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CNN Brasil<\/em><\/span><\/p>\n Uma das despesas do Or\u00e7amento federal que mais cresceu nos \u00faltimos anos foi do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O programa cresce praticamente ininterruptamente h\u00e1 quase tr\u00eas anos. Em 31 meses seguidos de amplia\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de benefici\u00e1rios saltou 33% e 1,6 milh\u00e3o de pessoas foram adicionadas ao programa.<\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o do atual entendimento da Justi\u00e7a t\u00eam gerado uma verdadeira enxurrada na concess\u00e3o desse benef\u00edcio.<\/p>\n Essa explos\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios coincide com as v\u00e1rias mudan\u00e7as de regras nos \u00faltimos anos que ampliou a lista de situa\u00e7\u00f5es \u2014 de sa\u00fade ou na fam\u00edlia \u2014 que d\u00e3o acesso ao benef\u00edcio. Tamb\u00e9m houve a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos processos para o diagn\u00f3stico m\u00e9dico desses benef\u00edcios.<\/p>\n Criado pela Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social em 1993, o programa \u00e9 destinado aos idosos com 65 anos ou mais (BPC idoso) e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade (BPC PcD) em qualquer idade, inclusive crian\u00e7as.<\/p>\n S\u00e3o benefici\u00e1rios aqueles em fam\u00edlias de baixa renda \u2014 com renda igual ou menor que \u00bc do sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa ou R$ 379,50 por m\u00eas. Em mar\u00e7o de 2025, eram 6,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios no BPC.<\/p>\n A cada pessoa, \u00e9 pago um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.518) mensalmente. O valor \u00e9 mais que o dobro do Bolsa Fam\u00edlia, que tem m\u00e9dia de R$ 660 por fam\u00edlia. No mesmo m\u00eas de mar\u00e7o, o n\u00famero de fam\u00edlias no Bolsa Fam\u00edlia era mais que o triplo do BPC: 20,5 milh\u00f5es.<\/p>\n Em 2025, o Or\u00e7amento federal prev\u00ea R$ 158,6 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia e outros R$ 112 bilh\u00f5es para o BPC.<\/p>\n Apesar de a verba total ser menor, a situa\u00e7\u00e3o tem mudado rapidamente e atualmente 1.167 munic\u00edpios j\u00e1 recebem mais recursos para o BPC que para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Em apenas dois anos, o n\u00famero de munic\u00edpios onde o benef\u00edcio tem maior peso or\u00e7ament\u00e1rio que o Bolsa Fam\u00edlia mais que dobrou, saltando de 492 em 2023 para 1.167 em 2025 \u2013 um aumento de 137%. O BPC \u00e9 operado pelo INSS e os valores s\u00e3o pagos integralmente pelo governo federal.<\/p>\n Entre as cidades em que o BPC j\u00e1 \u00e9 maior que o Bolsa Fam\u00edlia, est\u00e3o desde capitais \u2013 como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goi\u00e2nia e Belo Horizonte \u2013 a pequenas localidades \u2013 como N\u00e3o-Me-Toque (RS), Agron\u00f4mica (SC), Vit\u00f3ria Brasil (SP) e Itoror\u00f3 (BA).<\/p>\n As raz\u00f5es, segundo o TCU<\/strong><\/p>\n A explos\u00e3o do n\u00famero de benef\u00edcios chamou aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Antonio Anastasia, entende que o fen\u00f4meno n\u00e3o foi causado por apenas uma raz\u00e3o.<\/p>\n Anastasia lista pelo menos seis motivos para o crescimento do BPC.<\/p>\n O primeiro deles \u00e9 a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o em 2020, que passou a permitir a concess\u00e3o de mais de um benef\u00edcio a membros da mesma fam\u00edlia. Ainda nas leis, a reforma da Previd\u00eancia de 2019 tamb\u00e9m \u00e9 citada por ter dificultado o acesso \u00e0 aposentadoria. Isso pode levado mais idosos a buscarem por outra prote\u00e7\u00e3o social, como o BPC.<\/p>\n Outro motivo citado por Anastasia \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do rol de defici\u00eancias reconhecidas para o direito ao BPC, notadamente o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos \u00faltimos dois anos, 17% dos benef\u00edcios a PcD tinham relato de autismo.<\/p>\n O ministro do TCU cita ainda como raz\u00f5es a ado\u00e7\u00e3o de um programa para redu\u00e7\u00e3o da fila de espera do INSS \u2013 que flexibilizou a aprova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e acelerou processos \u2013, o aumento real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u2013 que elevou o n\u00famero de pessoas eleg\u00edveis por renda abaixo desse patamar \u2013 e a crescente judicializa\u00e7\u00e3o dos pedidos.<\/p>\n O BPC tem sido um programa crucial para milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mas a evolu\u00e7\u00e3o recente do programa tem levantado discuss\u00f5es sobre o foco do benef\u00edcio e a sustentabilidade da iniciativa.<\/p>\n O desafio para os gestores p\u00fablicos ser\u00e1 garantir a continuidade e a efici\u00eancia do programa, mas tamb\u00e9m avaliar como o BPC e o Bolsa Fam\u00edlia podem se complementar sem prejudicar a necess\u00e1ria rede de prote\u00e7\u00e3o aos mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil Uma das despesas do Or\u00e7amento federal que mais cresceu nos \u00faltimos anos foi do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O programa cresce praticamente ininterruptamente h\u00e1 quase tr\u00eas anos. Em 31 meses seguidos de amplia\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de benefici\u00e1rios saltou 33% e 1,6 milh\u00e3o de pessoas foram adicionadas ao programa. Dados do Minist\u00e9rio do … Ler mais<\/a><\/p>\n