![\"0\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/01\/27\/173801549367980305c5d32_1738015493_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se descolou do colega Alexandre de Moraes ao longo do julgamento da trama golpista e indicou que pode atuar como contraponto ao relator nas etapas finais do processo.<\/p>\n Em sess\u00f5es, Fux enfatizou discuss\u00f5es defendidas pelos r\u00e9us, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre esses temas est\u00e3o o tamanho das penas, os questionamentos sobre a dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid e o debate de que os planos golpistas seriam cogita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram levadas adiante.<\/p>\n As indica\u00e7\u00f5es de que Fux pode ser um contraponto a Moraes no julgamento de Bolsonaro t\u00eam criado expectativas entre as defesas dos r\u00e9us de que a eventual condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente n\u00e3o seria un\u00e2nime, o que pode atrasar o cumprimento das penas, com novos recursos a serem apresentados.<\/p>\n A leitura foi refor\u00e7ada pelo voto do ministro no julgamento sobre as medidas cautelares contra Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira eletr\u00f4nica. Fux foi o \u00fanico ministro do colegiado a se posicionar contra as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de express\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, sem que tenha havido a demonstra\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposi\u00e7\u00e3o dessas cautelares”, afirmou.<\/p>\n O descolamento de Fux em rela\u00e7\u00e3o a outros ministros da Primeira Turma \u00e9 interpretado no tribunal como um dos motivos para ter sido poupado, assim como Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, da revoga\u00e7\u00e3o de visto para os EUA pelo governo Donald Trump. Diferentemente dos outros dois magistrados, que foram indicados \u00e0 corte por Bolsonaro quando presidente, Fux foi indicado em 2011 por Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n O envolvimento direto de Fux no processo da trama golpista foi considerado incomum por assessores de ministros, advogados do caso e de fora dele. O ministro participou at\u00e9 aqui de todas as etapas, e a conduta foi vista como uma tentativa de agir de forma independente. Al\u00e9m de Moraes e Fux, comp\u00f5em a Primeira Turma Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n Em perguntas a testemunhas e r\u00e9us no processo, por exemplo, Fux deu destaque a quest\u00f5es que diferenciam a prepara\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de um crime. Apenas a partir do in\u00edcio da tentativa da execu\u00e7\u00e3o a lei prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A tese de que n\u00e3o houve ato que configure a execu\u00e7\u00e3o de uma tentativa de golpe de Estado foi levantada por defesas dos r\u00e9us pela trama golpista, como Bolsonaro. Esse \u00e9 um dos caminhos poss\u00edveis para buscar a absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados.<\/p>\n Fux manifestou reservas sobre os tipos penais pelos quais os envolvidos respondem j\u00e1 no momento em que o colegiado tornou r\u00e9us Bolsonaro e outros sete.<\/p>\n “Eu tenho absoluta certeza de que, se fosse em tempos pret\u00e9ritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado”, disse Fux. “Na medida em que se coloca a tentativa como crime consumado h\u00e1 um arranh\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, afirmou. Naquela sess\u00e3o, o ministro disse que isso dever\u00e1 ser avaliado.<\/p>\n Um crime tem, pelo C\u00f3digo Penal, algumas fases. Na primeira, h\u00e1 a cogita\u00e7\u00e3o de um ato e, em seguida, algum ato preparat\u00f3rio. A tentativa fica configurada quando a execu\u00e7\u00e3o do ato \u00e9 iniciada, mas ele n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo por circunst\u00e2ncias externas. Por fim, h\u00e1 a consuma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Moraes, no recebimento da den\u00fancia do terceiro n\u00facleo, afirmou que, no caso de uma tentativa de golpe, a tentativa j\u00e1 \u00e9 a pr\u00f3pria consuma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com assessores, pessoas pr\u00f3ximas aos gabinetes e advogados do caso, as perguntas feitas por Fux durante os interrogat\u00f3rios chamaram a aten\u00e7\u00e3o. A Folha <\/strong>procurou o pr\u00f3prio ministro, que n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Fux fez questionamentos a sete dos oitos r\u00e9us. Foram 39 perguntas, no total, a maior parte, 16, direcionadas a Mauro Cid, delator do caso. Ele questionou, por exemplo, a afirma\u00e7\u00e3o do tenente-coronel de que as falas de militares investigados eram “bravatas”.<\/p>\n Sobre a minuta golpista, Fux tamb\u00e9m indagou Cid se o documento em algum momento foi assinado por Bolsonaro.<\/p>\n No recebimento da den\u00fancia contra o n\u00facleo central, o ministro levantou d\u00favidas sobre a legalidade da dela\u00e7\u00e3o de Cid, o fio condutor da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). “Vejo com muita reserva nove dela\u00e7\u00f5es de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade”, disse.<\/p>\n Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de que o general Braga Netto teria dado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar planos golpistas, Fux perguntou se Cid viu o interior da sacola.<\/p>\n Alguns dos advogados dos r\u00e9us avaliaram que Fux estaria delimitando quais atos foram realmente tentados.<\/p>\n Ao almirante Almir Garnier, por exemplo, ele perguntou se houve ordem para que os manifestantes sa\u00edssem do quartel-general do Ex\u00e9rcito em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n Fux tamb\u00e9m perguntou a Bolsonaro se ele consultou algu\u00e9m, o Conselho de Defesa ou o Conselho da Rep\u00fablica, antes de decidir n\u00e3o assinar a minuta golpista. Parte da estrat\u00e9gia da defesa do ex-presidente est\u00e1 em enfatizar que, caso Bolsonaro quisesse dar andamento a algum plano, teria de acionar os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n O ministro acompanhou cada sess\u00e3o realizada, fez anota\u00e7\u00f5es, checou pap\u00e9is, contou ter ouvido \u00e1udios e analisado o material compartilhado por Moraes.<\/p>\n A advogada criminalista Fl\u00e1via Rahal diz ser simb\u00f3lica a assiduidade de Fux ao levar em conta que o ministro abriu espa\u00e7o na agenda para acompanhar a instru\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n “Ele j\u00e1 vinha numa tend\u00eancia de marcar uma posi\u00e7\u00e3o que se distingue um pouco do ministro relator. H\u00e1 simbolismo de criar um caminho pr\u00f3prio, dar o pr\u00f3prio olhar aos fatos”, diz.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, segundo ela, considerando tamb\u00e9m a postura. “Chamou a aten\u00e7\u00e3o que ele foi para os interrogat\u00f3rios como um relator. Ele conhecia o processo, tinha perguntas pr\u00e9-elaboradas, o que refor\u00e7a esse caminho aut\u00f4nomo que ele j\u00e1 tinha sinalizado”, afirma Rahal.<\/p>\n O advogado e professor de direito penal Davi Tangerino afirma que a assiduidade de Fux e o conte\u00fado das manifesta\u00e7\u00f5es dele s\u00e3o um pren\u00fancio, al\u00e9m das reservas \u00e0 dela\u00e7\u00e3o e das precau\u00e7\u00f5es sobre a defini\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n “O fato de participar de tudo sugere que ele vai ser uma forma de contraponto a Moraes, apontar alguma diverg\u00eancia”, disse, acrescentando, no entanto, ser dif\u00edcil cravar exatamente o ponto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se descolou do colega Alexandre de Moraes ao longo do julgamento da trama golpista e indicou que pode atuar como contraponto ao relator nas etapas finais do processo. 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