![\"M\u00e9dica](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/10\/07\/17283317836704400719484_1728331783_4x3_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Dezenove medicamentos oncol\u00f3gicos incorporados para uso no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ainda n\u00e3o foram disponibilizados aos pacientes. O tempo de atraso varia de 58 dias a 11 anos, segundo levantamento do Instituto Oncoguia (ONG que apoia pessoas com c\u00e2ncer). O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que negocia com fornecedores e atualiza protocolos cl\u00ednicos para viabilizar a oferta dos rem\u00e9dios.<\/p>\n Erlotinibe e Gefitinibe, usados no tratamento do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o metast\u00e1tico, s\u00e3o os rem\u00e9dios com maior atraso. Apesar de aprovados pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), em 2013, ainda n\u00e3o foram ofertados aos pacientes. Pela legisla\u00e7\u00e3o, deveriam estar dispon\u00edveis em at\u00e9 180 dias, mas o atraso j\u00e1 alcan\u00e7a 11 anos.<\/p>\n Os 19 medicamentos oncol\u00f3gicos aprovados no SUS acumulam, em m\u00e9dia, 717 dias de atraso. A maior parte dos rem\u00e9dios \u00e9 voltada para casos de c\u00e2ncer em est\u00e1gio avan\u00e7ado. Dados de 2023 do Painel de Oncologia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam que 57% dos pacientes iniciaram o primeiro tratamento com a doen\u00e7a j\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado ou metast\u00e1tico.<\/p>\n Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, destaca que esses rem\u00e9dios j\u00e1 s\u00e3o oferecidos na sa\u00fade suplementar, o que pode contribuir para que pacientes atendidos em hospitais privados vivam mais do que os tratados na rede p\u00fablica.<\/p>\n Entre os medicamentos atrasados est\u00e3o tamb\u00e9m os inibidores de ciclina, classe de rem\u00e9dios que bloqueia o crescimento das c\u00e9lulas tumorais. Incorporados pela Conitec em dezembro de 2021 para tratar c\u00e2ncer de mama metast\u00e1tico hormonal e HER2 positivo, eles enfrentam atraso de tr\u00eas anos.<\/p>\n A primeira linha de tratamento para pacientes com c\u00e2ncer de mama hormonal metast\u00e1tico no SUS \u00e9 a hormonioterapia, com bloqueadores hormonais associados aos inibidores de ciclina. No sistema p\u00fablico, s\u00f3 a primeira op\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n A oncologista Ang\u00e9lica Nogueira, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (SBOC), ressalta que todos os medicamentos com atraso j\u00e1 foram avaliados como custo-efetivos pelo governo, por meio da Conitec.<\/p>\n “Eles foram aprovados porque t\u00eam alto impacto no controle do c\u00e2ncer. A responsabilidade agora \u00e9 garantir o acesso aos pacientes”, afirma. “Pacientes do SUS vivem menos. Os mesmos medicamentos que salvam vidas na rede privada ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00fablica”, acrescenta.<\/p>\n A compra desses medicamentos no SUS \u00e9 majoritariamente descentralizada, ou seja, as unidades de sa\u00fade fazem suas pr\u00f3prias negocia\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es com a verba disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n “O Brasil j\u00e1 tem experi\u00eancia com compra centralizada em programas como o de vacina\u00e7\u00e3o, que funcionam muito bem. Mas isso ainda n\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica na oncologia, onde as compras descentralizadas reduzem o poder de negocia\u00e7\u00e3o do governo e dificultam o acesso aos rem\u00e9dios”, explica.<\/p>\n Para as especialistas, o SUS poderia ampliar a compra centralizada, pois o governo federal tem maior poder para negociar pre\u00e7os melhores, reduzir burocracias e garantir mais agilidade na distribui\u00e7\u00e3o ao tratar diretamente com os fornecedores.<\/p>\n “O governo tem carta na manga: pode negociar com a ind\u00fastria usando seu poder de compra. Mas o que de fato est\u00e1 sendo feito? N\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia nem um plano efetivo apresentado”, questiona Holtz.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma ter ampliado em 48% os recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia oncol\u00f3gica no SUS, com foco na expans\u00e3o da oferta de servi\u00e7os e qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n “Em 2024, foram destinados R$ 7,5 bilh\u00f5es para esse atendimento, enquanto em 2022 o valor era de R$ 5,1 bilh\u00f5es. Do total, mais de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e9 para compra centralizada de medicamentos oncol\u00f3gicos”, diz a pasta em nota.<\/p>\n Apesar disso, o \u00f3rg\u00e3o argumenta que a incorpora\u00e7\u00e3o dos novos medicamentos representa impacto de quase R$ 1 bilh\u00e3o por ano, o que, de acordo com a pasta, seria um acr\u00e9scimo de 83% em rela\u00e7\u00e3o ao total j\u00e1 destinado para compras centralizadas.<\/p>\n Holtz destaca, por\u00e9m, que a demora na oferta dos rem\u00e9dios leva pacientes a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir o acesso, o que tamb\u00e9m gera custos extras para o governo. “O paciente pode acionar a Justi\u00e7a para acessar esses medicamentos aprovados. Isso tamb\u00e9m tem um custo, que volta para o pr\u00f3prio governo. Ent\u00e3o, que economia \u00e9 essa?”, questiona.<\/p>\n Em 2023, cerca de 33% dos gastos dos estados brasileiros com medicamentos foram provocados por decis\u00f5es judiciais. O dado \u00e9 da Pesquisa Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em parceria com os conselhos Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade.<\/p>\n O levantamento ouviu gestores de sa\u00fade de 25 estados, incluindo o Distrito Federal, e de 1.865 munic\u00edpios, revelando que todos os estados e 58,7% dos munic\u00edpios tiveram despesas com medicamentos motivadas por a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n O projeto Sa\u00fade P\u00fablica tem apoio da Umane, associa\u00e7\u00e3o civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Dezenove medicamentos oncol\u00f3gicos incorporados para uso no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ainda n\u00e3o foram disponibilizados aos pacientes. 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