![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/aaa-1.jpg\")
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Isto\u00c9<\/em><\/span><\/p>\n S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, afirmou \u00e0 Isto\u00c9 que o governo de Donald Trump indicou que novas san\u00e7\u00f5es contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aliados e familiares ser\u00e3o anunciadas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n \u201cN\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 sinaliza\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 muitas san\u00e7\u00f5es. A reca\u00edda ser\u00e1 ainda mais intensa\u201d, disse.<\/p>\n Nesta sexta-feira, o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, ordenou a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de Moraes, seus familiares e outros magistrados, na pr\u00e1tica, proibindo que eles entrem no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO presidente Trump deixou claro que seu governo responsabilizar\u00e1 estrangeiros respons\u00e1veis pela afronta \u00e0 liberdade de express\u00e3o, protegida nos Estados Unidos. A ca\u00e7a \u00e0s bruxas do ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um sistema de persegui\u00e7\u00e3o e censura t\u00e3o abrangente que n\u00e3o apenas viola direitos b\u00e1sicos brasileiros, mas se estende al\u00e9m das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos\u201d, escreveu Rubio em publica\u00e7\u00e3o no X (antigo Twitter).<\/p>\n Ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo Lula (PT), Gleisi Hoffmann afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o \u201cafronta o Poder Judici\u00e1rio e a soberania nacional\u201d. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por sua vez, agradeceu ao presidente americano pela medida.<\/p>\n Como a san\u00e7\u00e3o a Moraes foi articulada<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, quando pediu licen\u00e7a de seu mandato e rumou aos EUA, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que usaria a estadia para militar junto a autoridades locais por puni\u00e7\u00f5es ao ministro. \u201cIrei me licenciar sem remunera\u00e7\u00e3o para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas san\u00e7\u00f5es aos violadores de direitos humanos.\u00a0Aqui, poderei focar em buscar as justas puni\u00e7\u00f5es que Alexandre de Moraes merece\u201d.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro avan\u00e7aram no STF, que o tornou r\u00e9u por acusa\u00e7\u00f5es que podem conden\u00e1-lo a at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o em raz\u00e3o de uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Em rea\u00e7\u00e3o, houve maior articula\u00e7\u00e3o internacional contra Moraes, que \u00e9 relator do processo na corte.<\/p>\n Em maio, durante sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Representantes dos EUA, Rubio admitiu que as medidas estavam \u201csob an\u00e1lise\u201d com base na Lei Magnitsky, que autoriza san\u00e7\u00f5es contra indiv\u00edduos acusados de corrup\u00e7\u00e3o ou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. As puni\u00e7\u00f5es incluem bloqueio de bens e contas nos EUA e proibi\u00e7\u00e3o da entrada no pa\u00eds, provocada pela suspens\u00e3o do visto.<\/p>\n Em 10 de julho, Trump anunciou taxas de 50% sobre todas as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras ao pa\u00eds e mencionou Bolsonaro na carta ao dizer que o aliado \u00e9 v\u00edtima de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d do Judici\u00e1rio brasileiro. Eduardo elogiou o tarifa\u00e7o.<\/p>\n Sob o argumento de que o parlamentar e seu pai trabalharam pelas taxas e atentaram contra a soberania brasileira, Moraes ordenou nesta sexta uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra Bolsonaro. Policiais apreenderam US$ 14 mil e R$ 8 mil em sua casa e colocaram uma tornozeleira eletr\u00f4nica nele.<\/p>\n Conforme a decis\u00e3o, o ex-presidente ainda ficou proibido de\u00a0acessar as redes sociais, circular livremente entre 19h e 7h e\u00a0conversar com outros investigados pela corte, como o pr\u00f3prio Eduardo.<\/p>\n Revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 legal?<\/strong><\/p>\n Consultados pela\u00a0Isto\u00c9\u00a0a respeito da decis\u00e3o, os advogados Emanuel Pessoa\u00a0e\u00a0Victoriana Gonzaga, especializados em direito internacional, afirmaram que a\u00a0concess\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o dos vistos \u00e9 uma\u00a0prerrogativa do Poder Executivo de cada na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cNo geral, h\u00e1 uma regra discricion\u00e1ria, dado que um estrangeiro n\u00e3o tem \u201cdireito\u201d a entrar em outro pa\u00eds, e faz isso em conformidade com o que \u00e9 determinado pelas autoridades locais. Sendo assim, cada pa\u00eds se reserva o direito de estabelecer suas pr\u00f3prias regras, tendo o\u00a0interesse nacional e as pol\u00edticas internas como crit\u00e9rios suficientes no que toca a vistos\u201c, afirmou Pessoa, que \u00e9 professor da China Foreign Affairs University.<\/p>\n \u201cEm qualquer pa\u00eds, a concess\u00e3o, suspens\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o de vistos \u00e9 responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os do Executivo, a quem cabe gerir a pol\u00edtica migrat\u00f3ria. Nos EUA, quem cuida disso \u00e9 o Departamento de Estado, submetido \u00e0 Casa Branca. Com raz\u00e3o em bases justificadas de pol\u00edtica externa ou pol\u00edtica de seguran\u00e7a, esse \u00f3rg\u00e3o tem a\u00a0prerrogativa de cancelar ou suspender um visto a qualquer momento, o que pode ser provocado por uma orienta\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, acrescentou Gonzaga, professora da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o (FIA-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isto\u00c9 S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, afirmou \u00e0 Isto\u00c9 que o governo de Donald Trump indicou que novas san\u00e7\u00f5es contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aliados e familiares ser\u00e3o anunciadas na pr\u00f3xima semana. \u201cN\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 sinaliza\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 muitas san\u00e7\u00f5es. A reca\u00edda ser\u00e1 ainda mais … Ler mais<\/a><\/p>\n