![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Senado-Federal-1024x683.jpg\")
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O projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531 enfrenta resist\u00eancia entre senadores e deve levar a um cen\u00e1rio de \u201cbancadas liberadas\u201d \u2014 quando cada pol\u00edtico vota de forma livre, sem uma recomenda\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
Esse caminho, \u00e9 indicado por uma das maiores bancadas da Casa. Sob reserva, parlamentares consideram que a proposta \u00e9 pol\u00eamica e poder\u00e1 provocar desgaste junto \u00e0s bases eleitorais. Por outro lado, senadores de estados que podem ser beneficiados com o aumento de cadeiras defendem a proposta.<\/p>\n
\u200cQuem n\u00e3o apoia o projeto teme o aumento de gastos p\u00fablicos e a opini\u00e3o popular sobre a medida. Pesquisa Datafolha divulgada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17) mostrou que 76% dos brasileiros se colocaram contra ampliar a quantidade de deputados federais.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m revelou que 20% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a favor, enquanto 2% n\u00e3o sabem, e 1% considerou ser indiferente. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 10 e 11 de junho. A margem de erro \u00e9 de 2 pontos percentuais.<\/p>\n
\u200cMudan\u00e7a \u00e9 exigida devido a Censo do IBGE<\/strong><\/p>\n Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de maio, a cria\u00e7\u00e3o de 18 novos cargos elevaria o total de cadeiras de 513 para 531.<\/p>\n O tema \u00e9 discutido no Congresso em fun\u00e7\u00e3o da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2022, indicar a necessidade de redistribuir as vagas na C\u00e2mara dos Deputados conforme as informa\u00e7\u00f5es mais atualizadas sobre a quantidade populacional dos estados.<\/p>\n Uma sa\u00edda seria manter os atuais 513 deputados. Contudo, nesse cen\u00e1rio, sete estados perderiam cadeiras e outros sete seriam beneficiados com novas vagas.<\/p>\n Dessa forma, a C\u00e2mara apresentou uma proposta que n\u00e3o diminui nenhuma bancada estadual e atualiza a quantidade de deputados das unidades da Federa\u00e7\u00e3o que precisam de mais representantes.<\/p>\n O Congresso precisa concluir a an\u00e1lise do tema at\u00e9 o fim deste m\u00eas, que foi o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para que as mudan\u00e7as sejam feitas. Caso isso n\u00e3o seja feito, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre a redistribui\u00e7\u00e3o das cadeiras da C\u00e2mara.<\/p>\n Proje\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto estimam um custo adicional de R$ 64 milh\u00f5es por ano com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados.<\/p>\n O valor, no entanto, tem sido minimizado. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que apoia a proposta, os recursos ser\u00e3o obtidos por meio de remanejamento interno do or\u00e7amento da pr\u00f3pria C\u00e2mara.<\/p>\n Senadores se posicionam contra o aumento de cadeiras por raz\u00f5es pol\u00edticas, mas avaliam que o apoio de Alcolumbre deve garantir maioria para que a proposta seja aprovada.<\/p>\n A leitura geral \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 clima pol\u00edtico para ampliar o n\u00famero de parlamentares, embora as articula\u00e7\u00f5es conduzidas pelo presidente do Senado influenciem o resultado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531 enfrenta resist\u00eancia entre senadores e deve levar a um cen\u00e1rio de \u201cbancadas liberadas\u201d \u2014 quando cada pol\u00edtico vota de forma livre, sem uma recomenda\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Esse caminho, \u00e9 indicado por uma das maiores bancadas da Casa. Sob reserva, parlamentares consideram … Ler mais<\/a><\/p>\n