![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/DMM56WWKGFARTJTY3HBA2AJZXQ.jpg?quality=80&auth=133316ba7aa919fbe1cdfc82be6c1c4879a356b8c2d05e166bf3d75d8edb55b1&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/DMM56WWKGFARTJTY3HBA2AJZXQ.jpg?quality=80&auth=133316ba7aa919fbe1cdfc82be6c1c4879a356b8c2d05e166bf3d75d8edb55b1&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicou a parlamentares que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de acompanhar e fiscalizar novos descontos na folha de pagamento dos benef\u00edcios. Diante disso, a C\u00e2mara deve pautar na pr\u00f3xima semana um projeto proibindo definitivamente esse mecanismo, que originou uma fraude bilion\u00e1ria contra aposentados e pensionistas.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 pautada diretamente no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cH\u00e1 uma total falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo. O governo e o INSS n\u00e3o t\u00eam a menor condi\u00e7\u00e3o de fazer um acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es\u201d, disse o relator do projeto, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE). Ele deve apresentar um parecer nesta sexta-feira (11), proibindo o desconto em folha. \u201cA solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil \u00e9 fechar a porta\u201d.<\/p>\n O INSS afirmou \u00e0 reportagem que a decis\u00e3o cabe ao Congresso.<\/p>\n Em of\u00edcio enviado \u00e0 C\u00e2mara, o INSS afirmou que n\u00e3o possui mecanismos de controle sobre os descontos de mensalidades cobradas por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o dispomos de sistemas de monitoramento cont\u00ednuo sobre as associa\u00e7\u00f5es e demais entidades conveniadas por meio de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\u201d, diz o documento.<\/p>\n Em 2024, apenas uma auditoria geral foi realizada para apurar den\u00fancias, focando no trabalho do INSS, e n\u00e3o nas mensalidades espec\u00edficas. Os auditores apontaram falta de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o sobre os descontos.<\/p>\n O governo estuda abolir os descontos de mensalidades na folha de pagamento do INSS, que est\u00e3o suspensos ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n Sem o desconto em folha, se o aposentador quiser continuar associado a uma institui\u00e7\u00e3o, ele ter\u00e1 que pagar a mensalidade de outra forma, diretamente \u00e0 entidade. Algumas oferecem boletos, mas reivindicam a volta do desconto.<\/p>\n O assunto foi abordado durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara no \u00faltimo dia 2. \u201cEssa \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 congelada no \u00e2mbito do Poder Executivo. No momento oportuno, ela ser\u00e1 feita e obviamente essa discuss\u00e3o respeitar\u00e1 as decis\u00f5es que o Congresso Nacional vier a tomar sobre esse tema\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Adroaldo Portal, durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n O INSS calculou em R$ 3,3 bilh\u00f5es o dinheiro necess\u00e1rio para ressarcir os aposentados lesados. Os valores come\u00e7ar\u00e3o a ser devolvidos ainda neste m\u00eas.<\/p>\n \u201cO INSS, com tudo que aconteceu, passa pela sua pior crise de credibilidade da hist\u00f3ria. A imagem da institui\u00e7\u00e3o foi extremamente arranhada e cabe ao Estado brasileiro e aos servidores da Previd\u00eancia Social e do INSS recuperar, restabelecer essa imagem\u201d, disse Portal.<\/p>\n Os acordos assinados entre o governo e as entidades preveem fiscaliza\u00e7\u00f5es permanentes das mensalidades de todas as associa\u00e7\u00f5es e sindicados, mas as auditorias n\u00e3o foram realizadas de forma cont\u00ednua para coibir as fraudes, conforme documentos enviados pelo INSS via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A C\u00e2mara ainda discute mudan\u00e7as no empr\u00e9stimo consignado, tamb\u00e9m alvo de fraudes. O relator avalia que o empr\u00e9stimo \u00e9 \u00fatil para os benefici\u00e1rios, pois o desconto em folha permite taxas de juros mais baixas, e o caminho n\u00e3o \u00e9 proibi-lo, mas \u00e9 preciso criar um controle, cujo desenho ainda n\u00e3o foi apresentado. \u201cDo modo que est\u00e1, n\u00e3o pode continuar. \u00c9 preciso construir uma alternativa e criar um espa\u00e7o de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicou a parlamentares que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de acompanhar e fiscalizar novos descontos na folha de pagamento dos benef\u00edcios. Diante disso, a C\u00e2mara deve pautar na pr\u00f3xima semana um projeto proibindo definitivamente esse mecanismo, que originou uma fraude bilion\u00e1ria contra aposentados e pensionistas. A proposta ser\u00e1 pautada … Ler mais<\/a><\/p>\n