![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/CSQKBSSLK5A6JEUNW3PDFFVAZM.JPG?quality=80&auth=a56fde91c76ac908e33be19aea0c7e940722b87975573b805746aea04f93629d&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/CSQKBSSLK5A6JEUNW3PDFFVAZM.JPG?quality=80&auth=a56fde91c76ac908e33be19aea0c7e940722b87975573b805746aea04f93629d&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o de R$ 17 milh\u00f5es em emendas parlamentares para ampliar o \u201cTerreiro do Forr\u00f3\u201d de Patos (PB), cidade governada pelo seu pai, Nabor Wanderley. O espa\u00e7o, que recebe anualmente as atra\u00e7\u00f5es das festas de S\u00e3o Jo\u00e3o do munic\u00edpio, est\u00e1 no centro de uma disputa judicial milion\u00e1ria e virou um lama\u00e7al no segundo dia de evento deste ano depois de chuvas fortes terem atingido a regi\u00e3o.<\/p>\n As emendas que patrocinaram as obras no terreiro vieram da Comiss\u00e3o do Turismo da C\u00e2mara e t\u00eam as digitais de Motta. O uso dos recursos foi autorizado pelo Minist\u00e9rio do Turismo por meio de contrato firmado com a Prefeitura de Patos no dia 30 de dezembro de 2024, a menos de dois meses das elei\u00e7\u00f5es que sagraram Motta presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n O governo Lula poderia ter optado por n\u00e3o empenhar os recursos, pois as emendas de comiss\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o impositivas, ou seja, a Uni\u00e3o \u00e9 desobrigada a reservar e repassar o valor estipulado.<\/p>\n Nessa quarta-feira (25), a C\u00e2mara aprovou projeto que revoga decreto do governo Lula para aumentar o IOF. A proposta tamb\u00e9m foi aprovada pelo Senado.<\/p>\n Procurados, a Prefeitura de Patos e Motta n\u00e3o responderam \u00e0s perguntas da reportagem. Em nota, o Minist\u00e9rio do Turismo disse que a obra cumpre os requisitos t\u00e9cnicos exigidos, mas que os valores ainda n\u00e3o foram repassados \u00e0 prefeitura pois a Caixa Econ\u00f4mica Federal aguarda o envio de documentos.<\/p>\n A Caixa informou que na gest\u00e3o dos contratos de repasse que utilizam recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira \u201canalisar a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apresentada, acompanhar o processo licitat\u00f3rio, monitorar a execu\u00e7\u00e3o das obras, autorizar os desbloqueios de recursos, avaliar a presta\u00e7\u00e3o de contas e conduzir o encerramento da opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cAtualmente, a Caixa aguarda o envio da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por parte do munic\u00edpio, necess\u00e1ria para an\u00e1lise e posterior autoriza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da licita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, nenhum recurso foi creditado para a opera\u00e7\u00e3o\u201d, diz a Caixa, em nota.<\/p>\n O cronograma de desembolso dos recursos pelo Minist\u00e9rio do Turismo previa que R$ 11 milh\u00f5es dos R$ 17 milh\u00f5es j\u00e1 deveriam ter sido repassados \u00e0 prefeitura comandada pelo pai de Motta, mas at\u00e9 o momento os repasses n\u00e3o foram efetivados. A despeito disso, as obras foram iniciadas e amplamente divulgadas por Nabor nas redes sociais.<\/p>\n \u201cPatos vive um momento maravilhoso\u201d, disse Nabor durante a abertura do S\u00e3o Jo\u00e3o de Patos, no \u00faltimo dia 19. \u201cAtrav\u00e9s do trabalho do deputado Hugo Motta em Bras\u00edlia, que ajudou muito a gente a realizar esse evento, n\u00f3s estamos transformando a nossa cidade\u201d.<\/p>\n Nabor atribuiu em mais de uma oportunidade ao filho o sucesso do projeto de amplia\u00e7\u00e3o do terreiro. \u201cO deputado Hugo Motta j\u00e1 conseguiu empenhar os recursos para gente fazer essa obra, quando terminar o S\u00e3o Jo\u00e3o n\u00f3s estaremos encaminhando o projeto para Caixa Econ\u00f4mica para assim que for aprovado e licitado, vai mudar tudo\u201d, disse o prefeito em entrevista a um ve\u00edculo local no encerramento do S\u00e3o Jo\u00e3o de 2024.<\/p>\n Nas redes sociais, Hugo Motta atuou com um grande promotor da festa em Patos, a qual ele chamou de \u201cmelhor S\u00e3o Jo\u00e3o do Nordeste\u201d. Ele tamb\u00e9m fez convites a seus seguidores e deputados para irem \u00e0 cidade em junho. \u201cO convite t\u00e1 feito. Vem pro S\u00e3o Jo\u00e3o de Patos!\u201d, escreveu.<\/p>\n \u201cA festa deste ano vem completamente remodelada, porque o terreiro foi praticamente dobrado o seu tamanho, ampliado. \u00c9 o dobro da metragem anterior. Isso proporcionou que a popula\u00e7\u00e3o pudesse brincar com mais conforto e seguran\u00e7a\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara em entrevista a um televis\u00e3o local.<\/p>\n O prefeito afirma que a obra ampliou o espa\u00e7o do Terreiro de 12 mil m\u00b2 para 25 mil m\u00b2. O terreno foi comprado e parte dessa regi\u00e3o, segundo a pr\u00f3pria prefeitura, est\u00e1 localizada em \u00e1rea propensa a alagamentos. Um dos donos dos im\u00f3veis desapropriados para realiza\u00e7\u00e3o das obras foi \u00e0 Justi\u00e7a cobrar que a prefeitura pague quase seis vezes mais do que o munic\u00edpio desejava pagar (veja mais abaixo).