![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/DFVPGVWLJJMIJBRZKB2YGYHJYU.jpg?quality=80&auth=4d7cdb6f50b767a6ea3e88a9a7bc7ba929a6982c276adcab15ef5cca5e7baa1e&width=347&height=195&focal=0,0\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/DFVPGVWLJJMIJBRZKB2YGYHJYU.jpg?quality=80&auth=4d7cdb6f50b767a6ea3e88a9a7bc7ba929a6982c276adcab15ef5cca5e7baa1e&width=347&height=195&focal=0,0\")
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Coluna do Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur\u00e9lio Mello avalia que o STF vive um momento de \u201cextravag\u00e2ncia\u201d com \u201cenorme\u201d desgaste para a institui\u00e7\u00e3o. Para ele, as decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes s\u00e3o incompreens\u00edveis ao estado democr\u00e1tico de direito e ser\u00e3o cobradas pela hist\u00f3ria.<\/p>\n Marco Aur\u00e9lio continua: para compreender o que est\u00e1 por tr\u00e1s das decis\u00f5es de Moraes, seria necess\u00e1rio lev\u00e1-lo ao psicanalista.<\/p>\n \u201cEu teria que coloc\u00e1-lo em um div\u00e3 e fazer uma an\u00e1lise talvez mediante um ato maior, e uma an\u00e1lise do que ele pensa, o que est\u00e1 por tr\u00e1s de tudo isso. O que eu digo \u00e9 que essa atua\u00e7\u00e3o alargada do Supremo, e uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o incisiva, implica desgaste para a institui\u00e7\u00e3o… A hist\u00f3ria cobrar\u00e1 esses atos praticados. Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, di\u00e1logos. Morda\u00e7a, censura pr\u00e9via, em pleno s\u00e9culo que estamos vivendo. \u00c9 incompreens\u00edvel\u201d, disse em entrevista exclusiva \u00e0 Coluna do Estad\u00e3o.<\/p>\n Mello considera que a investiga\u00e7\u00e3o sobre Jair Bolsonaro j\u00e1 come\u00e7ou de maneira errada e n\u00e3o deveria estar na Suprema Corte. Ele lembra, por exemplo, que, quando era ex-presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva respondeu na primeira inst\u00e2ncia. \u201cEstive 31 anos na bancada do Supremo e nunca julgamos em turma processo crime. Alguma coisa est\u00e1 errada\u201d, prosseguiu.<\/p>\n Na vis\u00e3o do ex-ministro, Bolsonaro est\u00e1 sendo submetido a humilha\u00e7\u00e3o, com o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica, e sendo tratado \u201ccomo se fosse um bandido de periculosidade maior\u201d. Ele ressaltou que, se estivesse na Corte, acompanharia a diverg\u00eancia do ministro Luiz Fux, e lamentou que os magistrados estejam agindo por \u201cesp\u00edrito de corpo\u201d ao apoiarem os atos de Moraes.<\/p>\n Nesta entrevista, Marco Aur\u00e9lio Mello tamb\u00e9m faz um apelo por corre\u00e7\u00e3o de rumos no STF. \u201cQue haja uma evolu\u00e7\u00e3o, e que o Supremo atue, n\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como \u00f3rg\u00e3o coletivo, e percebendo a repercuss\u00e3o dos atos que pratica. A\u00ed n\u00f3s avan\u00e7aremos culturalmente\u201d.<\/p>\n Confira abaixo os principais trechos da entrevista:<\/strong><\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em decis\u00f5es publicadas na sexta-feira passada e nessa segunda. O que o sr. considera que est\u00e1 certo e o que excede?<\/strong><\/p>\n O que come\u00e7a errado n\u00e3o pode acabar bem. Come\u00e7ou errado, considerando a compet\u00eancia do Supremo, que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. E o preceito \u00e9 exaustivo. Supremo n\u00e3o \u00e9 competente para julgar cidad\u00e3o comum, para julgar originariamente ex-presidente da Rep\u00fablica, ex-deputado federal ou ex-senador. Basta que indaguemos: o atual presidente (Luiz In\u00e1cio Lula da Silva), quando respondeu criminalmente, ele o fez onde? Na 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou. Por que o ex-presidente Bolsonaro est\u00e1 a responder no Supremo? Isso \u00e9 inexplic\u00e1vel, e a hist\u00f3ria em si \u00e9 impiedosa, vai cobrar essa postura do Supremo. Quando o Supremo decide, n\u00e3o cabe recurso a um \u00f3rg\u00e3o revisor. Ent\u00e3o, o devido processo legal fica prejudicado. N\u00e3o se avan\u00e7a culturalmente assim, maltratando a lei das leis que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Agora, o momento \u00e9 de temperan\u00e7a, \u00e9 de buscar-se a corre\u00e7\u00e3o de rumos sem atropelos, principalmente sem partir-se para uma censura pr\u00e9via. Isso \u00e9 incompreens\u00edvel ao estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n Em quais pontos da decis\u00e3o de Moraes o sr. v\u00ea censura?