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CNN Brasil<\/em><\/span><\/p>\n Desde a pandemia de Covid-19, os gastos com alguns dos principais programas sociais do pa\u00eds dispararam, e desde ent\u00e3o seguem elevados.<\/p>\n “O Brasil ainda mant\u00e9m um elevado contingente de benefici\u00e1rios de programas sociais, mesmo com o mercado de trabalho em n\u00edveis historicamente baixos de desemprego, por algumas raz\u00f5es. Primeiro, a informalidade ainda \u00e9 muito elevada: cerca de 40% da popula\u00e7\u00e3o ocupada est\u00e1 fora do regime formal, o que implica baixa renda e inseguran\u00e7a trabalhista”, pontua Leonardo Andreoli, analista da Hike Capital.<\/p>\n “Segundo, os crit\u00e9rios de elegibilidade dos programas foram ampliados e flexibilizados, o que permitiu a perman\u00eancia de fam\u00edlias com alguma renda, mas ainda dentro dos limites estabelecidos”, conclui.<\/p>\n Na tentativa de conter gastos e impedir a deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o governo tem mirado sobretudo em um desses pagamentos: o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n Ainda assim, as despesas obrigat\u00f3rias seguem travando mais de 90% do or\u00e7amento, sendo que cerca de 70% delas s\u00e3o ligadas a benef\u00edcios diversos. Dos R$ 2,415 trilh\u00f5es em gastos previstos para este ano, 5% (R$ 121,8 bilh\u00f5es) \u00e9 com BPC.<\/p>\n “O impacto \u00e9 muito forte, d\u00e1 uma rigidez or\u00e7ament\u00e1ria monumental e\u00a0tira recursos que poderiam ser usados para investimentos. O investimento p\u00fablico continua l\u00e1 embaixo e isso \u00e9 ruim, \u00e9 necess\u00e1rio uma complementaridade entre os esfor\u00e7os do setor p\u00fablico e do privado”, observa Gesner Oliveira, s\u00f3cio da GO Associados e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n O que mais chama aten\u00e7\u00e3o quanto ao BPC n\u00e3o \u00e9 nem o valor por si s\u00f3, mas sim o contingente de benefici\u00e1rios que saltou nos \u00faltimos que, consequentemente, puxa o valor do gasto final para cima.<\/p>\n Em 31 meses seguidos de amplia\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de benefici\u00e1rios saltou 33% e 1,6 milh\u00e3o de pessoas foram adicionadas ao programa. Para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, a estimativa do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social \u00e9 de que o programa salte de 6,7 milh\u00f5es em 2026 para 14,1 milh\u00f5es em 2060.<\/p>\n Considerando que o valor do BPC \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a proje\u00e7\u00e3o do custo do programa at\u00e9 2060 \u00e9 de uma eleva\u00e7\u00e3o de 11 vezes, passando de R$ 133,4 bilh\u00f5es para R$ 1,5 trilh\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n No gr\u00e1fico acima, nota-se um salto no contingente por volta de 2021 e 2022, quando os crit\u00e9rios de ades\u00e3o ao programa foram ampliados. O governo vinha buscando conter fraudes e benefici\u00e1rios que recebiam indevidamente o BPC, inclusive tendo vetado mudan\u00e7as que flexibilizariam ainda mais o benef\u00edcio. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n “Algo que me parece central \u00e9 o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo do cadastro e avalia\u00e7\u00e3o para retirar fraudes”, afirma Guilherme Klein, professor do Departamento de Economia da Universidade de Leeds, no Reino Unido, e pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP).<\/p>\n Klein ressalta a import\u00e2ncia de programas como este num pa\u00eds que enfrenta vulnerabilidades como o Brasil.