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Na nova etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) voltada \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, Pernambuco foi o estado com o menor volume de recursos federais entre os contemplados. O an\u00fancio revelou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 11 milh\u00f5es para apenas uma comunidade: a Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no munic\u00edpio do Paulista, na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife.<\/p>\n
O valor representa uma parcela m\u00ednima dos mais de R$ 4,6 bilh\u00f5es\u00a0anunciados para obras em 49 territ\u00f3rios perif\u00e9ricos de 12 estados brasileiros, no \u00e2mbito da sele\u00e7\u00e3o nacional do PAC Periferia Viva, Urbaniza\u00e7\u00e3o de Favelas. Pernambuco, embora tenha 16 munic\u00edpios habilitados para participar da sele\u00e7\u00e3o, aparece na lanterna do Nordeste em volume de recursos, atr\u00e1s de estados como Bahia (R$ 830 milh\u00f5es), Maranh\u00e3o (R$ 350 milh\u00f5es), Para\u00edba (R$ 149 milh\u00f5es) e Sergipe (R$ 73 milh\u00f5es), que teve apenas uma opera\u00e7\u00e3o aprovada, assim como Pernambuco.<\/p>\n
No total, a Regi\u00e3o Nordeste receber\u00e1 R$ 1,4 bilh\u00e3o em investimentos, distribu\u00eddos em 20 opera\u00e7\u00f5es em 11 munic\u00edpios. Ainda assim, Pernambuco figura com a menor participa\u00e7\u00e3o, somando pouco menos de 1% do total regional. Entre as cidades pernambucanas habilitadas, est\u00e3o, al\u00e9m do Paulista, capitais e grandes centros urbanos como Recife, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Camaragibe e Petrolina.<\/p>\n
De acordo com o governo federal, a sele\u00e7\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua e os recursos do PAC seguem o fluxo de financiamento da Caixa Econ\u00f4mica Federal, sendo liberados mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas pelos entes p\u00fablicos e posterior habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. As opera\u00e7\u00f5es contempladas nesta etapa t\u00eam como foco principal a urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas prec\u00e1rias como favelas, palafitas e loteamentos informais, com melhorias de infraestrutura urbana e habitacional.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, e beneficiar\u00e3o diretamente cerca de 1.600 fam\u00edlias da comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima em Paulista.<\/p>\n
O que diz a prefeitura de Paulista<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio de Paulista foi contemplado em duas frentes no \u00e2mbito do programa Periferia Viva, do Governo Federal, beneficiando comunidades com a\u00e7\u00f5es voltadas tanto para urbaniza\u00e7\u00e3o quanto para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n A primeira iniciativa, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, contempla a comunidade Nossa Senhora de F\u00e1tima, situada em Maranguape I. A proposta, atualmente em fase de an\u00e1lise t\u00e9cnica junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, prev\u00ea um investimento total de R$ 11.827.160,26, sendo R$ 11.235.802,25 de repasse federal e R$ 591.358,01 de contrapartida municipal.<\/p>\n O projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pronto e inclui um conjunto de obras estruturantes, como:<\/strong><\/p>\n A comunidade abriga cerca de 350 fam\u00edlias, j\u00e1 foi beneficiada com regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria anterior, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, e deve ter suas obras iniciadas em 2026, com prazo de execu\u00e7\u00e3o estimado em 24 meses.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outra a\u00e7\u00e3o do Periferia Viva, por meio de edital espec\u00edfico voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, beneficiar\u00e1 a comunidade de Arthur Lundgren II, na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio. Com investimento de aproximadamente R$ 2,2 milh\u00f5es, a iniciativa visa regularizar im\u00f3veis origin\u00e1rios da antiga Cohab, atualmente sob gest\u00e3o da Perpart.<\/p>\n Coordenada pelo Governo do Estado de Pernambuco, essa a\u00e7\u00e3o conta com apoio da Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, e vai beneficiar diretamente cerca de 1.600 fam\u00edlias, assegurando seguran\u00e7a jur\u00eddica e dignidade aos moradores.<\/p>\n Essa regulariza\u00e7\u00e3o representa um passo importante para a consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica habitacional local, garantindo o direito \u00e0 moradia definitiva para centenas de fam\u00edlias que h\u00e1 d\u00e9cadas aguardam esse reconhecimento.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na nova etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) voltada \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, Pernambuco foi o estado com o menor volume de recursos federais entre os contemplados. O an\u00fancio revelou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 11 milh\u00f5es para apenas uma comunidade: a Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no munic\u00edpio do Paulista, na Regi\u00e3o Metropolitana … Ler mais<\/a><\/p>\n\n