![\"Miva](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2025\/06\/26\/miva_filho_programa_morar_bem_pe_____entrada_garantida_chegou_a_12_mil_familias_aprovadas_-34647090.jpeg\" "\\"Programa")
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A distin\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas no comando do Estado de Pernambuco e do Recife tem gerado um fato curioso no que diz respeito \u00e0s a\u00e7\u00f5es habitacionais que envolvem a capital e os demais munic\u00edpios do Estado. Com a perspectiva pol\u00edtica de um embate entre o prefeito recifense, Jo\u00e3o Campos, e a governadora pernambucana, Raquel Lyra, pelo Pal\u00e1cio do Campo das Princesas em 2026, o ano pr\u00e9-eleitoral j\u00e1 tem sido marcado pelo avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es estaduais sobre a regi\u00e3o metropolitana e o Recife, assim como a acelera\u00e7\u00e3o de an\u00fancios do programa habitacional do Poder Executivo municipal, numa flagrante disputa pelo protagonismo numa \u00e1rea que, de fato, demanda total aten\u00e7\u00e3o e iniciativas por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Pro-Morar X Morar Bem<\/strong><\/p>\n No que diz respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Recife, o grande guarda-chuva das a\u00e7\u00f5es \u00e9 o programa ProMorar, que justificou o empr\u00e9stimo de 260 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nas frentes de Urbaniza\u00e7\u00e3o Integrada, Infraestrutura Resiliente e Inova\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica urbana e habitacional e enfrentamentos aos riscos clim\u00e1ticos. A \u00faltima frente engloba as medidas especificamente voltadas a alternativas de acesso a habita\u00e7\u00f5es, esfor\u00e7o que tem sido redobrado pela gest\u00e3o municipal neste ano de 2025, embora j\u00e1 estejam previstas em lei desde 2021.<\/p>\n O fluxo da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do BID \u00e9 baseado no cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras desenhadas pelo ProMorar e o BID. O prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 de seis anos (envolvendo tamb\u00e9m as demais frentes, como obras em \u00e1reas de risco e a\u00e7\u00f5es de infraestrutura). O pagamento, por parte da prefeitura, \u00e9 previsto para um prazo de 23 anos e meio.<\/p>\n Acentuando-se o que corresponde a alternativas de habitabilidade na cidade, apenas neste ano de 2025 algumas medidas mais robustas est\u00e3o \u201cindo \u00e0s ruas\u201d e come\u00e7ando a atrair a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na semana passada, a gest\u00e3o municipal anunciou a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para o seu primeiro programa de loca\u00e7\u00e3o social – embora ainda mantenha na promessa um programa de subs\u00eddios de aluguel em Parceria P\u00fablico-Privada -. Prevendo pagar at\u00e9 R$ 600 da parcela mensal do aluguel de at\u00e9 R$ 100 de fam\u00edlias que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios, a medida s\u00f3 tem previs\u00e3o de gasto para os primeiros 12 meses – R$ 2 milh\u00f5es, sem contar ainda com algum n\u00famero de oferta dos im\u00f3veis e tendo como perspectiva alcan\u00e7ar 1,2 mil fam\u00edlias durante quatro anos, cujo gasto per capita \u00e9 vari\u00e1vel.<\/p>\n \u201c\u00c9 um pr\u00e9-cadastro, n\u00e3o \u00e9 preencher e entrar no programa na hora\u201d, adiantou a coordenadora de Inova\u00e7\u00e3o, Riscos e Pol\u00edticas Habitacionais do ProMorar Recife, Maria Eduarda Medicis.<\/p>\n Outra medida, a partir do Projeto de Lei N\u00ba 18\/2025, de autoria do pr\u00f3prio prefeito Jo\u00e3o Campos (PSB), a cidade recalibrou o alcance do aporte de at\u00e9 R$ 20 mil por unidade habitacional para constru\u00e7\u00f5es com funda\u00e7\u00f5es profundas (etapa que encarece as obras) dentro do Minha Casa, Minha Vida FAR e FDS, al\u00e9m da possibilidade de contrapartida de R$ 20 mil para pagamento de entrada do im\u00f3vel para a popula\u00e7\u00e3o que se encaixe nas faixas 1 e 2 do programa, semelhante ao que j\u00e1 \u00e9 feito pelo Estado.<\/p>\n As medidas, embora tenham sido institu\u00eddas por lei na cidade desde dezembro de 2023 (Lei 19.169), foram regulamentadas apenas neste ano de 2025.