![\"\"](\"https:\/\/tcepe.tc.br\/internet\/images\/PN-2025-TCE.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou dados in\u00e9ditos sobre o panorama atual das pol\u00edticas p\u00fablicas em seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios. O resultado foi divulgado no Painel de Refer\u00eancia da Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal.<\/p>\n
Com base nas respostas a um question\u00e1rio enviado \u00e0s prefeituras, \u00cdndice de Gest\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (IGMSeg) avaliou a gest\u00e3o local da seguran\u00e7a p\u00fablica em cinco eixos: or\u00e7amento, estrutura institucional, fiscaliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e capacita\u00e7\u00e3o. A pontua\u00e7\u00e3o varia entre os n\u00edveis insuficiente (at\u00e9 25%), inicial (at\u00e9 50%), intermedi\u00e1rio (at\u00e9 75%) e aprimorado (acima de 76%).<\/p>\n
Os dados foram apresentados pelo auditor de controle externo Bruno Ribeiro, gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O trabalho revelou que 97% dos munic\u00edpios pernambucanos apresentam defici\u00eancias na gest\u00e3o e governan\u00e7a da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o estudo, 80% das cidades est\u00e3o no n\u00edvel insuficiente e 16,8% no n\u00edvel inicial, no que se refere \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no setor. Apenas o Recife atingiu o n\u00edvel aprimorado.<\/p>\n
A partir do diagn\u00f3stico, o TCE-PE pretende incentivar os munic\u00edpios a aderirem mais efetivamente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e ampliarem o acesso a recursos federais. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos novos encontros com gestores e especialistas para apresenta\u00e7\u00e3o do estudo.<\/p>\n
O que o levantamento mostra:<\/strong><\/p>\n Debates<\/strong><\/p>\n Participaram do painel de refer\u00eancia, al\u00e9m do TCE-PE, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos tr\u00eas poderes e de diferentes n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de entidades da sociedade civil e da academia.<\/p>\n Na abertura, o presidente Valdecir Pascoal lembrou que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma responsabilidade compartilhada de toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n \u201cTrata-se de um desafio nacional, do poder p\u00fablico, suas institui\u00e7\u00f5es e da sociedade, e n\u00e3o apenas dos governos estaduais. Esse \u00e9 um momento para discutirmos a interface da seguran\u00e7a p\u00fablica com o urbanismo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, direitos dos idosos, direitos das crian\u00e7as, entre outros\u201d, disse.<\/p>\n \u201cO Tribunal de Contas est\u00e1 com um olhar cada vez mais atento para essas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 qualidade dos gastos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m \u00e9 um momento para\u00a0 n\u00f3s aprendermos com a realidade que o gestor p\u00fablico enfrenta em seu dia a dia, que \u00e9 complexa e repleta de escolhas dif\u00edceis\u201d, completou.<\/p>\n O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) em 2025\/2026, refor\u00e7ou o compromisso do TCE-PE com a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e lembrou que o trabalho se soma a outras a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea das pol\u00edticas p\u00fablicas, como o enfrentamento aos lix\u00f5es e o monitoramento da desertifica\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido.<\/p>\n \u201cO foco deste e de outros trabalhos \u00e9 a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, e os insumos que estamos disponibilizando visam o seu aperfei\u00e7oamento e o bem-estar do cidad\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, a chefe da Diretoria do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Isabel Seixas, ressaltou os desafios da articula\u00e7\u00e3o federativa na \u00e1rea. \u201cA falta de integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais desafios que enfrentamos hoje\u201d, afirmou.<\/p>\n O secret\u00e1rio estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e o titular da Pasta de Ordem P\u00fablica do Recife, Alexandre Reb\u00ealo, apresentaram os planos de gest\u00e3o de seguran\u00e7a dos respectivos poderes.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-PE), Gilmar Lima, bem como representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Uni\u00e3o de Vereadores de Pernambuco (UVP), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (Conseg).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou dados in\u00e9ditos sobre o panorama atual das pol\u00edticas p\u00fablicas em seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios. O resultado foi divulgado no Painel de Refer\u00eancia da Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal. Com base nas respostas a um question\u00e1rio enviado \u00e0s prefeituras, \u00cdndice de Gest\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (IGMSeg) avaliou a gest\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n\n