![\"Consumidores](\"https:\/\/s2-valor.glbimg.com\/gjYrmi-xxtBeQvwHOcC6DdNfKLo=\/0x0:1920x1080\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93\/internal_photos\/bs\/2019\/w\/1\/m9AJpkQdu6UslPOHCZ8g\/light-bulb-1173249-1920.jpg\")
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Valor<\/em><\/span><\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), proposta intermedi\u00e1ria no processo sobre o valor das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s transmissoras de energia pelos ativos da chamada Rede B\u00e1sica do Sistema Existente (RBSE). A decis\u00e3o, que vinha sendo aguardada com expectativa por agentes do setor, representa redu\u00e7\u00e3o de R$ 5,6 bilh\u00f5es no custo da transmiss\u00e3o de energia entre julho de 2025 e julho de 2028 \u2014 valor que ser\u00e1 pago por consumidores e geradores.<\/p>\n A medida tenta conciliar interesses opostos em um embate que se arrasta h\u00e1 anos. De um lado, geradores, autoprodutores e consumidores \u2014 representados por entidades como a Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia (Abiape) \u2014 pressionavam por uma redu\u00e7\u00e3o maior, da ordem de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n Do outro, transmissoras como Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul (subsidi\u00e1rias da Eletrobras), al\u00e9m de Isa Energia, Cemig-GT, CEEE-GT, Copel-GT e Celg-GT defendiam a manuten\u00e7\u00e3o integral dos valores indenizat\u00f3rios. A relatora do voto-vista, Agnes da Costa, explicou que a decis\u00e3o preserva os pagamentos, mas ajusta os valores futuros em benef\u00edcio dos consumidores.<\/p>\n \u201cS\u00e3o ativos de transmissoras que, por um tempo, os consumidores n\u00e3o pagaram por eles, n\u00e3o remuneravam, e est\u00e3o voltando para as tarifas. E tinha uma controv\u00e9rsia sobre um peda\u00e7o desse valor. Ent\u00e3o, agora, o que a gente decidiu, como isso vai voltar, o consumidor vai continuar pagando. S\u00f3 que, pela frente, a gente v\u00ea que, de fato, tem uma redu\u00e7\u00e3o de uns R$ 5 bilh\u00f5es entre o que originalmente ia ser pago e o que vai ser pago agora\u201d, disse Costa a jornalistas.<\/p>\n Na leitura do seu voto, ela ressaltou que o processo exigiu an\u00e1lise t\u00e9cnica cuidadosa e longa, diante da complexidade e dos fortes argumentos jur\u00eddicos de ambos os lados, al\u00e9m do risco concreto de judicializa\u00e7\u00e3o envolvendo cifras bilion\u00e1rias.<\/p>\n \u201cApesar de n\u00e3o se afastarem de suas teses jur\u00eddicas, ambas as partes se declararam dispostas a encontrar um ponto de equil\u00edbrio entre suas posi\u00e7\u00f5es por meio de um resultado tecnicamente defens\u00e1vel em linha com as an\u00e1lises j\u00e1 realizadas pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas que permite benef\u00edcios imediatos ao consumidor e minimiza riscos de questionamentos jur\u00eddicos\u201d.<\/p>\n O ponto de maior controv\u00e9rsia reside na metodologia de c\u00e1lculo dos valores devidos, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao retorno sobre o capital investido nesses ativos. Costa refutou a tese defendida pelos votos vencidos de que houve erro metodol\u00f3gico na aplica\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos anteriores, refor\u00e7ando a legitimidade t\u00e9cnica das an\u00e1lises feitas at\u00e9 agora.<\/p>\n A proposta foi aprovada por 3 votos a 2, com o apoio do diretor-geral, Sandoval Feitosa, e do diretor substituto Daniel Danna. O voto vencido, apresentado anteriormente pelo ex-diretor H\u00e9lvio Guerra e seguido por Fernando Mosna, previa mudan\u00e7as na metodologia de c\u00e1lculo e uma redu\u00e7\u00e3o ainda mais expressiva nos pagamentos. A diretora Ludimila Lima n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o, pois ela \u00e9 a diretora que ocupa atualmente a vaga de Guerra.<\/p>\n MP do governo Dilma<\/strong><\/p>\n O processo em quest\u00e3o remonta \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 579\/2012, editada no governo Dilma Rousseff com o objetivo de reduzir as tarifas de energia el\u00e9trica. A MP alterou o regime de concess\u00f5es do setor el\u00e9trico, ao exigir a renova\u00e7\u00e3o antecipada e condicionada dos contratos de transmiss\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, transmissoras que aderiram ao novo modelo deixaram de ser remuneradas por ativos que ainda estavam em opera\u00e7\u00e3o e eram indispens\u00e1veis para o sistema.<\/p>\n Essa lacuna gerou um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro nos contratos, que foi reconhecido pela Aneel. Em 2016, a ag\u00eancia determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es pela RBSE, um passivo bilion\u00e1rio que passou a ser incorporado gradualmente \u00e0s tarifas de transmiss\u00e3o. Desde ent\u00e3o, os consumidores pagam pelas indeniza\u00e7\u00f5es por meio de encargos nas contas de luz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), proposta intermedi\u00e1ria no processo sobre o valor das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s transmissoras de energia pelos ativos da chamada Rede B\u00e1sica do Sistema Existente (RBSE). A decis\u00e3o, que vinha sendo aguardada com expectativa por agentes do setor, representa redu\u00e7\u00e3o de R$ 5,6 bilh\u00f5es no custo … Ler mais<\/a><\/p>\n