![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Lula-1.jpg\")
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R7.com<\/em><\/span><\/p>\n O governo Lula tem cinco meses para avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es junto ao Congresso se quiser manter a meta de pautas priorit\u00e1rias para 2025. A maioria expressiva de propostas indicadas \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado para o ano ainda n\u00e3o chegou a ser analisada, em uma lista de pend\u00eancias que alcan\u00e7a os 80,8%.<\/p>\n O levantamento foi feito com base na rela\u00e7\u00e3o de prioridades do Planalto e aprova\u00e7\u00f5es do Congresso. A lista do governo foi formalmente apresentada aos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) em fevereiro. \u00c0 \u00e9poca, foram sinalizadas 47 propostas, mas, passados quatro meses, apenas nove tiveram desfecho e 38 ainda dependem de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O governo ainda depende do Congresso mesmo em parte dos projetos aprovados. Duas das propostas tiveram trechos vetados pelo presidente Lula, o que leva \u00e0 necessidade de uma nova an\u00e1lise de parlamentares. A situa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a o projeto que prev\u00ea cotas em concursos p\u00fablicos e a libera\u00e7\u00e3o para tripula\u00e7\u00f5es estrangeiras atuarem no combate a inc\u00eandios no Brasil.<\/p>\n Na lista dos que n\u00e3o foram analisados, 22 itens precisam passar por vota\u00e7\u00f5es tanto na C\u00e2mara quanto no Senado. As outras 16 tiveram algum avan\u00e7o, mas ainda dependem de etapas da outra Casa. Deputados e senadores dividem o n\u00famero, com oito projetos pendentes de conclus\u00e3o em cada ala.<\/p>\n Pautas econ\u00f4micas e promessas de Lula<\/strong><\/p>\n A lista dessas pend\u00eancias contempla pautas econ\u00f4micas e promessas de campanha de Lula, como a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a conclus\u00e3o das regras para a reforma tribut\u00e1ria. H\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de que os dois projetos avancem ao longo do 2\u00ba semestre e h\u00e1 urg\u00eancia nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A mudan\u00e7a ligada ao imposto de renda ainda depende da C\u00e2mara e do Senado, com etapas que precisam ser conclu\u00eddas at\u00e9 30 de setembro. A data \u00e9 limite para que a mudan\u00e7a, se aprovada, passe a valer a partir de janeiro de 2026.<\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria, por sua vez, est\u00e1 travada por falta de acordo entre munic\u00edpios e associa\u00e7\u00f5es. O projeto pendente \u00e9 o que cria o comit\u00ea gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que vai substituir impostos de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Dificuldade de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em outra frente, propostas defendidas pelo governo indicam dificuldade de tramita\u00e7\u00e3o, como a PEC da Seguran\u00e7a, que garante \u00e0 Uni\u00e3o mais atribui\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea. Aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara em julho, a proposta dever\u00e1 passar por redu\u00e7\u00f5es no escopo apresentado pelo governo.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 press\u00e3o de governadores e \u00e9 confirmada pelo relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE). A avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar \u00e9 de que, se n\u00e3o for alterada, a proposta n\u00e3o conseguir\u00e1 apoio dentro do Congresso.<\/p>\n Outras pend\u00eancias<\/strong><\/p>\n A lista do Planalto foi dividida em seis \u00e1reas: economia, empreendedorismo, educa\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, regras para o ambiente digital e justi\u00e7a social. Dentro dos eixos, as \u00e1reas econ\u00f4micas, de educa\u00e7\u00e3o e digital n\u00e3o tiveram nenhuma aprova\u00e7\u00e3o no primeiro semestre.<\/p>\n Al\u00e9m das prioridades indicadas no in\u00edcio do ano, outras propostas foram apresentadas pelo governo e tamb\u00e9m dependem de apoio do Congresso. Entre elas est\u00e3o a medida provis\u00f3ria para garantir que n\u00e3o haja aumento na conta de luz e a proposta alternativa para compensar aumentos ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Como as outras, dependem de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" R7.com O governo Lula tem cinco meses para avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es junto ao Congresso se quiser manter a meta de pautas priorit\u00e1rias para 2025. A maioria expressiva de propostas indicadas \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado para o ano ainda n\u00e3o chegou a ser analisada, em uma lista de pend\u00eancias que alcan\u00e7a os 80,8%. O levantamento … Ler mais<\/a><\/p>\n