![\"Exerc\u00edcio](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/WhatsApp-Image-2024-09-09-at-14.03.34.jpeg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n O Ex\u00e9rcito Brasileiro concluiu uma cartilha destinada a combater as cr\u00edticas de que as For\u00e7as Armadas s\u00e3o privilegiadas em seu sistema de aposentadoria. O material, intitulado Caderno de Orienta\u00e7\u00e3o aos Agentes de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 divulgado anualmente e traz uma lista de argumentos que justificam, segundo a for\u00e7a, um modelo pr\u00f3prio de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n No documento, os militares afirmam que enfrentam restri\u00e7\u00f5es de direitos comuns a trabalhadores e servidores p\u00fablicos, entre os quais hora extra e adicional noturno; adicional de periculosidade e insalubridade e\u00a0remunera\u00e7\u00e3o por cargo de confian\u00e7a. Sem o pagamento desses benef\u00edcios, diz o texto, gera-se uma economia aos cofres p\u00fablicos de 40 bilh\u00f5es de reais por ano, valor suficiente para custear os inativos.<\/p>\n No ano passado, ao se debru\u00e7ar sobre as contas do governo em 2023, o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Walton Alencar, apontou para um excesso de privil\u00e9gios no regime previdenci\u00e1rio das for\u00e7as e para um rombo de quase 50 bilh\u00f5es de reais. O n\u00famero, no entanto, \u00e9 contestado. \u201cProje\u00e7\u00f5es atuariais indicam que n\u00e3o h\u00e1 risco fiscal decorrente das despesas futuras com proventos de militares inativos e pens\u00f5es militares. O valor total dispendido pelo Tesouro Nacional com a pens\u00e3o militar est\u00e1 em trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o em propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto brasileiro, com tend\u00eancia a estabilizar-se no m\u00e9dio prazo, demonstrando que a reforma promovida em 2019 foi eficaz\u201d, afirma o documento.<\/p>\n A cartilha tamb\u00e9m cita ser uma \u201cideia equivocada\u201d a afirma\u00e7\u00e3o de que \u201cmilitar \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico fardado\u201d. Para rejeitar a compara\u00e7\u00e3o, o texto aponta que funcion\u00e1rios p\u00fablicos podem adotar o teletrabalho em regime parcial ou integral, o que n\u00e3o \u00e9 permitido \u00e0 categoria.<\/p>\n \u201cSe a carreira militar fosse repleta de privil\u00e9gios, haveria uma grande quantidade de servidores p\u00fablicos buscando migrar para ela. No entanto, o fen\u00f4meno que ocorre \u00e9 o inverso. Devido \u00e0s peculiaridades da carreira militar, muitos militares optam por abandon\u00e1-la e ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirma o material.<\/p>\n Hoje, um militar tem direito a se aposentar ap\u00f3s 35 anos de servi\u00e7o e sem uma idade m\u00ednima. Eles mant\u00eam o sal\u00e1rio integral da ativa, que pode chegar a quase 40 mil reais no caso de generais, e recebem um adicional de oito sal\u00e1rios quando v\u00e3o para a reserva. Em contrapartida, seguem pagando os percentuais relativos ao fundo de sa\u00fade e \u00e0s pens\u00f5es.<\/p>\n Mudan\u00e7as na morte ficta: \u2018ideia equivocada\u2019<\/strong><\/p>\n Como parte do corte de gastos, o governo enviou no fim de 2024 um projeto que altera a aposentadoria dos militares. Se aprovado, calcula-se uma economia de 2 bilh\u00f5es de reais por ano. O texto segue parado no Congresso mas, mesmo assim, a investida sobre o sistema de prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 causou desgastes.<\/p>\n Em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do projeto, a Marinha divulgou um v\u00eddeo que ironizava as supostas regalias dos militares, a grava\u00e7\u00e3o irritou o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e acabou exclu\u00edda dias depois. Al\u00e9m disso, oficiais veem a proposta como um \u201crevanchismo\u201d por parte do governo num momento em que as For\u00e7as Armadas, acossadas pelas investiga\u00e7\u00f5es que atingem militares aliados ao presidente Jair Bolsonaro, est\u00e3o fragilizadas perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as propostas pelo governo est\u00e3o a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 55 anos para a ida \u00e0 reserva e o fim da morte ficta, que s\u00e3o as pens\u00f5es pagas aos familiares no caso de expuls\u00e3o dos fardados ap\u00f3s serem presos ou condenados.<\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o de 2025, a for\u00e7a reprisou a defesa da morte ficta: \u201c\u00c9 equivocada a ideia de que o militar que perde o posto e patente ou \u00e9 expulso mant\u00e9m o direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de seus dependentes. A lei assegura que a pens\u00e3o militar \u00e9 destinada ao benefici\u00e1rio, que, por sua vez, n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o alguma com o crime cometido pelo militar, do qual tenha resultado a sua expuls\u00e3o das For\u00e7as Armadas\u201d.<\/p>\n \u2018Guerra n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel\u2019<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, o Ex\u00e9rcito apontou para a necessidade de manter soldados \u201caltamente motivados\u201d e \u201cdispostos a enfrentar riscos\u201d e citou como exemplo a guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia. O material ressalta que, ao contr\u00e1rio do esperado em uma guerra moderna, baseada em tecnologia avan\u00e7ada e com a participa\u00e7\u00e3o de pequenos efetivos, a manuten\u00e7\u00e3o de um efetivo grande e bem treinado \u00e9 essencial para o sucesso no campo de batalha.<\/p>\n \u201c[O conflito] evidenciou fragilidades nos processos de mobiliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos humanos, bem como a necessidade de um sistema de prote\u00e7\u00e3o social robusto, capaz de amparar adequadamente o militar e sua fam\u00edlia\u201d, afirma o texto.<\/p>\n Para o Ex\u00e9rcito, ainda que conflitos armados n\u00e3o sejam iminentes no Brasil, eles n\u00e3o s\u00e3o imposs\u00edveis, o que for\u00e7a a sempre ser considerada a hip\u00f3tese de guerra. \u201cUm pa\u00eds bem preparado e capaz de responder eficazmente a amea\u00e7as militares desencoraja potenciais agressores de iniciar um conflito\u201d, aponta o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA O Ex\u00e9rcito Brasileiro concluiu uma cartilha destinada a combater as cr\u00edticas de que as For\u00e7as Armadas s\u00e3o privilegiadas em seu sistema de aposentadoria. O material, intitulado Caderno de Orienta\u00e7\u00e3o aos Agentes de Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 divulgado anualmente e traz uma lista de argumentos que justificam, segundo a for\u00e7a, um modelo pr\u00f3prio de prote\u00e7\u00e3o social. No … Ler mais<\/a><\/p>\n