![\"Deputado](\"https:\/\/s2-valor.glbimg.com\/OKncSvZImRJ2PppTBRz4UIMU7xg=\/0x0:1984x1223\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93\/internal_photos\/bs\/2025\/I\/R\/GYFADMTxuz6RHUI50ShA\/eduardo-bolsonaro-plenario.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Valor<\/em><\/span><\/p>\n A licen\u00e7a do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os Estados Unidos sob a alega\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, termina no domingo, dia 20 de julho. De acordo com a C\u00e2mara dos Deputados, a licen\u00e7a de interesse particular tem o limite de 120 dias e n\u00e3o poder\u00e1 ser prorrogada.<\/p>\n Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo est\u00e1 licenciado desde mar\u00e7o e, caso n\u00e3o retorne ao Brasil, poder\u00e1 perder o mandato por ac\u00famulo de faltas. O parlamentar \u00e9 apontado por opositores como um dos respons\u00e1veis por influenciar o governo dos Estados Unidos a impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.<\/p>\n Se o deputado n\u00e3o retornar ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo, a aus\u00eancia deixa de ser justificada por uma licen\u00e7a autorizada e as faltas passam a contar. Segundo o Regimento Interno da C\u00e2mara, um deputado perde o mandato se faltar a mais de um ter\u00e7o das sess\u00f5es em um ano.<\/p>\n Nesse caso, a perda do mandato ser\u00e1 declarada pela Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, podendo ser por iniciativa pr\u00f3pria ou ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o de qualquer deputado ou de partido pol\u00edtico com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Em qualquer situa\u00e7\u00e3o de perda de mandato, no entanto, \u00e9 assegurada ao deputado a ampla defesa.<\/p>\n Embora o n\u00e3o retorno n\u00e3o seja, por si s\u00f3, pun\u00edvel, o C\u00f3digo de \u00c9tica prev\u00ea a perda ou suspens\u00e3o do mandato em casos como fraude no registro de presen\u00e7a ou descumprimento deliberado dos deveres do cargo. Assim, o afastamento prolongado, especialmente se n\u00e3o houver comunica\u00e7\u00e3o e justificativa, pode ser interpretado como quebra de decoro, segundo consultores legislativos ouvidos pelo Valor.<\/p>\n Ap\u00f3s o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar o tarifa\u00e7o contra o Brasil, o l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decrete a pris\u00e3o preventiva de Eduardo Bolsonaro e bloqueie os bens do parlamentar. No pedido, Lindbergh diz que Eduardo cometeu \u201calta trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria\u201d e atentou \u201ccontra a liberdade do Judici\u00e1rio\u201d. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita no inqu\u00e9rito que apura a atua\u00e7\u00e3o do deputado licenciado nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, em especial ministros do STF.<\/p>\n O PSol tamb\u00e9m protocolou um pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar no Conselho de \u00c9tica, por coopera\u00e7\u00e3o com o governo Trump contra o interesse nacional. \u201cO deputado Eduardo Bolsonaro orquestrou, articulou, confessou e comemorou san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas ao Brasil por uma pot\u00eancia estrangeira. Usou sua autoridade parlamentar para pressionar o Supremo Tribunal Federal, para influenciar a pol\u00edtica externa brasileira contra sua soberania, e para sabotar, de fora para dentro, as institui\u00e7\u00f5es que sustentam o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, diz a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor A licen\u00e7a do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os Estados Unidos sob a alega\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, termina no domingo, dia 20 de julho. De acordo com a C\u00e2mara dos Deputados, a licen\u00e7a de interesse particular tem o limite de 120 dias e n\u00e3o poder\u00e1 ser prorrogada. Filho do ex-presidente Jair … Ler mais<\/a><\/p>\n