![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/NMPJADU6NBCK5MF2W5ETC5237A.jpg?quality=80&auth=380c9ba99cfb4095f0b3e7ed3656fde6b37851586b27e328eff6cdd5c6a6fbfe&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/NMPJADU6NBCK5MF2W5ETC5237A.jpg?quality=80&auth=380c9ba99cfb4095f0b3e7ed3656fde6b37851586b27e328eff6cdd5c6a6fbfe&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n A pouco menos de 20 dias para a edi\u00e7\u00e3o deste ano do F\u00f3rum de Lisboa, evento organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, apelidado de \u201cGilmarpalooza\u201d, seis ministros da mais alta Corte j\u00e1 foram anunciados como palestrantes, assim como tr\u00eas representantes do alto escal\u00e3o do BTG Pactual, banco que \u00e9 parte em processos no STF.<\/p>\n Em nota, a organiza\u00e7\u00e3o do evento disse que \u201ca participa\u00e7\u00e3o de executivos de empresas se d\u00e1 exclusivamente na condi\u00e7\u00e3o de palestrantes convidados para contribuir com discuss\u00f5es tem\u00e1ticas de interesse p\u00fablico e sem quaisquer contrapartidas\u201d. \u201cA escolha dos nomes segue crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia acad\u00eamica e t\u00e9cnica, definidos por uma curadoria plural e independente\u201d, completou.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum tem divulgado diariamente os nomes de peso da pol\u00edtica, do Judici\u00e1rio, da advocacia e do mundo dos neg\u00f3cios que viajar\u00e3o a Lisboa para falar no evento. Dos 11 ministros do STF, devem estar presentes no F\u00f3rum o presidente Lu\u00eds Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli, Fl\u00e1vio Dino e o pr\u00f3prio Gilmar Mendes.<\/p>\n Dentre as empresas privadas, BTG, Eletrobras, Grupo Yduqs e Light, todos com processos em tramita\u00e7\u00e3o na Suprema Corte, tiveram representantes anunciados como palestrantes no Gilmarpalooza. O banco enviar\u00e1 \u00e0 capital portuguesa a s\u00f3cia Bruna Marengoni, o diretor jur\u00eddico, Bruno Duque, e o chairman, Andr\u00e9 Esteves, que j\u00e1 foi preso a mando de ministro e teve o seu processo arquivado pelo STF por falta de provas.<\/p>\n A presen\u00e7a de executivos da c\u00fapula do BTG mostra o estreitamento de la\u00e7os entre a institui\u00e7\u00e3o financeira e o evento liderado por Gilmar Mendes sob a batuta do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), institui\u00e7\u00e3o da qual Gilmar \u00e9 s\u00f3cio-fundador. A Light, a Eletrobras e Yduqs ser\u00e3o representadas, respectivamente, pelo CEO, pelo o vice-presidente de regula\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es institucionais e pela vice-presidente do grupo.<\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o do ano passado, o BTG ofereceu um \u201chappy hour\u201d fora da agenda oficial do evento para autoridades do Judici\u00e1rio e Legislativo no luxuoso restaurante SUD Lisboa. O coquetel foi disputado entre advogados e lobistas. O local foi pensado para que as autoridades e os empres\u00e1rios tivessem mais privacidade.<\/p>\n Juristas cr\u00edticos deste tipo de intera\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios e magistrados apontam que esses eventos geram acesso desigual entre partes processuais e poss\u00edveis conflitos de interesse.<\/p>\n O banco de investimentos \u00e9 parte em dois processos em tramita\u00e7\u00e3o no STF. Em um deles, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o responde diretamente a acusa\u00e7\u00f5es e figura apenas como intimada em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista do Banco Pan, sob relatoria do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, contra decis\u00e3o que reconheceu v\u00ednculo empregat\u00edcio de uma funcion\u00e1ria terceirizada.<\/p>\n J\u00e1 o outro processo, encerrado definitivamente na \u00faltima sexta-feira (13), tinha valor de causa estimado em R$ 300 mil e houve decis\u00e3o contra o BTG.<\/p>\n O BTG apresentou um agravo ao STF contra decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que identificou responsabilidade solid\u00e1ria do banco em fraudes trabalhistas relacionadas a atraso de sal\u00e1rio e n\u00e3o pagamento de verbas rescis\u00f3rias de um trabalhador da Drogaria Mais Econ\u00f4mica, cuja massa falida foi gerida e, posteriormente, vendida pelo BTG para a empresa de investimentos Verti Capital.