<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o do terreiro foi propagandeada por Nabor nas redes sociais como uma forma de \u201cdar mais conforto\u201d para a popula\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima sexta-feira (20), por\u00e9m, uma chuva fez com que o piso do Terreiro desmanchasse, transformando a \u00e1rea num lama\u00e7al. O espa\u00e7o precisou passar por manuten\u00e7\u00e3o no dia seguinte para a continuidade das festas.<\/p>\n No dia seguinte, a Prefeitura mobilizou uma opera\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, cobrindo o ch\u00e3o de terra da \u00e1rea rec\u00e9m expandida com p\u00f3 de brita para conter os danos causados pela chuva.<\/p>\n O S\u00e3o Jo\u00e3o de Patos foi celebrado entre os dias 19 e 23 de junho e teve a participa\u00e7\u00e3o de grandes artistas nacionais, como Nattan, Jorge e Mateus, Luan Estilizado (que tocou na festa que celebrou a vit\u00f3ria de Hugo Motta na presid\u00eancia da C\u00e2mara), Bruno e Marrone e Wesley Safad\u00e3o.<\/p>\n O evento foi organizado pela prefeitura de Patos em parceria com a Coollab Creative e contou com patroc\u00ednio de estatais – como o Banco do Nordeste, a Caixa e o pr\u00f3prio governo federal – e de grandes empresas privadas como PicPay, Brahma, Vaidebet, Azul, Megapharma, Coca-Cola e Mioche, Sttrans, Claro, Ballantines.<\/p>\n Foi em um dos camarotes do Terreiro do Forr\u00f3 que Motta apareceu participando de uma esp\u00e9cie de competi\u00e7\u00e3o de goles de u\u00edsque com um influenciador.<\/p>\n Oposicionistas dizem que n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0s festas juninas em Patos, mas pedem responsabilidade no uso do recurso p\u00fablico. O vereador Josm\u00e1 Oliveira (MDB) afirma que vai acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que investigue a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais pela Prefeitura.<\/p>\n \u201cMe causa estranheza esse montante\u201d, afirma Josm\u00e1. \u201cJ\u00e1 estive no local, foi uma reforma totalmente improvisada, n\u00e3o tem piso, n\u00e3o tem drenagem. At\u00e9 o presente momento, nada que justifique os 17 milh\u00f5es. Esper\u00e1vamos algo com estrutura.\u201d<\/p>\n A press\u00e3o sobre Nabor aumentou ap\u00f3s o secret\u00e1rio de Infraestrutura de Patos, Jos\u00e9 do Bomfim Ara\u00fajo J\u00fanior, ser denunciado nesta ter\u00e7a-feira, 24, pelo MPF como membro de um esquema de desvios de recursos p\u00fablicos para restaura\u00e7\u00e3o de avenidas em Patos. A den\u00fancia estima que a infra\u00e7\u00e3o penal causou preju\u00edzo de R$ 949 mil aos cofres da cidade.<\/p>\n O MPF acusa Bomfim de fraudar contrato \u201cpor meio do superfaturamento por jogo de planilha\u201d. Tamb\u00e9m foram denunciados Andr\u00e9 Luiz de Souza Cesarino, Alaor Fi\u00faza Filho, Josivan Gomes Marques e Yago Dias de Souza.<\/p>\n Disputa judicial aponta que prefeitura de Patos construiu em \u00e1rea \u2018sujeita a alagamento\u2019<\/p>\n Para poder ampliar o espa\u00e7o do Terreiro do Forr\u00f3, a prefeitura de Patos desapropriou uma \u00e1rea de 17 lotes que totalizam 5,3 mil m\u00b2 pertencentes a dois grupos alegando \u201cutilidade p\u00fablica\u201d do terreno e estipulou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00f5es.<\/p>\n O valor, segundo a institui\u00e7\u00e3o, foi estipulado considerando que h\u00e1 \u00e1reas \u201csujeitas a alagamento\u201d e que, por isso, seria \u201cnecess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de uma macrodrenagem pluvial e eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do solo para adequa\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es futuras\u201d.<\/p>\n Os propriet\u00e1rios n\u00e3o consideraram o valor apropriado e foram \u00e0 Justi\u00e7a pedindo uma indeniza\u00e7\u00e3o mais alta. Uma per\u00edcia judicial estimou o valor total do terreno em R$ 8,3 milh\u00f5es.<\/p>\n O caso segue em curso. Os autos do processo chegaram ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ap\u00f3s o recurso especial da Prefeitura de Patos sair derrotado.<\/p>\n Lei a \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio do Turismo<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio do Turismo esclarece que n\u00e3o houve qualquer transfer\u00eancia de recurso relativa ao contrato de repasse, que se encontra em cl\u00e1usula suspensiva, aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos pelo ente conveniado. O contrato, cujos recursos previstos decorrem de emenda da Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara dos Deputados, cumpre requisitos da Portaria MTur n\u00ba 40\/2023, que define a constru\u00e7\u00e3o ou a reforma de centros de eventos como a\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis. Cabe informar, ainda, que o acompanhamento das obras compete \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, mandat\u00e1ria da Uni\u00e3o e respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do instrumento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o de R$ 17 milh\u00f5es em emendas parlamentares para ampliar o \u201cTerreiro do Forr\u00f3\u201d de Patos (PB), cidade governada pelo seu pai, Nabor Wanderley. O espa\u00e7o, que recebe anualmente as atra\u00e7\u00f5es das festas de S\u00e3o Jo\u00e3o do munic\u00edpio, est\u00e1 no centro de uma disputa … Ler mais<\/a><\/p>\n