![\"Hugo](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/7874f4dcf388b9efb334bb06fa325605193e8739.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio do terceiro mandato, o presidente Lula adotou como estrat\u00e9gia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter derrotas sofridas no Congresso, onde os partidos de esquerda s\u00e3o minoria. Foi o que ocorreu agora no caso da derrubada pelos parlamentares do decreto que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n Com o aval do Pal\u00e1cio do Planalto, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu ao STF que anule a decis\u00e3o de deputados e senadores, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o presidente tem a prerrogativa de mudar tributos regulat\u00f3rios, como o IOF, e que o Legislativo, ao cancelar a medida, teria violado o princ\u00edpio constitucional da separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n J\u00e1 os congressistas rebatem afirmando que a mudan\u00e7a proposta n\u00e3o teve car\u00e1ter meramente regulat\u00f3rio, mas o objetivo mal disfar\u00e7ado de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, caberia aos parlamentares avaliar a quest\u00e3o. O caso est\u00e1 sendo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que tenta uma concilia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n A batalha supera, e muito, a fronteira da seara jur\u00eddica. Ela representa mais um round na disputa de poder entre Executivo e Legislativo. O \u00faltimo decreto presidencial derrubado foi em 1992, na gest\u00e3o de Fernando Collor de Mello. Lula teme que se abra uma porteira que, na pr\u00e1tica, pode reduzir o poder da caneta presidencial.<\/p>\n \u201cSou agradecido ao Congresso, mas, se eu n\u00e3o recorrer \u00e0 Suprema Corte, n\u00e3o consigo governar. Cada macaco no seu galho: eles legislam, eu governo\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n Cabo de guerra<\/strong><\/p>\n O embate entre as partes ocorre em diversos temas. O presidente nunca aceitou ter perdido para os congressistas o controle sobre 50 bilh\u00f5es de reais em emendas parlamentares. Na \u00faltima campanha eleitoral, ele disse que combateria a apropria\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento por deputados e senadores, mas, sem for\u00e7a pol\u00edtica, nada conseguiu fazer.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o governo conta com as decis\u00f5es do ministro do STF Fl\u00e1vio Dino para tentar recuperar parte do protagonismo sobre as emendas. Se dependesse do Planalto, boa parte delas deixaria de ser impositiva, ou seja, de pagamento obrigat\u00f3rio, e seria destinada necessariamente a projetos definidos pela equipe de Lula.<\/p>\n Os parlamentares n\u00e3o aceitam e acusam Dino de atuar em parceria com o presidente para tentar enfraquec\u00ea-los. Segundo eles, essa dobradinha ainda lan\u00e7aria m\u00e3o de inqu\u00e9ritos sigilosos em curso no Supremo sobre supostos desvios de emendas para tentar obrig\u00e1-los a recuar. Essa press\u00e3o, se existe, ainda n\u00e3o surtiu efeito. O Legislativo n\u00e3o aceita ceder.<\/p>\n Balan\u00e7a de poder<\/strong><\/p>\n O controle de fatias cada vez maiores do Or\u00e7amento \u00e9 um dos principais motivos do empoderamento dos parlamentares. Hoje, ao contr\u00e1rio do que ocorria nos dois mandatos anteriores de Lula, eles n\u00e3o precisam ficar de pires na m\u00e3o atr\u00e1s do governo nem de mercadejar seu apoio em troca de contrapartidas, j\u00e1 que t\u00eam recursos assegurados para destinar as suas bases eleitorais.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o deixou o Parlamento mais independente em rela\u00e7\u00e3o ao governo e tamb\u00e9m com mais apetite de poder. Quase vinte indica\u00e7\u00f5es de Lula para ag\u00eancias reguladoras ainda n\u00e3o foram analisadas pelo Senado porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, quer trocar alguns nomes escolhidos por ministros por outros sugeridos pelos senadores. Em diferentes frentes, Executivo e Legislativo duelam para saber quem tem mais tinta na caneta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Desde o in\u00edcio do terceiro mandato, o presidente Lula adotou como estrat\u00e9gia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter derrotas sofridas no Congresso, onde os partidos de esquerda s\u00e3o minoria. Foi o que ocorreu agora no caso da derrubada pelos parlamentares do decreto que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Com … Ler mais<\/a><\/p>\n