![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/06\/14\/1749901430684d6076097ec_1749901430_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Marco Civil da Internet, o presidente da corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu a regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado das redes sociais e afirmou que “\u00e9 importante fazer com que mentir volte a ser errado”.<\/p>\n Barroso discursou, neste s\u00e1bado (14), a uma plateia de alunos brasileiros no Reino Unido, na abertura do Brazil Forum UK 2025, evento do qual o ministro \u00e9 patrono e que acontece na Universidade de Oxford.<\/p>\n O ministro listou problemas e desafios do Brasil, mas procurou ressaltar o que considera avan\u00e7os do pa\u00eds, mencionando especificamente a vota\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da urna eletr\u00f4nica, atacada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que \u00e9 julgado no STF sob acusa\u00e7\u00e3o de ter participado de uma trama golpista.<\/p>\n Barroso falou sobre o projeto de voto impresso, que foi defendido por bolsonaristas, e emendou que “a verdade n\u00e3o tem ideologia, mas a mentira deliberada \u00e9 uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estrat\u00e9gia pol\u00edtica”. “\u00c9 muito importante fazer com que mentir volte a ser errado, n\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia leg\u00edtima na vida”, emendou.<\/p>\n Ainda neste s\u00e1bado, Barroso participar\u00e1 de um debate com o diretor jur\u00eddico do Google Brasil, Daniel Arbix, sobre a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n O STF retomar\u00e1 o julgamento do Marco Civil no pr\u00f3ximo dia 25, e j\u00e1 h\u00e1 maioria de 7 entre os 11 ministros, incluindo Barroso, para responsabilizar as plataformas por conte\u00fado de terceiros. Apenas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil.<\/p>\n A derrubada do artigo pelo STF vai alterar o regime de responsabilidade das big techs, mas n\u00e3o se sabe o grau de mudan\u00e7a dadas as diverg\u00eancias entre os votos dos ministros.<\/p>\n Hoje, segundo o Marco Civil, as empresas s\u00f3 podem ser punidas por eventual dano decorrente de conte\u00fado caso ele n\u00e3o seja removido ap\u00f3s ordem judicial, com duas exce\u00e7\u00f5es \u2014nudez n\u00e3o consentida e viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/p>\n Barroso, assim como outros tr\u00eas ministros, prev\u00ea em sua tese o chamado dever de cuidado, que \u00e9 adotado na legisla\u00e7\u00e3o europeia. As plataformas teriam a obriga\u00e7\u00e3o de, proativamente, remover algumas publica\u00e7\u00f5es e seriam responsabilizadas por danos decorrentes da n\u00e3o remo\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, como uma den\u00fancia de usu\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux defendem que as big techs possam ser punidas se n\u00e3o removerem rapidamente a postagem, mesmo sem que recebam ordem judicial ou den\u00fancia de usu\u00e1rio.<\/p>\n Em seu discurso no Brazil Forum UK, Barroso afirmou que a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica teve aspectos bons e ruins. “Da mesma maneira que democratizou a comunica\u00e7\u00e3o, abriu as avenidas para desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio, teorias conspirat\u00f3rias. Portanto, \u00e9 preciso regular com muito cuidado, porque a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um valor essencial para a democracia, mas tamb\u00e9m precisamos impedir que o mundo desabe num abismo de incivilidade”.<\/p>\n Barroso afirmou que o tema da regula\u00e7\u00e3o \u00e9 delicado. “O mundo ficou t\u00e3o polarizado que nem o senso comum se consegue como senso. Mas n\u00e3o importa quem \u00e9 liberal, conservador ou progressista, n\u00e3o pode ter pornografia infantil na rede, n\u00e3o pode ter terrorismo, venda de armas, tr\u00e1fico de pessoas, instiga\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Ao comentar o contexto mundial, o presidente do STF afirmou ainda que assiste a “essa decad\u00eancia do multilateralismo, esse momento de arrog\u00e2ncia, em que a for\u00e7a tem valido mais do que o direito em diferentes partes do mundo”.<\/p>\n Barroso ainda exaltou os 40 anos de estabilidade institucional no Brasil, onde, segundo ele, as \u00faltimas d\u00e9cadas foram marcadas por golpes e tentativas. “H\u00e1 coisas que n\u00e3o v\u00e3o bem, o que n\u00e3o significa que est\u00e1 tudo indo mal”, emendou.<\/p>\n “A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 um pouco acima [da meta], foi 4,63%. A m\u00e9dia no governo anterior foi acima de 6% e n\u00e3o causava tanto espanto. H\u00e1 uma onda de negatividade que deixa passar a percep\u00e7\u00e3o adequada das coisas boas que t\u00eam acontecido”, disse ainda.<\/p>\n O Brazil Forum UK \u00e9 realizado desde 2016 por estudantes brasileiros no Reino Unido com o objetivo de debater desafios do Brasil com a presen\u00e7a de acad\u00eamicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empres\u00e1rios e representantes do setor p\u00fablico. O evento \u00e9 patrocinado por Funda\u00e7\u00e3o Lemann, Google, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa, Ifood, Haddad Foundation e Ideia.<\/p>\n O tema da 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum \u00e9 “O caminho brasileiro rumo ao protagonismo”, com palestras sobre sustentabilidade, intelig\u00eancia artificial, COP30, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Al\u00e9m de Barroso, o evento teve participa\u00e7\u00e3o ainda do embaixador Antonio Patriota, da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); da vice-presidente de Sustentabilidade do Ifood, Luana Ozemela; do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa, Eduardo Saron.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Marco Civil da Internet, o presidente da corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu a regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado das redes sociais e afirmou que “\u00e9 importante fazer com que mentir volte a ser errado”. Barroso discursou, neste s\u00e1bado (14), a uma plateia de alunos brasileiros … Ler mais<\/a><\/p>\n