![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/yaqLO08p7HbxboidhFpJiqjs5nY=\/0x0:4128x2752\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2025\/Z\/D\/FEKIyQQHahoU2Y29SxIw\/54488144400-835a19aa39-o.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n O Senado pode votar, ainda nesta ter\u00e7a-feira, o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil em cassinos e bingos, al\u00e9m de permitir o jogo do bicho e regulamentar apostas em corridas de cavalos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), incluiu a proposta na pauta do plen\u00e1rio, apesar da resist\u00eancia de setores ligados \u00e0 igreja e partidos da oposi\u00e7\u00e3o, como o PL, que se mobilizam contra a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relator do projeto \u00e9 o senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO) e a medida conta com o endosso de partidos do Centr\u00e3o, como o PP e Uni\u00e3o Brasil. Tamb\u00e9m h\u00e1 apoio em parte do governo, como no Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n Parlamentares que s\u00e3o a favor do projeto dizem que o texto ajudaria o governo ao permitir que fosse aumentada a arrecada\u00e7\u00e3o com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos. O texto passou pela C\u00e2mara em fevereiro de 2022 e contou com o empenho pessoal do ent\u00e3o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a aprova\u00e7\u00e3o. Ele foi aprovado pela CCJ do Senado em junho do ano passado, tamb\u00e9m com o empenho de Alcolumbre, que na \u00e9poca era o presidente da comiss\u00e3o. Quando foi aprovado pela CCJ, o projeto teve o endosso do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), que hoje \u00e9 l\u00edder do partido.<\/p>\n O projeto regulamenta cassinos integrados aos resorts. De acordo com o texto, casas de jogos poder\u00e3o funcionar em embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas e fluviais, que seguir\u00e3o regras espec\u00edficas. Os cassinos t\u00eam que comprovar capital social de pelo menos R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as casas de apostas poder\u00e3o funcionar em resorts e hot\u00e9is de alto padr\u00e3o com pelo menos 100 quartos, al\u00e9m de restaurantes, bares e locais para reuni\u00f5es e eventos culturais. Est\u00e1 previsto o limite de um cassino por estado. As exce\u00e7\u00f5es seriam S\u00e3o Paulo, que poderia ter at\u00e9 tr\u00eas cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Par\u00e1, que poderiam ter at\u00e9 dois, cada um, em da popula\u00e7\u00e3o ou territ\u00f3rio. O credenciamento dos cassinos vale por trinta anos.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m permite a explora\u00e7\u00e3o do bingo em car\u00e1ter permanente apenas em casas de bingo, ou em est\u00e1dio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantr\u00f3picas. As cidades maioress\u00e1rios poder\u00e3o ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes. As casas de bingo ser\u00e3o autorizadas a funcionar por 25 anos e precisar\u00e3o comprovar capital social m\u00ednimo de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n Quanto ao jogo do bicho, poder\u00e1 ser credenciada para explorar a jogatina uma empresa a cada 700 mil habitantes de cada estado. As licen\u00e7as ter\u00e3o prazo de 25 anos de validade, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo. Ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar capital social m\u00ednimo de R$ 10 milh\u00f5es. As apostas em corridas de cavalos poder\u00e3o ser exploradas por entidades turf\u00edsticas credenciadas junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, no mesmo local em que haja a pr\u00e1tica do turfe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo O Senado pode votar, ainda nesta ter\u00e7a-feira, o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil em cassinos e bingos, al\u00e9m de permitir o jogo do bicho e regulamentar apostas em corridas de cavalos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), incluiu a proposta na pauta do plen\u00e1rio, apesar da resist\u00eancia de setores … Ler mais<\/a><\/p>\n