![\"Um](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/05\/31\/1748709594683b30dad91c1_1748709594_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se queixou de novo despacho do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares em telefonema \u00e0 ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n No despacho, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o que trata das emendas parlamentares, Dino cobra informa\u00e7\u00f5es do governo e do Congresso Nacional sobre recursos que congressistas teriam direcionado dentro da verba discricion\u00e1ria do Executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e n\u00e3o por meio das emendas oficialmente reservadas ao Legislativo.<\/p>\n Parlamentares ouvidos pela reportagem dizem que o despacho aumenta a insatisfa\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores com o STF e o Executivo, j\u00e1 que parte deles diz enxergar participa\u00e7\u00e3o de integrantes do governo federal nessas decis\u00f5es do ministro.<\/p>\n Essa movimenta\u00e7\u00e3o acendeu um sinal de alerta entre governistas. H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de isso pode gerar um risco de paralisia na tramita\u00e7\u00e3o de pautas de interesse do governo federal no plen\u00e1rio da Casa. Esta seria uma forma de utilizar o Executivo para pressionar Dino sem gerar desgastes com o Supremo com pautas anti-STF.<\/p>\n Procurada, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais n\u00e3o confirma a liga\u00e7\u00e3o. Motta, via assessoria de imprensa, disse que n\u00e3o vai comentar.<\/p>\n A decis\u00e3o do magistrado ocorre num momento em que h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o dos parlamentares com o que consideram uma demora do Planalto neste ano na libera\u00e7\u00e3o das emendas. At\u00e9 agora, apenas R$ 61 milh\u00f5es dos R$ 50,4 bilh\u00f5es programados para o ano foram empenhados (o termo se refere \u00e0 primeira fase da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, quando se reservam verbas para aquela despesa). Eles tamb\u00e9m dizem que h\u00e1 uma grande press\u00e3o dos prefeitos pela libera\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a avalia\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 que a rela\u00e7\u00e3o com o Supremo est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e vem numa crescente de ru\u00eddos devido \u00e0 ofensiva de Dino diante das emendas impositivas, algo que veem como interfer\u00eancia no Poder Legislativo.<\/p>\n Em outra frente, h\u00e1 queixas dos parlamentares sobre o desgaste provocado pela discuss\u00e3o do decreto de alta do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) junto a suas bases eleitorais.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o de propostas alternativas ao decreto, por exemplo, poderia ser afetada diante dessa escalada das queixas. Nas palavras de um parlamentar influente do Congresso, Dino poder\u00e1 complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do governo com essa decis\u00e3o.<\/p>\n Governistas, no entanto, negam qualquer influ\u00eancia nas decis\u00f5es do ministro e dizem que o atraso do pagamento das emendas, considerado at\u00edpico neste ano, ocorreu por culpa do pr\u00f3prio Congresso, que n\u00e3o aprovou a lei or\u00e7ament\u00e1ria em dezembro e s\u00f3 concluiu a vota\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o.<\/p>\n Uma reuni\u00e3o que estava prevista para ocorrer entre o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), vice-l\u00edderes do governo e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, nesta ter\u00e7a-feira para tratar de medidas da \u00e1rea econ\u00f4mica teve de ser adiada em cima da hora, sob a justificativa de que Guimar\u00e3es encontraria Gleisi e Motta no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n A reuni\u00e3o no entanto, n\u00e3o ocorreu. Gleisi e Guimar\u00e3es participaram de encontro no Pal\u00e1cio da Alvorada chamado pelo presidente Lula (PT). Motta convocou l\u00edderes do centr\u00e3o para tratar, entre outros assuntos, do despacho de Dino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se queixou de novo despacho do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares em telefonema \u00e0 ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, nesta ter\u00e7a-feira (10). No despacho, no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o que trata das emendas parlamentares, Dino cobra informa\u00e7\u00f5es … Ler mais<\/a><\/p>\n