![\"O](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/gU4JhmR3tUIvWW0BU6xBKXfLfOM=\/0x0:2047x1365\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2025\/I\/Y\/P0WDBZToysIiU8nBwlLQ\/54309226849-a9083737a1-k.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, arquivou uma representa\u00e7\u00e3o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que pedia a investiga\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Previd\u00eancia Social Carlos Lupi, do atual titular da pasta, Wolney Queiroz, e do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por prevarica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do esc\u00e2ndalo dos descontos irregulares em aposentadorias.<\/p>\n No pedido, apresentado poucos dias ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Lupi do minist\u00e9rio, a parlamentar bolsonarista sustentou que o trio colaborou para que o esquema de corrup\u00e7\u00e3o tivesse continuidade na m\u00e1quina p\u00fablica, provocando um preju\u00edzo bilion\u00e1rio, apesar de terem recebido uma den\u00fancia a respeito dos descontos em uma reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social em junho de 2023.<\/p>\n A senadora ponderou ainda que os abatimentos nas folhas de pagamento s\u00f3 foram interrompidos ap\u00f3s ordem judicial. No fim de abril, Damares j\u00e1 havia acionado a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pedindo o impeachment do ent\u00e3o ministro Carlos Lupi. Sob press\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, ele pediu demiss\u00e3o no dia 2 de maio.<\/p>\n Gonet, no entanto, entendeu que a senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro n\u00e3o apresentou elementos suficientes que configurassem \u201cato imput\u00e1vel a nenhuma autoridade com prerrogativa de foro\u201d. Lupi j\u00e1 \u00e9 ex-ministro e Stefanutto foi demitido do INSS. Wolney era secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social \u00e0 \u00e9poca dos fatos elencados por Damares e, hoje, chefia o minist\u00e9rio outrora comandado pelo presidente do PDT.<\/p>\n \u201cPara que haja o deslocamento da compet\u00eancia no caso de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas em primeiro grau, n\u00e3o basta, no entanto, que seja identificada a simples men\u00e7\u00e3o ao nome de autoridades detentoras de prerrogativa de foro em depoimentos prestados por testemunhas ou investigados, ou na capta\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos travados por alvos de escuta telef\u00f4nica judicialmente autorizada\u201d, argumentou o procurador-geral, ao destacar que j\u00e1 existe uma investiga\u00e7\u00e3o em curso na primeira inst\u00e2ncia em torno do caso, sem atingir autoridades com foro privilegiado.<\/p>\n \u201cDe modo semelhante, a simples exist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es fluidas e dispersas a respeito de autoridades com prerrogativa s\u00e3o insuficientes para o deslocamento da compet\u00eancia para o ju\u00edzo hierarquicamente superior\u201d.<\/p>\n A decis\u00e3o da PGR, \u00e0 qual a equipe do blog teve acesso, foi assinada na \u00faltima quinta-feira (3) e s\u00f3 divulgada agora.<\/p>\n Ainda segundo Gonet, a atribui\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o do INSS \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Lupi e Wolney Queiroz \u201cn\u00e3o constitui individualiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima da conduta dos representados, n\u00e3o havendo ind\u00edcios suficientes de autoria e materialidade que justifiquem o in\u00edcio de uma investiga\u00e7\u00e3o ou a sua inclus\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso\u201d.<\/p>\n Para o PGR, o fato de uma integrante do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social ter denunciado diante dos representados o esquema de descontos irregulares quase um ano antes da opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto da Pol\u00edcia Federal (PF) \u201cn\u00e3o permite atribuir responsabilidade aos representados, especialmente porque a estrutura do tipo penal de prevarica\u00e7\u00e3o exige a finalidade espec\u00edfica de \u2018satisfazer interesse ou sentimento pessoal\u2019\u201d.<\/p>\n Stefanutto \u00e9 um dos alvos da PF. Como revelamos no blog em junho, o celular do ex-presidente do INSS, apreendido na opera\u00e7\u00e3o em abril, foi desbloqueado pela corpora\u00e7\u00e3o \u2013 o que era tido como a \u201cprioridade zero\u201d dos investigadores.<\/p>\n Lupi e Queiroz, por sua vez, n\u00e3o s\u00e3o investigados at\u00e9 o momento. Bolsonaristas j\u00e1 trabalham para convocar o ex-ministro e presidente do PDT para a CPI mista do INSS, que ainda n\u00e3o foi oficialmente instalada no Congresso. Damares Alves \u00e9 uma das principais articuladoras do colegiado, que ser\u00e1 presidido pelo governista Omar Aziz (PSD-AM).<\/p>\n \u2018Persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u2019<\/strong><\/p>\n Como publicamos na \u00faltima segunda-feira, Aziz prometeu n\u00e3o abrir espa\u00e7o para \u201cpersegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d na CPI e tem repetido que os trabalhos n\u00e3o ir\u00e1 mirar os governos Lula, Bolsonaro ou mesmo Michel Temer e Dilma Rousseff, mas sim os respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o do esquema ao longo de diferentes gest\u00f5es.<\/p>\n O PL reivindica a relatoria da comiss\u00e3o, mas o Pal\u00e1cio do Planalto trabalha contra essa possibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, arquivou uma representa\u00e7\u00e3o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que pedia a investiga\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Previd\u00eancia Social Carlos Lupi, do atual titular da pasta, Wolney Queiroz, e do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por prevarica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do esc\u00e2ndalo dos descontos irregulares em aposentadorias. No pedido, apresentado … Ler mais<\/a><\/p>\n