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A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou ato para afastar tr\u00eas professores que tinham conseguido tomar posse por decis\u00e3o judicial liminar, ap\u00f3s serem aprovados no concurso de 2022. O afastamento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (02).<\/p>\n
Os professores tinham conseguido a liminar na 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Caruaru, alegando preteri\u00e7\u00e3o p\u00f4r o Estado ter contratados temporariamente exercendo as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por\u00e9m, o Estado recorreu e o relator do recurso de agravo de instrumento, na segunda inst\u00e2ncia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE), acolheu o pedido para cassar a liminar e afastar os professores.<\/p>\n
“Sucede que os agravados, al\u00e9m de n\u00e3o demonstrarem de forma cabal a alegada preteri\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o comprovaram que eventuais nulidades das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias atingiriam as suas posi\u00e7\u00f5es do concurso. Destarte, ao menos em sede de ju\u00edzo provis\u00f3rio, no caso dos autos, os agravados, aprovados fora do n\u00famero de vagas estipulado no edital, n\u00e3o lograram \u00eaxito em demonstrar a) a efetiva preteri\u00e7\u00e3o; b) a exist\u00eancia de cargos efetivos dispon\u00edveis para o cargo em disputa, nem a cria\u00e7\u00e3o, por lei, de novas vagas durante o prazo de validade do concurso”, decidiu o desembargador, relator do recurso no TJPE.<\/p>\n
Agora, os tr\u00eas professores est\u00e3o fora do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, ficando tamb\u00e9m sem remunera\u00e7\u00e3o, segundo os autos do processo.<\/p>\n
Os professores recorreram atrav\u00e9s de advogado, com um recurso chamado de agravo interno. Agora, eles aguardam nova decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia do TJPE. N\u00e3o h\u00e1 prazo para o TJPE julgar o novo recurso.<\/p>\n
Aprovados ainda lutam por nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Aproximadamente cinco mil aprovados foram nomeados pelo Governo, ap\u00f3s medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/p>\n Cerca de 1.700 aprovados aguardavam a nomea\u00e7\u00e3o quando, em 2025, foram surpreendidos pela informa\u00e7\u00e3o de que a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha prorrogado a validade do concurso, por mais dois anos, como permitia a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n V\u00e1rios aprovados recorreram \u00e0 Justi\u00e7a Estadual, com a\u00e7\u00f5es individuais, para pedir a nomea\u00e7\u00e3o, alegando preteri\u00e7\u00e3o, p\u00f4r o Estado ter contratos tempor\u00e1rios supostamente ocupando as vagas que deveriam ser dos concursados.<\/p>\n Alguns conseguiram decis\u00f5es liminares para tomar posse, mas podem perder o cargo, como no caso dos tr\u00eas professores afastados.<\/p>\n Tamb\u00e9m existe uma a\u00e7\u00e3o popular, de forma coletiva, pedindo a nomea\u00e7\u00e3o de todos os 1.700 aprovados, mas n\u00e3o h\u00e1 ainda decis\u00e3o judicial a respeito.<\/p>\n O Governo abriu recentemente sele\u00e7\u00e3o para novos contratos tempor\u00e1rios. O Sintepe, sindicato da categoria, protestou em nota, alegando que a nova sele\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios seria suposta prova de que o Governo deveria ter prorrogado a validade do concurso de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou ato para afastar tr\u00eas professores que tinham conseguido tomar posse por decis\u00e3o judicial liminar, ap\u00f3s serem aprovados no concurso de 2022. O afastamento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (02). Os professores tinham conseguido a liminar na 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Caruaru, alegando preteri\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n