<\/p>\n O BTG afirmou na a\u00e7\u00e3o que o trabalhador n\u00e3o apresentou provas da rela\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o e a drogaria, mas os argumentos foram rejeitados pelo ministro Luiz Fux em decis\u00e3o monocr\u00e1tica e final no dia 22 de maio. O STF baixou definitivamente os autos do processo para o TST, a quem caber\u00e1 cumprir a decis\u00e3o original contra o banco.<\/p>\n Em nota, o banco afirmou que, \u201ccomo qualquer empresa refer\u00eancia em seu mercado de atua\u00e7\u00e3o\u201c, \u00e9 \u201dfrequentemente convidado a participar de eventos diversos que abordam temas relevantes para o Brasil e o mundo”. O BTG disse ainda que os assuntos abordados no F\u00f3rum \u201cs\u00e3o parte da expertise de porta-vozes do Banco\u201d e adicionou que n\u00e3o \u00e9 patrocinador do evento, arcando com as despesas de seus executivos sem recebimento de cach\u00ea ou outros recursos.<\/p>\n A empresa de energia Light, outra institui\u00e7\u00e3o cujo CEO foi anunciado como palestrante do Gilmarpalooza, \u00e9 parte em tr\u00eas recursos extraordin\u00e1rios que tramitam no STF. Uma dessas a\u00e7\u00f5es era relatada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso e passou para a relatoria de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2014 os dois ministros v\u00e3o viajar a Lisboa para participar do F\u00f3rum. Procurada, a empresa n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n No processo, a Light disputa contra a Concession\u00e1ria da Rodovia Presidente Dutra e saiu vencedora nas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio realizadas at\u00e9 o momento. O lit\u00edgio entre as duas empresas discute a impossibilidade de concession\u00e1rias de rodovia cobrarem tarifa de empresas prestadores de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica por utilizarem as chamadas \u201cfaixas de dom\u00ednio\u201d, que \u00e9 a \u00e1rea sobre a qual se assentam todos os elementos de uma rodovia, como postes, por exemplo.<\/p>\n O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o no STF com diversos embargos e, na vota\u00e7\u00e3o mais recente em plen\u00e1rio virtual, Mendon\u00e7a votou contra embargo da Concession\u00e1ria da Rodovia Dutra, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes.<\/p>\n J\u00e1 a Eletrobras \u00e9 corr\u00e9u (litisconsorte passivo) em um processo movido pelo Estado de Alagoas contra a Uni\u00e3o por \u201cter deixado, h\u00e1 mais de 20 anos, de realizar a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d da Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (CEAL), que \u00e9 subsidi\u00e1ria da empresa de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia. A causa \u00e9 estimada em R$ 1 milh\u00e3o e tramita sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Procurada, a empresa n\u00e3o respondeu.<\/p>\n A \u00faltima empresa anunciado como participante do F\u00f3rum foi o grupo Yduqs, que gere diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas e tem uma de suas empresas, a Est\u00e1cio, respondendo a 12 processos no STF sob relatoria de Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino, Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques.<\/p>\n Em nota, o Yduqs afirmou que a sua vice-presidente, Cl\u00e1udia Romano, vai participar do F\u00f3rum de Lisboa representando, al\u00e9m do grupo, Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro (SEMERJ, do qual \u00e9 presidente) e o Instituto Yduqs. \u201cTemos processos internos para valida\u00e7\u00e3o dessas participa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o enxergamos conflito\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o A pouco menos de 20 dias para a edi\u00e7\u00e3o deste ano do F\u00f3rum de Lisboa, evento organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, apelidado de \u201cGilmarpalooza\u201d, seis ministros da mais alta Corte j\u00e1 foram anunciados como palestrantes, assim como tr\u00eas representantes do alto escal\u00e3o do BTG Pactual, banco que \u00e9 parte … Ler mais<\/a><\/p>\n