![\"A](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/07\/03\/17515588216866aaa59fded_1751558821_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Em uma semana marcada por cobran\u00e7as do Congresso para que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) corte gastos, deputados e senadores agiram na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao seu pr\u00f3prio discurso e aprovaram projetos que elevam as despesas e ren\u00fancias fiscais da Uni\u00e3o.<\/p>\n Uma das iniciativas equipara \u00e0 defici\u00eancia a fibromialgia (que causa dor cr\u00f4nica generalizada, sem causa inflamat\u00f3ria aparente) e a s\u00edndrome de dor regional complexa. A classifica\u00e7\u00e3o abre caminho para que pessoas com essas condi\u00e7\u00f5es tenham acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), benef\u00edcio no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.518) pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n O BPC \u00e9 hoje uma das principais fontes de preocupa\u00e7\u00e3o do governo, devido ao aumento no n\u00famero de benefici\u00e1rios. Nos 12 meses at\u00e9 maio, o governo gastou R$ 121,5 bilh\u00f5es com o programa, 12% a mais do que nos 12 meses anteriores, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. O Executivo inclusive prop\u00f4s no ano passado uma s\u00e9rie de apertos nas regras de concess\u00e3o, boa parte delas rejeitada pelo Legislativo.<\/p>\n Os indiv\u00edduos diagnosticados com as doen\u00e7as agora classificadas como defici\u00eancia tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a outros benef\u00edcios com impacto nas contas p\u00fablicas, como isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de ve\u00edculos. Tamb\u00e9m poder\u00e3o disputar vagas em concursos p\u00fablicos por meio de cotas.<\/p>\n O projeto foi votado pelo Senado na quarta-feira (02) e segue agora para san\u00e7\u00e3o de Lula, uma vez que j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara. Dentro do governo, sua aprova\u00e7\u00e3o gerou consterna\u00e7\u00e3o, por se dar justamente no momento em que o pr\u00f3prio Congresso cobra corte de gastos.<\/p>\n Apesar do discurso dos parlamentares, nas \u00faltimas semanas eles demonstraram inclina\u00e7\u00e3o distinta tamb\u00e9m em outros projetos.<\/p>\n Na \u00faltima quarta, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara aprovou um projeto que fixa em R$ 3.036 o piso salarial para trabalhadores de limpeza urbana e ainda garante aposentadoria especial para a categoria, ou seja, eles podem se aposentar mais cedo e com regras mais benevolentes, com impacto nas contas da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o piso pressiona o caixa dos munic\u00edpios, muitos deles, em dificuldades financeiras. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) estima um impacto entre R$ 4,9 bilh\u00f5es e R$ 5,9 bilh\u00f5es ao ano. Diante da fatura, o temor \u00e9 que as prefeituras pressionem a Uni\u00e3o por algum tipo de ajuda, caso o projeto avance no Congresso. O texto ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es e pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n O Senado tamb\u00e9m mant\u00e9m na pauta um projeto que pode gerar uma fatura extra de mais de R$ 40 bilh\u00f5es ao ano para o governo federal. Ele fixa em R$ 13,6 mil o piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas para 20 horas semanais de trabalho. Al\u00e9m de garantir o valor m\u00ednimo aos profissionais federais, o texto ainda manda a Uni\u00e3o pagar uma complementa\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios para garantir que os funcion\u00e1rios desses entes recebam a mesma remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta tramita na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Em junho, a base aliada precisou articular um pedido de vista para evitar o avan\u00e7o da iniciativa. O governo conseguiu segurar, mas o texto segue na pauta da comiss\u00e3o, e no radar de preocupa\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n Um integrante da equipe econ\u00f4mica diz que a investida do Congresso para elevar despesas e ren\u00fancias fiscais “est\u00e1 ficando incontrol\u00e1vel”. Segundo esse interlocutor, num cen\u00e1rio como este, n\u00e3o h\u00e1 revis\u00e3o de gastos que seja suficiente para equilibrar o Or\u00e7amento.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, os atritos entre Executivo e Legislativo escalaram ap\u00f3s a derrubada do decreto que aumentou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O governo decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer o aumento do imposto, o que abriu uma nova crise com o Parlamento.<\/p>\n No decorrer do impasse, os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), defenderam cortes de gastos em diferentes ocasi\u00f5es, mantra repetido por parlamentares do centr\u00e3o e tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante os trabalhos legislativos, por\u00e9m, projetos com repercuss\u00e3o fiscal s\u00e3o votados at\u00e9 mesmo sem estimativa de impacto, apesar de a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o exigir que propostas que criem ou alterem despesa obrigat\u00f3ria ou ren\u00fancia de receitas sejam acompanhadas desses c\u00e1lculos.<\/p>\n No caso da proposta da fibromialgia, os relat\u00f3rios que embasaram a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado destacam os aspectos m\u00e9dicos da condi\u00e7\u00e3o e seus efeitos sobre a pessoa, como dores, ins\u00f4nia, problemas de mem\u00f3ria e concentra\u00e7\u00e3o, ansiedade e depress\u00e3o. N\u00e3o fizeram men\u00e7\u00e3o, contudo, ao impacto or\u00e7ament\u00e1rio do projeto.<\/p>\n Na C\u00e2mara, a proposta passou pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade, de Seguridade Social e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O texto chegou a ser encaminhado \u00e0 CFT, mas a comiss\u00e3o concluiu que a proposta n\u00e3o resultava em aumento de despesas ou ren\u00fancias, “n\u00e3o cabendo pronunciamento quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria”.<\/p>\n Sem mais obst\u00e1culos, os deputados aprovaram o texto no plen\u00e1rio em setembro do ano passado, com ampla maioria: 450 votos a favor e apenas um contra, com duas absten\u00e7\u00f5es. No Senado, a vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, sem a contagem individual de votos.<\/p>\n O texto aprovado define que a equipara\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia depender\u00e1 de uma avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de acompanhamento cl\u00ednico e a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro. Um t\u00e9cnico do governo afirma que j\u00e1 existe hoje grande judicializa\u00e7\u00e3o de pessoas com esse diagn\u00f3stico que buscam o benef\u00edcio. A avalia\u00e7\u00e3o no Executivo \u00e9 que o texto flexibiliza as condi\u00e7\u00f5es de acesso e vai impactar, sim, o Or\u00e7amento.<\/p>\n O relator do texto no Senado, o petista Fabiano Contarato (ES), defende que a proposta reconhece a doen\u00e7a como uma condi\u00e7\u00e3o que exige aten\u00e7\u00e3o do Estado e que atender\u00e1 7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Apesar de a mudan\u00e7a na lei abrir caminho para o acesso ao BPC e a benef\u00edcios tribut\u00e1rios, Contarato diz que C\u00e2mara e Senado conclu\u00edram pela aus\u00eancia de impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Em uma semana marcada por cobran\u00e7as do Congresso para que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) corte gastos, deputados e senadores agiram na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao seu pr\u00f3prio discurso e aprovaram projetos que elevam as despesas e ren\u00fancias fiscais da Uni\u00e3o. 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