<\/p>\n Mesmo que a possibilidade do subs\u00eddio para constru\u00e7\u00f5es com funda\u00e7\u00e3o profunda na cidade j\u00e1 estivesse vigente desde 2023, a primeira destina\u00e7\u00e3o de recursos no Recife foi feita para constru\u00e7\u00e3o do habitacional Caranguejo Tabaiares, cujas obras foram iniciadas no m\u00eas de junho. J\u00e1 os subs\u00eddios para pagamento da entrada de im\u00f3veis de fam\u00edlias no MCMV ainda n\u00e3o passaram a ser liberados para a popula\u00e7\u00e3o e nem contam, pelo menos publicamente, com um custo definido.<\/p>\n Das medidas do Governo do Estado voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, a mais simb\u00f3lica da \u201cdisputa\u201d com a prefeitura, foi anunciada no in\u00edcio do m\u00eas de junho deste ano de 2025.<\/p>\n Pernambuco ampliou o teto do programa Morar Bem – Entrada Garantida e, para al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o de terrenos passou a subsidiar em R$ 20 mil por unidade habitacional os im\u00f3veis constru\u00eddos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que atende fam\u00edlias de baixa renda na faixa 1 do programa habitacional dentro da capital pernambucana.<\/p>\n “Teremos muito mais oferta, muito mais im\u00f3veis no Recife, e nos melhores locais das cidades do nosso Estado, para atender pessoas que moram de aluguel e em lugares inapropriados”, justificou a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Simone Nunes, sobre as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 capital do Estado.<\/p>\n No Morar Bem – Entrada Garantida, o Estado elevou o teto do valor dos im\u00f3veis enquadrados no programa para R$ 255 mil (antes era R$ 220 mil) no Recife, em linha com o reajuste feito no programa Minha Casa, Minha Vida, para atrair construtores \u00e0 cidade, com selo do programa estadual, e atender fam\u00edlias que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos com o subs\u00eddio de R$ 20 mil para pagamento da entrada – resultando na entrega de im\u00f3veis de melhor qualidade e melhores localizados com apoio do programa de Raquel Lyra dentro da cidade comandada por Jo\u00e3o Campos.<\/p>\n Dados do Morar Bem<\/strong><\/p>\n O Morar Bem, do Estado, tem imprimido uma nova marca para a habita\u00e7\u00e3o. Somente na modalidade Entrada garantida j\u00e1 atinge 26 cidades do Estado, alcan\u00e7ando 12 mil fam\u00edlias por meio de 64 empresas de constru\u00e7\u00e3o, que disponibilizam 223 empreendimentos no programa. Ao todo, o Estado aporta R$ 222 milh\u00f5es em subs\u00eddios na modalidade.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m atua com o Reforma no Lar, a retomada de obras dos habitacionais e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, cujo objetivo \u00e9 entregar 50.000 t\u00edtulos de propriedade at\u00e9 o final de 2026, com 11.000 j\u00e1 entregues e mais 40.000 em andamento nos cart\u00f3rios imobili\u00e1rios, segundo a Perpart (empresa estadual respons\u00e1vel). Habitacionais no Recife<\/strong><\/p>\n A Prefeitura do Recife contabiliza, desde 2021, mais de 5 mil unidades habitacionais, entre obras conclu\u00eddas, em andamento, em licita\u00e7\u00e3o, aprovadas junto ao Governo Federal e garantidas na PPP Morar no Centro. No entanto, no mesmo per\u00edodo, s\u00f3 foram entregues seis conjuntos habitacionais, totalizando 1.608 moradias.<\/p>\n Ainda seguem no andamento de obras o habitacional Vila Esperan\u00e7a, no Monteiro (com entrega adiada para o segundo semestre deste ano); o Papa Francisco, na comunidade do Pilar (que deveria ter sido entregue ao fim do ano passado); al\u00e9m do Conjunto Habitacional S\u00e3o Jos\u00e9, que est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o pelo ProMorar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A distin\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas no comando do Estado de Pernambuco e do Recife tem gerado um fato curioso no que diz respeito \u00e0s a\u00e7\u00f5es habitacionais que envolvem a capital e os demais munic\u00edpios do Estado. Com a perspectiva pol\u00edtica de um embate entre o prefeito recifense, Jo\u00e3o Campos, e a governadora pernambucana, Raquel Lyra, … Ler mais<\/a><\/p>\n
\nJ\u00e1 o Recife tem atualmente seis empreendimentos habitacionais aprovados na modalidade FAR do Minha Casa, Minha Vida; outros tr\u00eas, na modalidade Entidades – totalizando cerca de 1,9 mil novas unidades habitacionais a serem entregues, segundo o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o da cidade, Felipe Cury. Outros 15 projetos foram inscritos na \u00faltima chamada do programa, com a promessa de outras 2 mil unidades habitacionais para a cidade.<\/p>\n