![\"Deputados](\"https:\/\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85,w_700\/https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/16211019\/parlamentares.jpg\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n Quinze deputados e senadores, especialmente de esquerda, apresentaram emendas para alterar medida provis\u00f3ria de combate a fraudes no INSS que foram redigidas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Historicamente ligada ao PT, a entidade \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal (PF) em raz\u00e3o do esc\u00e2ndalo dos descontos indevidos, fraude estimada em R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os textos t\u00eam as assinaturas de deputados e senadores. No entanto, a coluna analisou os metadados desses documentos e descobriu que a entidade aparece como a verdadeira autora das propostas. De um total de 578 emendas, 96 t\u00eam o nome da Contag ou de advogada da confedera\u00e7\u00e3o como autor.<\/p>\n Publicada no primeiro ano do governo Bolsonaro, a Medida Provis\u00f3ria 871\/2019 visava combater fraudes e irregularidades na concess\u00e3o de benef\u00edcios do INSS. Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas no texto principal estava a revalida\u00e7\u00e3o anual dos descontos associativos. A partir do lobby das entidades, especialmente da Contag, o Congresso conseguiu adiar essa exig\u00eancia para ser feita a cada tr\u00eas anos. No entanto, a medida nunca foi colocada em pr\u00e1tica, uma vez que outra MP publicada em 2022 revogou em definitivo qualquer tipo de revalida\u00e7\u00e3o de assinaturas.<\/p>\n Entre os 15 parlamentares que apresentaram emendas da Contag, nove s\u00e3o do PT. S\u00e3o eles, os deputados Z\u00e9 Neto (BA), Patrus Ananias (MG), Valmir Assun\u00e7\u00e3o (BA), Marcon (RS), Rubens Pereira J\u00fanior (MA) e dos senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA), al\u00e9m dos ex-congressistas Jean Paul Patres (RN) e Paulo Rocha (PA).<\/p>\n A lista inclui tamb\u00e9m os deputados federais Jandira Feghali (PSol-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e os ex-deputados Celso Maldaner (MDB-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL), que atualmente faz parte do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). H\u00e1 tamb\u00e9m um parlamentar do PL, partido de Jair Bolsonaro: o deputado federal Jo\u00e3o Carlos Bacelar. Procurado, ele negou rela\u00e7\u00e3o com a Contag e n\u00e3o soube explicar a origem da emenda. (Veja a resposta de todos os parlamentares ao fim desta reportagem).<\/p>\n Lobby da Contag derrubou revalida\u00e7\u00e3o anual de descontos associativos<\/strong><\/p>\n Algumas emendas redigidas pela Contag eram id\u00eanticas umas \u00e0s outras, e tinham temas comuns que se repetiam. Doze delas, por exemplo, traziam a mudan\u00e7a em um artigo substancial para a Contag: passar de um para cinco anos o prazo de exig\u00eancia para revalida\u00e7\u00e3o dos filiados aos sindicatos rurais e associa\u00e7\u00f5es. A ideia inicial do governo era que essa revalida\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica limpasse as fraudes para tr\u00e1s e coibisse tamb\u00e9m novos abusos.<\/p>\n De acordo com as emendas redigidas pela Contag, por\u00e9m, fazer a renova\u00e7\u00e3o anual seria \u201cpraticamente invi\u00e1vel\u201d para essas entidades.<\/p>\n \u201cInobstante ser clara a diretriz da n\u00e3o interfer\u00eancia estatal no escopo organizativo das entidades associativas sem fins lucrativos, resta conhecida a necessidade de parametrizar os descontos das mensalidades associativas via INSS, visando com isso resguardar o ente p\u00fablico, n\u00e3o sem antes mensurar a inviabilidade operacional de revalida\u00e7\u00e3o anual das autoriza\u00e7\u00f5es que os associados fornecem para o desconto da mensalidade social de seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, haja vista a movimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de autoriza\u00e7\u00f5es feitas por todas as entidades que mant\u00e9m Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o INSS\u201d, diz trecho da emenda.<\/p>\n \u201cAssim, revalidar cada autoriza\u00e7\u00e3o anualmente torna o desconto da mensalidade social praticamente invi\u00e1vel\u201d, prossegue o documento.<\/p>\n Por fim, a lei foi aprovada e estabeleceu o prazo de renova\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos, algo que jamais foi cumprido. Isso porque em 2022 uma nova Medida Provis\u00f3ria p\u00f4s fim a essa medida que buscava revalidar assinaturas e autoriza\u00e7\u00f5es por parte de aposentados e pensionistas.