![\"Imagem](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/07\/02\/17514980636865bd4f3c755_1751498063_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Os radares de tr\u00e2nsito das rodovias federais, usados para o controle de velocidade e multas dos usu\u00e1rios, est\u00e3o em ricos de sa\u00edrem do ar. O problema \u00e9 que o dinheiro dispon\u00edvel em caixa para manter o sistema todo em funcionamento acabou.<\/p>\n O corte de R$ 31,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento realizado pelo governo Lula (PT) em maio, situa\u00e7\u00e3o que tem contaminado diversos \u00f3rg\u00e3os, tem impactado as fiscaliza\u00e7\u00f5es das estradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).<\/p>\n A Folha teve acesso a detalhes da situa\u00e7\u00e3o encarada pelo \u00f3rg\u00e3o para tentar manter os radares em funcionamento. Al\u00e9m de reduzir acidentes de tr\u00e2nsito, o sistema nacional tamb\u00e9m significa uma receita de mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o por ano aos cofres p\u00fablicos arrecadados com multas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Nesta semana, a diretoria do Dnit informou ao Minist\u00e9rio dos Transportes que o contrato do Programa Nacional de Controle Eletr\u00f4nico de Velocidade (PNCV), nome dado \u00e0 rede nacional de radares, est\u00e1 em “iminente paralisa\u00e7\u00e3o”, por falta de verba.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o decorre de um estrangulamento do or\u00e7amento dessas atividades. No in\u00edcio do ano, o Dnit tinha pedido R$ 364,1 milh\u00f5es para os recursos que, em sua maioria, s\u00e3o usada para bancar esse programa. Acontece que o or\u00e7amento final aprovado liberou apenas R$ 43,36 milh\u00f5es, um corte de 88% em rela\u00e7\u00e3o ao valor solicitado.<\/p>\n Em termos pr\u00e1ticos, o valor liberado mal daria para manter os radares em funcionamento por seis meses, como apontou o pr\u00f3prio Dnit. Desde mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o tem alertado sobre o problema e pedido recomposi\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 114,6 milh\u00f5es, al\u00e9m da inclus\u00e3o dos custos entre as linhas do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), para ter certa prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cortes. Quatro meses depois, nada foi atendido.<\/p>\n Em nota, o Dnit e o Minist\u00e9rio dos Transportes disseram que negociam com a Casa Civil mecanismos para manter as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e que o “processo segue em an\u00e1lise pelas inst\u00e2ncias respons\u00e1veis, e medidas est\u00e3o sendo tomadas”.<\/p>\n Apesar da gravidade declarada em suas notifica\u00e7\u00f5es ao minist\u00e9rio feitas desde mar\u00e7o, o Dnit afirmou que “trata-se de um ajuste or\u00e7ament\u00e1rio pontual” e que “est\u00e1 adotando provid\u00eancias para que n\u00e3o haja descontinuidade das atividades essenciais”.<\/p>\n Ao todo, o Dnit mant\u00e9m 21 contratos ativos, que cobrem as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Cerca de 2.000 faixas de tr\u00e2nsito de estradas s\u00e3o monitoradas atualmente.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o federal nesta \u00e1rea incluem outras mil faixas em fase de instala\u00e7\u00e3o e outras 800 em etapa de estudos t\u00e9cnicos. Um novo edital prev\u00ea, ainda, que mais 1.951 faixas sejam cobertas, totalizando mais de 4.700 faixas de estradas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Ao afirmar ao Minist\u00e9rio dos Transportes que a “manuten\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes encontra-se em risco de paralisa\u00e7\u00e3o integral”, o Dnit alertou que o sistema “desempenha um papel crucial na seguran\u00e7a vi\u00e1ria das rodovias federais” e que “sua suspens\u00e3o resultar\u00e1 em um elevado preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, com potencial aumento de acidentes e fatalidades”.<\/p>\n Relat\u00f3rio do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) citado pela autarquia federal lembra que os acidentes de transporte terrestre matam cerca de 45 mil pessoas por ano, no Brasil. Al\u00e9m da trag\u00e9dia humana, o custo dessas mortes para o sistema de sa\u00fade \u00e9 estimado em cerca de R$ 22,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n O Dnit alerta, ainda, que a paralisa\u00e7\u00e3o do programa sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pode ser considerada descumprimento da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, que trata de um acordo judicial entre o governo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que estabelece compromissos para manter e expandir a cobertura do sistema.<\/p>\n At\u00e9 2022, a arrecada\u00e7\u00e3o de multas feita pelo programa tinha autoriza\u00e7\u00e3o para financiar o pr\u00f3prio programa. Desde 2023, por\u00e9m, esse dinheiro passou a ser redirecionadas exclusivamente a outro tipo de necessidade, voltado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Dnit, como custos operacionais, limpeza, seguran\u00e7a e tecnologia, entre outros.<\/p>\n O sistema nacional de radares tinha recursos para se manter ativo apenas at\u00e9 31 de junho. No dia 19 de junho o governo federal liberou R$ 10 milh\u00f5es para o Dnit, de forma emergencial, permitindo a manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da estrutura neste m\u00eas. Para agosto, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Os radares de tr\u00e2nsito das rodovias federais, usados para o controle de velocidade e multas dos usu\u00e1rios, est\u00e3o em ricos de sa\u00edrem do ar. O problema \u00e9 que o dinheiro dispon\u00edvel em caixa para manter o sistema todo em funcionamento acabou. O corte de R$ 31,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento realizado pelo governo … Ler mais<\/a><\/p>\n