![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/3O4CWLJM35FS5NE2YTCOCBM5D4.jpg?quality=80&auth=7039ce388f9522e9ca371e7d38afaad1ca95f39da15f67fdb14a7b8512c3810a&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/3O4CWLJM35FS5NE2YTCOCBM5D4.jpg?quality=80&auth=7039ce388f9522e9ca371e7d38afaad1ca95f39da15f67fdb14a7b8512c3810a&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Dizem que o Brasil tem 5 mil obras p\u00fablicas paradas, obras que, por um motivo ou outro, ao longo do tempo, foram deixando de ter seguimento e se transformando em mais um esqueleto no grande cemit\u00e9rio da incompet\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e falta de comprometimento dos governantes com a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n S\u00e3o obras de todos os tipos e tamanhos, algumas importantes, outras nem tanto, mas que consumiram recursos p\u00fablicos e que agora, inacabadas, n\u00e3o servem para nada e est\u00e3o se deteriorando, sujeitas tanto ao abandono como aos estragos do tempo.<\/p>\n N\u00e3o cabe analisar as raz\u00f5es deste quadro, o enfoque n\u00e3o \u00e9 o porqu\u00ea das coisas n\u00e3o serem feitas, mas como elas podem ser retomadas, gerando ganhos para a sociedade.<\/p>\n Com certeza, v\u00e1rias j\u00e1 atingiram um grau de degrada\u00e7\u00e3o que seria mais caro retom\u00e1-las do que come\u00e7ar tudo outra vez, se \u00e9 que tem sentido fazer alguma coisa para isso.<\/p>\n Durante d\u00e9cadas, a Rodovia Anhanguera, antes da privatiza\u00e7\u00e3o, teve o esqueleto de um viaduto atravessando a pista de lado a lado, mas sem as al\u00e7as de acesso, o que o tornava absolutamente in\u00fatil. Era o retrato da corrup\u00e7\u00e3o e da incompet\u00eancia que custam caro ao Pa\u00eds. Da mesma forma que as al\u00e7as de acesso finalmente foram conclu\u00eddas, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que pelo menos uma parte significativa das obras paradas sejam retomadas. E a ferramenta para viabilizar as obras est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O seguro-garantia para retomada de obras existe e \u00e9 comercializado pelo mercado brasileiro. Quer dizer, ele est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo e \u00e9 a mais eficiente ferramenta para que as obras paradas sejam retomadas e finalizadas, passando de um esqueleto abandonado a um equipamento com capacidade para desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n O que o seguro garante \u00e9 a conclus\u00e3o da obra, ou seja, mesmo que o novo contratado deixe de honrar o contrato, a obra n\u00e3o voltar\u00e1 a ficar abandonada. A seguradora garantir\u00e1 a sua execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final, seja em parceria com o pr\u00f3prio contratado inadimplente, seja pela sua substitui\u00e7\u00e3o por outra empresa capaz de dar conta do recado.<\/p>\n \u00c9 um seguro da mesma natureza do seguro de garantia de obriga\u00e7\u00e3o de fazer, o performance bond, que deveria ser inclu\u00eddo nas licita\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas, mas que, por raz\u00f5es que n\u00e3o v\u00eam ao caso, foi perdendo ao longo dos anos sua efici\u00eancia em favor de proteger principalmente os contratados e n\u00e3o o segurado, no caso, o governo.<\/p>\n Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 outra a raz\u00e3o das cinco mil obras paradas. Sem um mecanismo eficiente para manter as obras em andamento, em caso de inadimplemento do contratado e diante da judicializa\u00e7\u00e3o, que no Brasil invariavelmente favorece o culpado, pelo menos pela dura\u00e7\u00e3o do processo, as obras foram sendo abandonadas.<\/p>\n Em ano pr\u00e9-eleitoral \u00e9 complicado entender as raz\u00f5es pol\u00edticas que movem a tomada de decis\u00f5es, mas, se o governo quiser, ele pode n\u00e3o s\u00f3 licitar novas obras, incluindo nos editais o seguro de \u201cperformance bond\u201d, como pode tamb\u00e9m retomar as obras paradas, exigindo a apresenta\u00e7\u00e3o do seguro para garantir sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O mais importante \u00e9 que os dois seguros tenham capitais segurados capazes de garantir o contrato, e isso n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de ser determinado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Dizem que o Brasil tem 5 mil obras p\u00fablicas paradas, obras que, por um motivo ou outro, ao longo do tempo, foram deixando de ter seguimento e se transformando em mais um esqueleto no grande cemit\u00e9rio da incompet\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e falta de comprometimento dos governantes com a na\u00e7\u00e3o. S\u00e3o obras de todos os tipos … Ler mais<\/a><\/p>\n