![\"Medo](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2025\/03\/17\/597x330\/1_violencia_contra_mulher-34170461.jpg\")
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Por Raphael Guerra\/JC<\/em><\/span><\/p>\n Apesar do aumento das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra a mulher, muitas v\u00edtimas ainda se sentem inseguras em procurar a pol\u00edcia para denunciar seus agressores. E um dos principais motivos \u00e9 a falta\u00a0de uma rede de prote\u00e7\u00e3o para acolh\u00ea-las e garantir a prote\u00e7\u00e3o mais adequada.<\/p>\n O levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre as pol\u00edticas adotadas pelos munic\u00edpios na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica revelou um dado alarmante. Uma em cada tr\u00eas\u00a0cidades pernambucanas ainda n\u00e3o\u00a0tem um \u00f3rg\u00e3o voltado \u00e0 defesa dos direitos da mulher.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Izabel Santos, coordenadora geral\u00a0do Centro das Mulheres do Cabo, organiza\u00e7\u00e3o feminina com mais de 40 anos de luta, a pesquisa demonstra que muitos gestores p\u00fablicos n\u00e3o d\u00e3o a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas\u00a0de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n “Essa quest\u00e3o da falta de prioridade dos governos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica da mulher \u00e9 algo muito constante.\u00a0As cidades da Regi\u00e3o Metropolitana t\u00eam um bom desempenho com rela\u00e7\u00e3o a equipamentos p\u00fablicos voltados para a pol\u00edtica da mulher.\u00a0Mas quando a gente adentra nas cidades do interior, por exemplo, \u00e9 muito pouco o que \u00e9 investido. Quando tem um organismo, muitas vezes as pol\u00edticas t\u00eam poucos investimentos e s\u00e3o atreladas \u00e0 assist\u00eancia social, sem equipe e sem recurso”,\u00a0afirmou.<\/p>\n Ao todo, no Estado, 62 munic\u00edpios declararam ao TCE-PE n\u00e3o contarem com \u00f3rg\u00e3o ou secretaria voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n Izabel tamb\u00e9m \u00e9 gestora do Comit\u00ea de Monitoramento da Viol\u00eancia e Feminic\u00eddio no Territ\u00f3rio de Suape, que atua em 11 munic\u00edpios da Mata Sul do Estado com foco na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n “A\u00a0gente vem cobrando do poder p\u00fablico a efetiva\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.\u00a0Muitas vezes, as gestoras desses \u00f3rg\u00e3os ficam solit\u00e1rias para tentar implementar uma pol\u00edtica\u00a0por causa da falta de investimentos. \u00c9 uma quest\u00e3o de falta de prioridade dos munic\u00edpios”, disse.<\/p>\n De acordo com estat\u00edsticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 23.328 queixas de viol\u00eancia dom\u00e9stica\/familiar foram registradas por mulheres em delegacias de Pernambuco somente entre janeiro e maio deste ano. A m\u00e9dia di\u00e1ria \u00e9 de 155 casos.<\/p>\n Ex-gestora do Departamento de Pol\u00edcia da Mulher em Pernambuco e presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Gleide \u00c2ngelo\u00a0classificou\u00a0os dados do levantamento do TCE-PE como “graves”.<\/p>\n “Se tem no relat\u00f3rio que um ter\u00e7o dos munic\u00edpios n\u00e3o possui nenhum organismo de mulher, nenhuma diretoria, nenhuma coordenadoria, isso demonstra que a viol\u00eancia contra a mulher e que a vida da mulher n\u00e3o t\u00eam import\u00e2ncia. Somente em 2024,\u00a0tivemos mais de 53 mil boletins de ocorr\u00eancia de\u00a0v\u00edtimas pedindo ajuda nas delegacias. Isso significa que o problema \u00e9 real e grave”, declarou.<\/p>\n “A\u00a0partir do momento que o gestor ou uma gestora municipal fecha os olhos para isso, a partir do momento que n\u00e3o coloca isso como prioridade, voc\u00ea est\u00e1 dizendo o qu\u00ea? Que voc\u00ea simplesmente acha normal e n\u00e3o se importa com a vida das mulheres no teu munic\u00edpio”,\u00a0complementou.<\/p>\n Gleide refor\u00e7ou que \u00e9 preciso cobrar dos prefeitos a implementa\u00e7\u00e3o dos\u00a0organismos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n “O que a gente v\u00ea hoje, infelizmente, e isso nos envergonha como pernambucanos e pernambucanas, \u00e9\u00a0que a mulher tem somente duas op\u00e7\u00f5es: ou ficar numa rela\u00e7\u00e3o abusiva, apanhando at\u00e9 morrer, ou sair de uma rela\u00e7\u00e3o abusiva e ser assassinada porque o agressor n\u00e3o aceita. Ela\u00a0precisa ter o direito de escolher, sair a hora que quiser [da rela\u00e7\u00e3o] e o Estado e o munic\u00edpio t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de proteger e acolher essa mulher”, pontuou.<\/p>\n S\u00f3 12 cidades t\u00eam abrigo para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n Apesar de 67% dos munic\u00edpios pernambucanos contarem com algum \u00f3rg\u00e3o voltado \u00e0s mulheres, a rede de prote\u00e7\u00e3o em muitos deles \u00e9 prec\u00e1ria. A pesquisa do TCE-PE indicou que\u00a0apenas 12 cidades t\u00eam casa-abrigo para receber as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ou seja, 93% n\u00e3o contam com esse equipamento t\u00e3o necess\u00e1rio.