![\"WERTHER](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2025\/06\/16\/bf_215101-34609296.jpg\" "\\"O")
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Por Roberta Soares\/JC<\/em><\/span><\/p>\n O fim do Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) tem impactado financeiramente o servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica dos estados brasileiros. Em Pernambuco, somente em 2024, o Estado arcou com R$ 14.592.760,86 em custos hospitalares para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) decorrentes de sinistros de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Esses valores posicionam Pernambuco como o 12\u00ba estado com maiores gastos no Brasil no ano passado, dentro de uma escala de despesas que variaram entre R$ 936 mil (do Amap\u00e1, o estado que teve o menor custo) e mais de R$ 100 milh\u00f5es (valor de S\u00e3o Paulo, o l\u00edder no ranking de maiores custos). Vale destacar que o DPVAT era uma das mais importantes fontes de recursos do SUS.<\/p>\n Em 2024, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade desembolsou R$ 449,87 milh\u00f5es com interna\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de sinistros de tr\u00e2nsito em todo o Brasil, cobrindo desde atendimentos de emerg\u00eancia at\u00e9 reabilita\u00e7\u00f5es prolongadas. Este valor contrasta drasticamente com a perda anual de repasses do DPVAT, que superavam R$ 580 milh\u00f5es desde 2021 e historicamente destinavam 45% de sua arrecada\u00e7\u00e3o para custear a assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n Os dados fazem parte de um levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) com base nos dados do DataSUS.\u00a0No Nordeste, Pernambuco s\u00f3 fica atr\u00e1s do Cear\u00e1, que est\u00e1 na quarta posi\u00e7\u00e3o com o custo das v\u00edtimas do tr\u00e2nsito no valor de R$ 27.125.053,69 e da Bahia, em sexto lugar com uma despesa do SUS de R$ 23.882.345,42.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do Nordeste \u00e9 particularmente grave. A regi\u00e3o \u00e9 a mais violenta no tr\u00e2nsito brasileiro, sendo a que mais sofre com o fim do DPVAT. Em 2023, o Nordeste registrou um aumento consider\u00e1vel de 8,40% nas mortes por sinistro, com destaque para Bahia (+15%), Piau\u00ed (+14%) e Pernambuco (+11%). As principais v\u00edtimas na regi\u00e3o s\u00e3o os ocupantes de motocicletas, cujas mortes aumentaram 11,77% em 2023, totalizando 13.477 \u00f3bitos e sendo influenciadas pelo crescimento de aplicativos de transporte e entrega. A faixa et\u00e1ria mais atingida entre os motociclistas \u00e9 a de 20 a 24 anos.<\/p>\n Os gastos hospitalares com sinistros de tr\u00e2nsito no Brasil t\u00eam apresentado uma curva de crescimento quase constante nos \u00faltimos 27 anos. Em 1998, o SUS gastou R$ 301,7 milh\u00f5es com interna\u00e7\u00f5es decorrentes dessas colis\u00f5es, quedas e atropelamentos. Em 2024, esse valor atingiu R$ 449,87 milh\u00f5es, representando um aumento real de aproximadamente 49%. O maior salto foi observado entre 2008 e 2009, quando os gastos passaram de R$ 280,37 milh\u00f5es para R$ 386,19 milh\u00f5es, um aumento de 38%.<\/p>\n Apesar de uma breve redu\u00e7\u00e3o nos gastos em alguns anos (como em 2008, 2012, 2015, 2016, 2018 e 2020), a tend\u00eancia geral \u00e9 de alta. Mesmo durante os anos mais cr\u00edticos da pandemia de Covid-19, per\u00edodo em que houve uma redu\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego de ve\u00edculos, os gastos com sinistros n\u00e3o diminu\u00edram de forma significativa, permanecendo em R$ 404,93 milh\u00f5es em 2020, apenas 15,8% abaixo do pico de 2014.<\/p>\n Historicamente, entre 2011 e 2020, o SUS recebeu mais de R$ 5,8 bilh\u00f5es por meio da arrecada\u00e7\u00e3o do DPVAT, com valores anuais que, por exemplo, atingiram R$ 595 milh\u00f5es em 2020 e R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2014. A suspens\u00e3o do DPVAT, autorizada em 2021 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), foi justificada pela inten\u00e7\u00e3o de evitar fraudes e reduzir os custos de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o de extinguir o DPVAT, tomada na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e n\u00e3o recriada no governo atual do presidente Lula, est\u00e1 resultando em um cen\u00e1rio de desamparo para milh\u00f5es de brasileiros. Atualmente, mais de 1,3 milh\u00e3o de v\u00edtimas de sinistros de tr\u00e2nsito est\u00e3o sem qualquer cobertura financeira para se recuperarem, uma situa\u00e7\u00e3o que se estende desde 15 de novembro de 2023.<\/p>\n Esse desamparo \u00e9 agravado pelo fato de que a maioria das v\u00edtimas depende da Justi\u00e7a para buscar aux\u00edlio financeiro, uma batalha que muitos n\u00e3o conseguem bancar. Dados do SUS revelam que 65% das pessoas que sofrem sinistros de tr\u00e2nsito vivem com 1 a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, evidenciando um perfil de alta vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, menos de 20% dos ve\u00edculos no Brasil possuem seguro privado, o que significa que a vasta maioria das v\u00edtimas n\u00e3o ter\u00e1 cobertura e precisar\u00e1 recorrer ao sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n O DPVAT desempenhava uma fun\u00e7\u00e3o social crucial, oferecendo indeniza\u00e7\u00f5es que, embora relativamente pequenas, faziam a diferen\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o de feridos, mutilados e no apoio \u00e0s fam\u00edlias dos que morriam. Antes de ser extinto, o seguro pagava R$ 13,5 mil em casos de morte ou invalidez permanente, e R$ 2.700 de reembolso para despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Roberta Soares\/JC O fim do Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) tem impactado financeiramente o servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica dos estados brasileiros. Em Pernambuco, somente em 2024, o Estado arcou com R$ 14.592.760,86 em custos hospitalares para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) decorrentes de sinistros de tr\u00e2nsito. … Ler mais<\/a><\/p>\n