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Por Lauro Jardim\/O Globo<\/em><\/span><\/p>\n O TCU instaurou, de maio para c\u00e1, dois procedimentos para apurar poss\u00edveis irregularidades em contratos milion\u00e1rios firmados pela gest\u00e3o de Jo\u00e3o Campos no Recife com tr\u00eas empresas, uma delas sediada no interior de Minas Gerais, a dois mil quil\u00f4metros da capital pernambucana. As firmas foram contratadas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de escolas e unidades de sa\u00fade da cidade.<\/p>\n Conforme revelou o jornalista Fl\u00e1vio VM Costa, em sua coluna no Uol, o caso j\u00e1 est\u00e1 vinha sob a mira do TCE de Pernambuco e do MPF. A suspeita \u00e9 de poss\u00edveis irregularidades no modelo de contrata\u00e7\u00e3o (sem licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica) e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por CNPJ diferentes do contratados. A mineira Sinarco estaria conectada \u00e0s pernambucanas Alca Engenharia e Max Constru\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m t\u00eam termos firmados com a prefeitura. Apura-se ainda pagamentos duplicados e crit\u00e9rios de reajustes.<\/p>\n Agora, al\u00e9m das an\u00e1lises feitas em Pernambuco, o TCU, sob relatoria de Antonio Anastasia, passar\u00e1 um pente-fino nessas contrata\u00e7\u00f5es. Isso porque den\u00fancias an\u00f4nimas enviadas aos \u00f3rg\u00e3os, dentro e fora do estado, indicam a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o de recursos federais nos pagamentos das firmas. No caso das escolas, os recursos seriam do Fundeb \u2014 o que a Prefeitura de Recife nega ao afirmar que, na verdade, os repasses vieram do Tesouro Municipal. No caso das unidades de sa\u00fade, fala-se em uso parcial de dinheiro do SUS, o que o MP junto ao TCE de Pernambuco j\u00e1 verificou ter acontecido.<\/p>\n Ambos os procedimentos abertos no TCU s\u00e3o sigilosos. Eles passar\u00e3o, inicialmente, pela Unidade de Auditoria Especializada em Contrata\u00e7\u00f5es, do tribunal. O ponto de partida dos dois \u00e9 o mesmo: as den\u00fancias an\u00f4nimas enviadas tamb\u00e9m \u00e0 Corte de Contas estadual e ao MPF. No caso da procuradoria, a busca \u00e9 por ind\u00edcios de improbidade administrativa nas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Procurada, a Prefeitura do Recife informou que ainda n\u00e3o foi notificada pelo TCU, mas afirma que \u201cse coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os devidos esclarecimentos junto ao \u00f3rg\u00e3o de controle\u201d. O posicionamento tamb\u00e9m diz que a administra\u00e7\u00e3o \u201ctodas as contrata\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o seguiram rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o, com foco na legalidade, efici\u00eancia e economia\u201d, dentro das normas legais. O processo licitat\u00f3rio, ainda segundo o texto, teria acontecido de forma \u201cregular, sem qualquer contesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Lauro Jardim\/O Globo O TCU instaurou, de maio para c\u00e1, dois procedimentos para apurar poss\u00edveis irregularidades em contratos milion\u00e1rios firmados pela gest\u00e3o de Jo\u00e3o Campos no Recife com tr\u00eas empresas, uma delas sediada no interior de Minas Gerais, a dois mil quil\u00f4metros da capital pernambucana. As firmas foram contratadas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de … Ler mais<\/a><\/p>\n