![\"Fachada](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/ESTATUA-DA-JUSTIC%CC%A7A-STF-10.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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As rusgas entre a C\u00e2mara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00e3o percebidas nos detalhes. Um projeto apresentado em mar\u00e7o de 2024 para cria\u00e7\u00e3o de 160 cargos em comiss\u00e3o na mais alta Corte do pa\u00eds ainda n\u00e3o tem acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios para vota\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n
O projeto entrou na pauta catorze vezes desde meados de abril deste ano, mas nunca foi apreciado pelos parlamentares. Na \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes, na \u00faltima quinta-feira, n\u00e3o houve acordo para vota\u00e7\u00e3o da proposta. O principal tema desta segunda-feira (16), foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou o decreto do IOF publicado na \u00faltima semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou publicamente.<\/p>\n
De acordo com a justificativa do STF para cria\u00e7\u00e3o de cargos, os gabinetes dos ministros da Corte t\u00eam 31 servidores, dentre os quais pessoal cedido, sem v\u00ednculo efetivo e do quadro efetivo do tribunal. Desse total, 20 posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o reservadas para funcion\u00e1rios do quadro efetivo, sendo dezessete ocupantes de fun\u00e7\u00f5es comissionadas, com incremento salarial entre 1.461 reais e 3.256 reais. \u201cOs valores correspondem ao acr\u00e9scimo na remunera\u00e7\u00e3o que o servidor tem ao ocupar uma das fun\u00e7\u00f5es comissionadas em gabinete de ministro\u201d, diz trecho da justificativa.<\/p>\n
Ainda segundo o STF, \u201co esfor\u00e7o cont\u00ednuo do tribunal para diminui\u00e7\u00e3o do acervo exige maior qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores para lidar com casos mais diversos e complexos. A atua\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia na entrada dos processos no tribunal, julgando de imediato os repetitivos e inadmiss\u00edveis, tem como resultado a distribui\u00e7\u00e3o de casos que exigem mais cuidado na an\u00e1lise pelos demais ministros da Corte\u201d.<\/p>\n
O regime de urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o da proposta foi aprovado em abril. De acordo com o projeto, o impacto financeiro com a aprova\u00e7\u00e3o do texto ser\u00e1 de 7,8 milh\u00f5es de reais para este ano. \u201c\u00c9, portanto, necess\u00e1rio aumentar o valor das fun\u00e7\u00f5es comissionadas que est\u00e3o localizadas nos gabinetes, estimulando a reten\u00e7\u00e3o de profissionais mais qualificados para o aux\u00edlio dos ministros, o que tem resultado direto na qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional constitucional\u201d, sustenta o STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As rusgas entre a C\u00e2mara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00e3o percebidas nos detalhes. Um projeto apresentado em mar\u00e7o de 2024 para cria\u00e7\u00e3o de 160 cargos em comiss\u00e3o na mais alta Corte do pa\u00eds ainda n\u00e3o tem acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios para vota\u00e7\u00e3o na Casa. O projeto entrou na pauta catorze vezes … Ler mais<\/a><\/p>\n