![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/F45GZOOB2FCM3J4ZTXWVWB546E.jpg?quality=80&auth=f9e98be87cbefc3fe35f636a0f26178a955f8757c4592ad61cc361a301104d61&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/F45GZOOB2FCM3J4ZTXWVWB546E.jpg?quality=80&auth=f9e98be87cbefc3fe35f636a0f26178a955f8757c4592ad61cc361a301104d61&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Os gastos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no cart\u00e3o corporativo foram quase integralmente declarados sigilosos pelo governo. Um levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou que, dos R$ 55,5 milh\u00f5es utilizados pela Presid\u00eancia de janeiro de 2023 a abril deste ano, 99,5% s\u00e3o mantidos em segredo. O porcentual \u00e9 superior ao de todos os antecessores.<\/p>\n Essa pr\u00e1tica impede a identifica\u00e7\u00e3o do que foi adquirido com os recursos, omite notas fiscais e deixa \u201cgraves lacunas de acesso e de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o\u201d, de acordo com ac\u00f3rd\u00e3o assinado pelo ministro relator, Walton Alencar Rodrigues. O padr\u00e3o se repete na Vice-Presid\u00eancia, que tem 92% dos seus gastos no per\u00edodo sob sigilo. A quantidade de gastos por Geraldo Alckmin, contudo, \u00e9 bem menor, de R$ 393,9 mil.<\/p>\n O Estad\u00e3o procurou a Presid\u00eancia e a Vice-Presid\u00eancia e aguarda um retorno.<\/p>\n O despacho determinou que o Pal\u00e1cio do Planalto apresente em at\u00e9 30 dias um plano de a\u00e7\u00e3o para corrigir as lacunas na transpar\u00eancia. Desde 2020, durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, a fra\u00e7\u00e3o de despesas em cart\u00e3o corporativo da Presid\u00eancia postas em segredo tem aumentado e chamado a aten\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>\n A Corte j\u00e1 havia procedido fiscaliza\u00e7\u00f5es e exigido ajustes para atender \u00e0s normas legais de transpar\u00eancia, mas o governo n\u00e3o as acatou. Um ac\u00f3rd\u00e3o de 2022 j\u00e1 havia constatado falhas na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, como a falta de identifica\u00e7\u00e3o dos itens espec\u00edficos adquiridos e a aus\u00eancia de dados do atual mandato publicizados no site oficial da Presid\u00eancia. Os mesmos problemas foram constatados na Vice-Presid\u00eancia. As informa\u00e7\u00f5es mais recentes s\u00e3o de dezembro de 2022, \u00faltimo m\u00eas da gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n Mesmo assim, n\u00e3o houve medidas por parte do governo para se adequar \u00e0s normas. Por isso, foi estabelecido, al\u00e9m do prazo para entrega de um plano, o per\u00edodo de 120 dias para a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cConsiderando o longo tempo que o tribunal, sem avan\u00e7os, vem se debatendo sobre a problem\u00e1tica do cart\u00e3o corporativo do governo federal, o largo hist\u00f3rico de ci\u00eancias, recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas, refeitas e reiteradas para que a PR e a VPR efetivamente divulguem os gastos realizados com esse instrumento, sem que medidas concretas tenham sido adotadas para tanto, mantendo-se os \u00f3rg\u00e3os em constante in\u00e9rcia e dispers\u00e3o sobre o tema, fornecendo ao tribunal medidas t\u00e3o somente paliativas e que postergam as transpar\u00eancia exigida, nesta ocasi\u00e3o, prop\u00f5e-se determinar \u00e0 PR e \u00e0 VPR que, no prazo de 30 dias, apresentem plano de a\u00e7\u00e3o contendo as medidas a serem tomadas, os respons\u00e1veis e o cronograma a fim de sanar as lacunas apresentadas\u201d, diz o relat\u00f3rio do TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Os gastos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no cart\u00e3o corporativo foram quase integralmente declarados sigilosos pelo governo. Um levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou que, dos R$ 55,5 milh\u00f5es utilizados pela Presid\u00eancia de janeiro de 2023 a abril deste ano, 99,5% s\u00e3o mantidos em segredo. O porcentual \u00e9 superior … Ler mais<\/a><\/p>\n