<\/strong><\/p>\n Quando ele pro\u00edbe participa\u00e7\u00e3o em rede social. Quando ele pro\u00edbe, e a\u00ed passa a apenar o cidad\u00e3o, pro\u00edbe que mantenha um di\u00e1logo com terceiros. E imp\u00f5e, pior do que isso, imp\u00f5e a um ex-presidente da Rep\u00fablica, algo que \u00e9 humilhante, que \u00e9 o uso de tornozeleira. Pra qu\u00ea? Qual \u00e9 o receio, de ele fugir? N\u00e3o pode haver esse receio. Em direito penal o meio justifica o fim, jamais o fim ao meio, sob pena de termos a\u00ed a batel um contexto que n\u00e3o se mostrar\u00e1 harm\u00f4nico com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Inclusive tenho lido o notici\u00e1rio, e ele (Moraes) n\u00e3o defendeu bem o alcance dessa censura pr\u00e9via. Censura. Considerados os ares democr\u00e1ticos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 inimagin\u00e1vel. Qual \u00e9 a medula do Estado? \u00c9 a liberdade de express\u00e3o. Eu n\u00e3o vejo com bons olhos e fico muito triste porque o desgaste do Supremo, o desgaste institucional \u00e9 enorme.<\/p>\n O Supremo caminha para onde neste momento? <\/strong><\/p>\n N\u00e3o sei. Basta considerar que houve uma emenda regimental deslocando a compet\u00eancia do plen\u00e1rio para as turmas, em processo crime. Estive 31 anos na bancada do Supremo e nunca julgamos em turma processo crime. Alguma coisa est\u00e1 errada. Eu espero que n\u00e3o se chegue a julgar processo crime individualmente, monocraticamente.<\/p>\n O que o sr. acha que est\u00e1 movendo e embasando as decis\u00f5es de Moraes? <\/strong><\/p>\n Eu teria que coloc\u00e1-lo em um div\u00e3 e fazer uma an\u00e1lise talvez mediante um ato maior, e uma an\u00e1lise do que ele pensa, o que est\u00e1 por tr\u00e1s de tudo isso. O que eu digo \u00e9 que essa atua\u00e7\u00e3o alargada do Supremo, e uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o incisiva, implica desgaste para a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro s\u00e3o compar\u00e1veis a de um preso condenado? <\/strong><\/p>\n Um preso condenado, com senten\u00e7a n\u00e3o mais sujeita a impugna\u00e7\u00e3o, ele cumpre a pena. \u00c9 preciso observar se essas medidas alcan\u00e7am a dignidade da pr\u00f3pria pessoa. O uso de tornozeleira. A proibi\u00e7\u00e3o de sair de casa, que \u00e9 praticamente uma pris\u00e3o domiciliar. Vamos observar a ordem natural, que \u00e9 apurar para, selada a culpa no processo crime, exercido o direito de defesa, chegar-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do pronunciamento judicial definitivo. E n\u00e3o h\u00e1 esse pronunciamento, por enquanto. O ministro Luiz Fux divergiu e, se l\u00e1 eu estivesse, eu o acompanharia. Divergiu quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o (de tornozeleira eletr\u00f4nica), por um ex-presidente da Rep\u00fablica. Vamos respeitar a institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Utilizar como se fosse um bandido de periculosidade maior. A tornozeleira \u00e9 uma apena\u00e7\u00e3o humilhante, porque alcan\u00e7a a dignidade da pessoa.<\/p>\n Por que o sr. acredita, ent\u00e3o, que os ministros t\u00eam acompanhado na turma, em maioria, as decis\u00f5es de Moraes? <\/strong><\/p>\n \u00c9 um esp\u00edrito de corpo que n\u00e3o deveria haver. Quando formei no colegiado, me manifestava espontaneamente, segundo meu convencimento, n\u00e3o me importando em somar voto. N\u00e3o h\u00e1 campo para solidariedade no \u00f3rg\u00e3o julgador. Cada integrante deve atuar com absoluta independ\u00eancia. Evidentemente acompanhando o colega no que se convencer do acerto da proposi\u00e7\u00e3o desse colega.<\/p>\n O sr. v\u00ea alguma perspectiva de mudan\u00e7a no comportamento da Corte, a partir da mudan\u00e7a na presid\u00eancia do STF, em setembro? <\/strong><\/p>\n O presidente \u00e9 um coordenador dos trabalhos. Ele n\u00e3o \u00e9 um superior hier\u00e1rquico. E cada qual \u00e9 que tem que compreender a envergadura da cadeira e a import\u00e2ncia dos atos que pratique. E buscar praticar atos afinados com a legisla\u00e7\u00e3o, com o arcabou\u00e7o normativo. Eu repito: o Supremo hoje est\u00e1 na vitrine e \u00e9 alvo de imensas cr\u00edticas. Eu, por exemplo, saio, as pessoas me reconhecem nas ruas. Eu nunca fui hostilizado como juiz. E reclamam do Supremo. Isso \u00e9 p\u00e9ssimo. O Supremo \u00e9 a \u00faltima trincheira da cidadania e deve agir dando exemplo, portanto, aos demais \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio.