![\"Show:](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/yAU-xl3yvF-8UlQdoM_vGxOhDvQ=\/0x0:1332x862\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2025\/W\/v\/HDbB6eTAabBQve8Vz66A\/captura-de-tela-2025-07-16-210523.png\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n O senador Alessandro Vieira, do MDB no Sergipe, protocolou um projeto de lei para impor novas regras de transpar\u00eancia e controle para gastos p\u00fablicos com eventos culturais, incluindo shows, cujos cach\u00eas alt\u00edssimos frequentemente chamam aten\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds. A proposta do parlamentar tem como objetivo, segundo o gabinete dele, garantir o interesse p\u00fablico por tr\u00e1s das apresenta\u00e7\u00f5es; prevenir abusos e assegurar a correta aplica\u00e7\u00e3o de recursos, especialmente os de emendas do Congresso.<\/p>\n Se aprovada, a iniciativa obrigar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o antecipada (no m\u00ednimo 30 dias) de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as contrata\u00e7\u00f5es para os espet\u00e1culos. O material dever\u00e1 incluir relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que justifiquem aquela demanda da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a compatibilidade dos valores pagos com aqueles praticados no mercado.<\/p>\n A proposta ainda prev\u00ea que todas as contrata\u00e7\u00f5es sejam devidamente registradas no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP). Na plataforma, as fontes de financiamento t\u00eam que ser identificadas (incluindo, pelo projeto, os parlamentares respons\u00e1veis por eventuais emendas).<\/p>\n Entre as obrigatoriedades, tamb\u00e9m est\u00e3o consultas pr\u00e9vias \u00e0 sociedade (com possibilidade de audi\u00eancias p\u00fablicas) e a reserva de 50% do or\u00e7amento anual para artistas regionais ou locais.<\/p>\n Diz Vieira no texto do projeto: <\/strong><\/p>\n \u201cA experi\u00eancia recente no Brasil, com casos emblem\u00e1ticos em que shows de grande porte foram contratados sob suspeita de sua adequa\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico, evidencia a necessidade de regramento mais claro (…). Al\u00e9m de assegurar maior racionalidade e transpar\u00eancia nos gastos, a medida confere respaldo legal aos gestores p\u00fablicos para planejarem adequadamente suas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo O senador Alessandro Vieira, do MDB no Sergipe, protocolou um projeto de lei para impor novas regras de transpar\u00eancia e controle para gastos p\u00fablicos com eventos culturais, incluindo shows, cujos cach\u00eas alt\u00edssimos frequentemente chamam aten\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds. A proposta do parlamentar tem como objetivo, segundo o gabinete dele, garantir o interesse p\u00fablico por … Ler mais<\/a><\/p>\n