<\/p>\n “A\u00a0Lei Maria da Penha est\u00e1 completando 19 anos. E ela prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o desses equipamentos, mas as cidades ainda deixam muito a desejar. Precisamos de um maior investimento, mais or\u00e7amentos para essa pol\u00edtica no \u00e2mbito municipal, estadual e tamb\u00e9m nacional. \u00c9 preciso mais apoio para que as mulheres possam denunciar e evitar o feminic\u00eddio, que a gente vem acompanhando o crescimento”, enfatizou Izabel Santos.<\/p>\n Em Pernambuco, 41 casos de feminic\u00eddio foram registrados oficialmente somente entre janeiro e maio deste ano. Foram sete \u00f3bitos a mais em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n Gleide \u00c2ngelo destacou a import\u00e2ncia da casa-abrigo ap\u00f3s o registro da den\u00fancia de viol\u00eancia.<\/p>\n “\u00c9 aquele lugar que a mulher vai ser retirada do risco. Ela vai permanecer l\u00e1 at\u00e9 que o agressor seja preso, at\u00e9 ter uma solu\u00e7\u00e3o para ela.\u00a0O\u00a0que n\u00e3o pode \u00e9 a mulher\u00a0ir na delegacia, registrar o boletim de ocorr\u00eancia e voltar para casa para correr risco real de morte. Tudo isso precisa ser urgentemente modificado”.<\/p>\n No come\u00e7o da semana, a\u00a0Primeira C\u00e2mara do TCE-PE determinou que a prefeitura de Goiana, na Mata Norte,\u00a0adote medidas para corrigir falhas na prote\u00e7\u00e3o e atendimento\u00a0\u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n A decis\u00e3o, por unanimidade, teve como base uma auditoria especial realizada entre 2023 e 2024 na Secretaria da Mulher da cidade. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Neves.<\/p>\n A auditoria fez parte de um levantamento\u00a0do TCE-PE em 2023 que avaliou a estrutura e o funcionamento das redes de atendimento \u00e0s v\u00edtimas nos munic\u00edpios pernambucanos.<\/p>\n Goiana foi escolhida por ser uma dos maiores cidades da Mata Norte, com mais de 40 mil mulheres, e\u00a0a \u00fanica nessa faixa populacional que n\u00e3o conta com servi\u00e7os especializados.<\/p>\n O\u00a0relat\u00f3rio do tribunal identificou que\u00a0o munic\u00edpio n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, e as normas existentes s\u00e3o insuficientes para garantir direitos e seguran\u00e7a.<\/p>\n “A rede de atendimento e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 fr\u00e1gil, com falta de servidores capacitados e aus\u00eancia de apoio psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e social \u00e0s v\u00edtimas. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 canais pr\u00f3prios de den\u00fancia. A Patrulha Maria da Penha conta com apenas uma guarda municipal capacitada, o que \u00e9 considerado insuficiente”, informou o TCE-PE.<\/p>\n A prefeitura ter\u00e1 que realizar\u00a0concurso para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais efetivos para policiamento feminino; implantar e capacitar uma equipe fixa da Patrulha Maria da Penha; executar o Programa Mulher Independente, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n Procurada, a assessoria do prefeito Marc\u00edlio R\u00e9gio, empossado na \u00faltima segunda-feira, informou que ele “adotar\u00e1 todas as provid\u00eancias para atender as recomenda\u00e7\u00f5es do TCE e ampliar os servi\u00e7os para uma efetiva pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e garantia de seus direitos”.<\/p>\n Estado diz que\u00a0est\u00e1 ajudando\u00a0munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Questionada, a\u00a0secret\u00e1ria da Mulher de Pernambuco,\u00a0Juliana Gouveia,\u00a0declarou que o Estado tem ajudado os munic\u00edpios com capacita\u00e7\u00f5es e entrega de materiais para campanhas e melhoria das estruturas.<\/p>\n “Al\u00e9m das forma\u00e7\u00f5es continuadas para todas as gestoras de Pernambuco,\u00a0h\u00e1 o\u00a0fortalecimento das campanhas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, atrav\u00e9s de material gr\u00e1fico entregue aos munic\u00edpios. No m\u00eas de mar\u00e7o e abril, realizamos\u00a0campanhas de forma presencial em todas as cidades”, disse.<\/p>\n Segundo ela, recentemente 182 munic\u00edpios receberam\u00a0kits de mobili\u00e1rio para fortalecimento dos organismos de pol\u00edtica para a mulher.<\/p>\n “Mesas, cadeiras, arm\u00e1rios e computadores foram entregues.\u00a0A\u00a0gente tamb\u00e9m est\u00e1 efetivando a compra de autom\u00f3veis que v\u00e3o ser entregues no segundo semestre para todos os organismos de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulher no Estado”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Raphael Guerra\/JC Apesar do aumento das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra a mulher, muitas v\u00edtimas ainda se sentem inseguras em procurar a pol\u00edcia para denunciar seus agressores. E um dos principais motivos \u00e9 a falta\u00a0de uma rede de prote\u00e7\u00e3o para acolh\u00ea-las e garantir a prote\u00e7\u00e3o mais adequada. O levantamento do … Ler mais<\/a><\/p>\n