<\/p>\n O sr. avaliaria, ent\u00e3o, que falta alguma postura mais firme do atual presidente da Corte? <\/strong><\/p>\n N\u00e3o, porque fica muito dif\u00edcil para o ministro presidente impor certa \u00f3tica. O que cabe a ele, no m\u00e1ximo, \u00e9 fazer uma pondera\u00e7\u00e3o. Uma pondera\u00e7\u00e3o no sentido da corre\u00e7\u00e3o de rumos.<\/p>\n E como ele poderia fazer isso? <\/strong><\/p>\n Conversando. Num di\u00e1logo aberto, ainda que reservado, com o pr\u00f3prio ministro que est\u00e1 a atuar (Alexandre de Moraes). E ele ficou como relator de todos os casos que tenham alguma liga\u00e7\u00e3o com aquele inqu\u00e9rito inicial, que eu rotulei como inqu\u00e9rito do fim do mundo (inqu\u00e9rito das fake news), tudo vai para ele, e isso n\u00e3o \u00e9 bom. Quando se deixa de observar o crit\u00e9rio democr\u00e1tico da distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O sr. v\u00ea nas decis\u00f5es de Moraes alguma tentativa de banimento da imagem de Bolsonaro? <\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o posso. Por que banimento? Agora mesmo se potencializou muito a fala do presidente (Donald) Trump. Uma fala como governante, que n\u00e3o visou proteger a fam\u00edlia Bolsonaro. A fam\u00edlia Bolsonaro n\u00e3o tem junto \u00e0 Presid\u00eancia dos Estados Unidos esse prest\u00edgio todo. A ponto de o pr\u00f3prio governo interferir ou tentar interferir numa atua\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds irm\u00e3o. Isso a\u00ed \u00e9 algo ing\u00eanuo e precisamos parar para observar qual \u00e9 a origem em si dessa atua\u00e7\u00e3o do presidente Trump.<\/p>\n Uma das reclama\u00e7\u00f5es dos apoiadores de Bolsonaro \u00e9 o fato de ele n\u00e3o poder dar entrevista, usar as redes e porque h\u00e1 extens\u00e3o dessas medidas cautelares para terceiros, deixando d\u00favidas at\u00e9 se \u00e9 permitido usar entrevistas antigas de Bolsonaro.<\/p>\n Eu s\u00f3 espero que essa postura n\u00e3o acabe intimidando a grande imprensa. E gere um cerceio e gere consequ\u00eancias inimagin\u00e1veis. N\u00e3o se coaduna com o estado democr\u00e1tico de direito o que vem ocorrendo. N\u00f3s n\u00e3o tivemos isso sequer quando vivenciamos o regime de exce\u00e7\u00e3o, que foi o regime militar.<\/p>\n Se n\u00e3o se viveu isso nem no estado de exce\u00e7\u00e3o, o sr. classificaria o atual estado como o qu\u00ea? <\/strong><\/p>\n Eu vejo como uma extravag\u00e2ncia que vem se verificando no \u00e2mbito da Corte maior do Pa\u00eds que \u00e9 o Supremo. E \u00e9 preciso que volte a Corte a atuar como colegiado e, preferencialmente, no plen\u00e1rio, com as 11 cadeiras ocupadas. E que cada qual se pronuncie com absoluta independ\u00eancia. Isso \u00e9 o que se espera.<\/p>\n O sr. j\u00e1 disse que para entender as decis\u00f5es de Moraes precisaria lev\u00e1-lo ao div\u00e3. O sr. percebe algum impacto emocional das decis\u00f5es do ministro, j\u00e1 que ele \u00e9 um dos principais alvos dos bolsonaristas? <\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o queria estar na pele do ministro Alexandre de Moraes. Ele n\u00e3o consegue sair, estar num lugar p\u00fablico, a n\u00e3o ser com contingente de seguran\u00e7as. Quando isso se verifica, algo est\u00e1 errado. E cumpre \u00e0quele que \u00e9 alvo da hostiliza\u00e7\u00e3o da sociedade observar os atos praticados se evoluir. E vou repetir: resulta no preju\u00edzo da institui\u00e7\u00e3o e, mais \u00e0 frente, a hist\u00f3ria cobrar\u00e1 esses atos praticados. Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, di\u00e1logos. Morda\u00e7a, censura pr\u00e9via, em pleno s\u00e9culo que estamos vivendo. \u00c9 incompreens\u00edvel.<\/p>\n O sr. quer complementar algo? <\/strong><\/p>\n Que haja uma evolu\u00e7\u00e3o, e que o Supremo atue, n\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como \u00f3rg\u00e3o coletivo, e percebendo a repercuss\u00e3o dos atos que pratica. A\u00ed n\u00f3s avan\u00e7aremos culturalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coluna do Estad\u00e3o Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur\u00e9lio Mello avalia que o STF vive um momento de \u201cextravag\u00e2ncia\u201d com \u201cenorme\u201d desgaste para a institui\u00e7\u00e3o. Para ele, as decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes s\u00e3o incompreens\u00edveis ao estado democr\u00e1tico de direito e ser\u00e3o cobradas pela hist\u00f3ria. Marco Aur\u00e9lio continua: para compreender o que est\u00e1 … Ler mais<\/a><\/p>\n