<\/p>\n Por\u00e9m, al\u00e9m do incha\u00e7o por uso indevido dos programas, o que se discute \u00e9 como esses projetos t\u00eam enfrentado dificuldade em de fato promover a mobilidade social de seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n “Os programas atuais t\u00eam gerado prote\u00e7\u00e3o social e s\u00e3o importantes para aliviar a pobreza. No entanto, faltam mecanismos mais claros de porta de sa\u00edda, ou seja, nos faltam programas de inclus\u00e3o ao trabalho mais robustos”, pondera Laura M\u00fcller Machado, professora e coordenadora dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica do Insper.<\/p>\n “No momento atual, as distor\u00e7\u00f5es dos programas s\u00e3o por conta do desenho em vig\u00eancia. Em particular, poder\u00edamos aperfei\u00e7oar os mecanismos de focaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, por exemplo, atrav\u00e9s de cotas municipais de ades\u00e3o ao programa”, sugere.<\/p>\n Tal qual o BPC, o programa Bolsa Fam\u00edlia, iniciativa de transfer\u00eancia de renda mais famosa do pa\u00eds, tamb\u00e9m saltou durante a pandemia com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de ades\u00e3o e com a eleva\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio a R$ 600.<\/p>\n “Essa expans\u00e3o se manteve ap\u00f3s o fim do estado de emerg\u00eancia porque o Bolsonaro percebeu seu impacto positivo sobre a economia e popularidade. Vale lembrar, contudo, que as medidas foram lideradas pelo Congresso e o aumento de transfer\u00eancias ia de encontro \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica implementada at\u00e9 ent\u00e3o pelo ministro Paulo Guedes”, avalia Klein.<\/p>\n Para Leonardo Andreoli, da Hike Capital, os benef\u00edcios, “mesmo que tenham impacto positivo sobre a pobreza e o consumo, se mal calibrados ou sem contrapartidas de produtividade e formaliza\u00e7\u00e3o, podem se tornar fonte de rigidez or\u00e7ament\u00e1ria estrutural”.<\/p>\n O enrijecimento do or\u00e7amento \u00e9 tamanho que o pr\u00f3prio governo o reconheceu no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para 2026. A partir de 2029, segundo proje\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica, os gastos obrigat\u00f3rios ser\u00e3o tecnicamente a totalidade, o que na pr\u00e1tica esgota o espa\u00e7o para que sejam realizados investimentos e por tanto sejam realizadas pol\u00edticas p\u00fablicas al\u00e9m das despesas j\u00e1 carimbadas.<\/p>\n “No Brasil, a ideia \u00e9 sempre amarrar, vincular, deixar tudo muito r\u00edgido, o que dificulta muito a gest\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. Por\u00e9m, a demanda da sociedade varia com o tempo”, pontua Jos\u00e9 Ronaldo de Castro Souza Jr., economista-chefe da Leme Consultores e professor do Ibmec.<\/p>\n “A gente est\u00e1 chegando num ponto de inviabilidade e alguma coisa precisa ser feito, espero que venha algo estrutural”.<\/p>\n Desse modo, Gesner Oliveira enfatiza a necessidade de tornar os programas sociais mais eficientes, gerando portas de sa\u00edda para os benefici\u00e1rios, e realizando uma fiscaliza\u00e7\u00e3o com maior vigor.<\/p>\n “Com as distor\u00e7\u00f5es, tem muito gargalo nos gastos. O setor p\u00fablico acaba que s\u00f3 arrecada e repassa. Temos que ter uma\u00a0vis\u00e3o de realocar, diminuir gasto de alguns itens e aumentar em outros. Mas\u00a0isso s\u00f3 faz com flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria”, conclui Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil Desde a pandemia de Covid-19, os gastos com alguns dos principais programas sociais do pa\u00eds dispararam, e desde ent\u00e3o seguem elevados. “O Brasil ainda mant\u00e9m um elevado contingente de benefici\u00e1rios de programas sociais, mesmo com o mercado de trabalho em n\u00edveis historicamente baixos de desemprego, por algumas raz\u00f5es. Primeiro, a informalidade ainda \u00e9 … Ler mais<\/a><\/p>\n