea t\u00e9cnica da Corte \u00e9 de que os 40 novos agentes \u201cest\u00e3o fazendo falta\u201d neste momento. Tamb\u00e9m apontam que n\u00e3o h\u00e1 entraves financeiros, pois o custo de R$ 7 milh\u00f5es por ano sairia do or\u00e7amento do pr\u00f3prio STF, que j\u00e1 reservou a verba para essa finalidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os procedimentos para a nomea\u00e7\u00e3o dos novos policiais judiciais seriam simplificados, uma vez que seria poss\u00edvel chamar aqueles que j\u00e1 constam na lista de aprovados em outros tribunais.<\/p>\n Barroso deve intensificar a interlocu\u00e7\u00e3o com Motta para tentar destravar o projeto de lei, que ainda n\u00e3o tem um relator na C\u00e2mara. O cen\u00e1rio ideal, para o ministro, \u00e9 resolver a quest\u00e3o antes de entregar a presid\u00eancia ao ministro Edson Fachin, em setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu n\u00e3o assinar a Medida Provis\u00f3ria (MP) que refor\u00e7a a seguran\u00e7a do Supremo Tribunal Federal (STF) com 40 novos cargos de policial judicial. O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, que foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023, foi escalado por Lula … Ler mais<\/a><\/p>\n