<\/p>\n O que dizem os parlamentares que apresentaram emendas redigidas pela Contag<\/strong><\/p>\n Todos os 15 parlamentares que apresentaram emendas da Contag foram procurados, mas s\u00f3 cinco retornaram aos nossos contatos.<\/p>\n O senador Humberto Costa (PT-CE), por meio da sua assessoria de imprensa, informou que o senador era l\u00edder da bancada do PT na \u00e9poca. \u201cSe apresentou emendas, foi nessa condi\u00e7\u00e3o: em nome da bancada\u201d. O senador foi autor de tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es elaboradas pela Contag.<\/p>\n Na mesma linha que Humberto Costa, o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), informou, por meio de nota, que as emendas faziam parte de um bloco apresentado pela bancada do PT, \u201cem resposta a solicita\u00e7\u00f5es pontuais de categorias, sindicatos e confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores ligadas ao partido\u201d.<\/p>\n Segundo escreveu, a MP 871\/2019 n\u00e3o visava especificamente combater fraudes, e sim criar dificuldades para benefici\u00e1rios. \u201cPor isso, naquele momento, houve um esfor\u00e7o da bancada para evitar a retirada completa de benef\u00edcios de empregados vinculados a sindicatos. Muito provavelmente, essas emendas foram propostas com o objetivo de garantir que os sindicatos honestos pudessem continuar em atividade \u2014 e n\u00e3o para favorecer qualquer grupo irregular\u201d, completou.<\/p>\n Jean Paul foi autor de 11 proposi\u00e7\u00f5es elaboradas pela Contag. \u201cNada mais trata-se de oferecer v\u00e1rias vers\u00f5es de texto para que as comiss\u00f5es e o plen\u00e1rio possam escolher algum dos graus que considerem mais pertinente sobre um mesmo assunto, por vezes\u201d.<\/p>\n \u00c0 coluna, o deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA) informou que as emendas eram uma forma de proteger os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores rurais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n O pol\u00edtico baiano disse ainda que os textos apresentados por ele nem chegaram a ser apreciadas e destacada em vota\u00e7\u00e3o. \u201cNenhuma dessas emendas t\u00eam uma linha, uma v\u00edrgula com nada relacionado essa quest\u00e3o das fraudes. At\u00e9 porque em nenhum deles se falta do aspecto do conv\u00eanio com descontos. E eu jamais faria algo parecido. E eu fui em defesa das institui\u00e7\u00f5es, dos sindicatos\u201d.<\/p>\n Z\u00e9 Neto explicou ainda as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas para alterar o texto da MP foi uma atua\u00e7\u00e3o conjunta da bancada. O petista foi autor de 11 emendas com metadados da Contag.<\/p>\n Por sua vez, a deputada federal Jandira Feghali (PSol-RJ), informou \u00e0 reportagem que as emendas da Contag chegaram ao seu gabinete da mesma forma que \u201cv\u00e1rias outras demandas chegam\u201d. \u201cNa busca direta com o gabinete para justificar o pleito e, caso entendamos justo, com propostas concretas via e-mail\u201d. Ela foi autora de tr\u00eas textos redigidos pela Contag.<\/p>\n Jandira Feghali explicou ainda que a rela\u00e7\u00e3o dela com a Contag \u00e9 \u201ca mesma rela\u00e7\u00e3o institucional\u201d que mant\u00e9m \u201ccom todas as entidades que defendem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras\u201d. Por fim, negou que seja pr\u00e1tica do seu gabinete que proposi\u00e7\u00f5es sejam redigidas por escrit\u00f3rios de terceiros. \u201cN\u00e3o tenho esta pr\u00e1tica. \u00c9 pr\u00e1tica do gabinete analisar todas as demandas recebidas e, caso estejam de acordo com o avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, atender os pleitos\u201d.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m um parlamentar do PL, partido de Jair Bolsonaro: o deputado federal Jo\u00e3o Carlos Bacelar. Procurado, ele negou rela\u00e7\u00e3o com a Contag e n\u00e3o soube explicar a origem da emenda. O pol\u00edtico da Bahia apresentou duas emendas com metadados da entidade.<\/p>\n Os seguintes pol\u00edticos n\u00e3o responderam ou n\u00e3o retornaram aos contatos da reportagem: Celso Maldaner (MDB-SC); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Marcon (PT-RS); Jaques Wagner (PT-BA); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Patrus Ananias (PT-MG); Paulo Rocha (PT-PA); Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA); Tereza Nelma (PSD-AL); Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles Quinze deputados e senadores, especialmente de esquerda, apresentaram emendas para alterar medida provis\u00f3ria de combate a fraudes no INSS que foram redigidas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Historicamente ligada ao PT, a entidade \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal (PF) em raz\u00e3o do esc\u00e2ndalo dos descontos indevidos, fraude estimada em R$ 6,3 … Ler mais<\/a><\/p>\n